Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-00017
000122 - SANTA BARBARA DO PARA
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA

Nº do Processo Administrativo: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202210004

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: NÃO SE APLICA

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: CPL-COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2022

Situação: REALIZADA

Abertura: 21/10/2022 10:00

Publicação: 15/02/2023 17:25

Homologação: 25/10/2022 00:00

Caráter Sigiloso: SIM

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL 15/02/2023 16:39
2 DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). LAUDO DE AVALIAÇÃO 15/02/2023 16:39
3 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 15/02/2023 17:18
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO 15/02/2023 17:21
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 15/02/2023 17:44
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 15/02/2023 16:40
7 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO 15/02/2023 17:17
8 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR 15/02/2023 17:25


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Mural Físico EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 03/11/2022
2 Portal da Transparência Portal da Transparência 03/11/2022


Participantes 1


ELZEMAN THIEGO CEI RIBEIRO LOBO

PESSOA FÍSICA: 715.823.632-34

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO DE TERRENO DESTINADO PARA DESCARTE DE LIXO DE ENTULHO DE OBRAS R$72.000,00 R$72.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$72.000,00 R$72.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 LOCAÇÃO DE TERRENO DESTINADO PARA DESCARTE DE LIXO DE ENTULHO DE OBRAS TEMPO 3390361500 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 12 R$6.000,00 R$72.000,00

Lote vencido por ELZEMAN THIEGO CEI RIBEIRO LOBO pelo valor de R$72.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 12 R$6.000,00 R$72.000,00 R$72.000,00


Contratos 1


Contrato nº 20220555

R$72.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA

CONTRATADO

ELZEMAN THIEGO CEI RIBEIRO LOBO 715.823.632-34


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/11/2022

FIM
31/10/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação