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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2023-PG/FMS
128399 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 002/2023-SEMAF
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/03/2023 09:00
Publicação: 15/02/2023 15:57
Homologação: 06/03/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO DE ABERTURA | 19/04/2023 09:48 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO | 19/04/2023 09:48 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 19/04/2023 09:48 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 19/04/2023 09:49 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 15/02/2023 15:46 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 15/02/2023 15:37 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 15/02/2023 15:37 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE COTAÇÃO DE PREÇO | 15/02/2023 15:38 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 19/04/2023 09:49 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 15/02/2023 15:57 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 15/02/2023 15:46 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 15/02/2023 15:54 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3, Nº 33, PÁG.254 | 15/02/2023 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 15/02/2023 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | FAMEP - Nº 3186, PÁG.170 | 15/02/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | https://ulianopolis.pa.gov.br/ | 15/02/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO DE PASSEIO 05 (CINCO) LUGARES - MODELO SPORT UTILITY VEHICLE - SUV, ESPECIFICAÇÃO: MOTORIZAÇÃO 1.5, COMBUSTÍVEL ÁLCOOL GASOLINA, POTÊNCIA(CV) 114114, TORQUE(KGF.M) 15,515,5, CÂMBIO CVT, TRAÇÃO DIANTEIRA, DIREÇÃO ELÉTRICA, SUSPENSÃO DIANTEIRA SUSPENSÃO TIPO MC PHERSONE DIANTEIRA COM BARRA ESTABILIZADORA, RODA TIPO INDEPENDENTE E MOLAS HELICOIDAL. SUSPENSÃO TRASEIRA SUSPENSÃO TIPO EIXO DE TORÇÃO, RODA TIPO SEMI-INDEPENDENTE E MOLAS HELICOIDAL. FREIOSABS,1.2.2. DIMENSÕES: ALTURA(MM) 1.585, LARGURA(MM) 1.755, COMPRIMENTO(MM) 4.290, TANQUE (L)41, ENTRE-EIXOS(MM) 2.620,PORTA-MALAS (L)430,OCUPANTES 5,1.2.3. SEGURANÇA: AIRBAG MOTORISTA, ALARME, FREIOS ABS, AIRBAG PASSAGEIRO, DISTRIBUIÇÃO ELETRÔNICA DE FRENAGEM, 1.2.4. CONFORTO: AR-CONDICIONADO, TRAVAS ELÉTRICAS, PILOTO AUTOMÁTICO, VOLANTE COM REGULAGEM DE ALTURA, 1.2.5. SOM: ENTRADA USB, RÁDIO FM/AM,KIT MULTIMÍDIA,1.2.6. BÁSICOS DE SÉRIE, VIDROS ELÉTRICOS DIANTEIROS, DESEMB. TRASEIRO, VIDROS ELÉTRICOS TRASEIROS, COMPUTADOR DE BORDO. | R$147.330,00 | R$145.000,00 | VENCEDOR -1,58% do valor de referência |
| TOTAIS | R$147.330,00 | R$145.000,00 | -1,58% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO DE PASSEIO 05 (CINCO) LUGARES - MODELO SPORT UTILITY VEHICLE - SUV, ESPECIFICAÇÃO: MOTORIZAÇÃO 1.5, COMBUSTÍVEL ÁLCOOL GASOLINA, POTÊNCIA(CV) 114114, TORQUE(KGF.M) 15,515,5, CÂMBIO CVT, TRAÇÃO DIANTEIRA, DIREÇÃO ELÉTRICA, SUSPENSÃO DIANTEIRA SUSPENSÃO TIPO MC PHERSONE DIANTEIRA COM BARRA ESTABILIZADORA, RODA TIPO INDEPENDENTE E MOLAS HELICOIDAL. SUSPENSÃO TRASEIRA SUSPENSÃO TIPO EIXO DE TORÇÃO, RODA TIPO SEMI-INDEPENDENTE E MOLAS HELICOIDAL. FREIOSABS,1.2.2. DIMENSÕES: ALTURA(MM) 1.585, LARGURA(MM) 1.755, COMPRIMENTO(MM) 4.290, TANQUE (L)41, ENTRE-EIXOS(MM) 2.620,PORTA-MALAS (L)430,OCUPANTES 5,1.2.3. SEGURANÇA: AIRBAG MOTORISTA, ALARME, FREIOS ABS, AIRBAG PASSAGEIRO, DISTRIBUIÇÃO ELETRÔNICA DE FRENAGEM, 1.2.4. CONFORTO: AR-CONDICIONADO, TRAVAS ELÉTRICAS, PILOTO AUTOMÁTICO, VOLANTE COM REGULAGEM DE ALTURA, 1.2.5. SOM: ENTRADA USB, RÁDIO FM/AM,KIT MULTIMÍDIA,1.2.6. BÁSICOS DE SÉRIE, VIDROS ELÉTRICOS DIANTEIROS, DESEMB. TRASEIRO, VIDROS ELÉTRICOS TRASEIROS, COMPUTADOR DE BORDO. | UNIDADE | 4490524800 - VEÍCULOS DIVERSOS | 1 | R$147.330,00 | R$147.330,00 | Lote vencido por ALIANÇA COMERCIO E S EIRELI - ME pelo valor de R$145.000,00-1,58% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$147.330,00 | R$147.330,00 | R$145.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
128399 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ALIANÇA COMERCIO E S EIRELI - ME 36.634.511/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/03/2023
FIM
30/06/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF