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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#105/2022
006001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
Nº do Processo Administrativo: 2710001/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: licitaÇÃo publicada com os itens fracassados no pregÃo, por isso iremos utilizar a mesma numeraÇÃo
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/03/2023 10:00
Publicação: 15/02/2023 18:47
Homologação: 11/05/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 18/05/2023 11:37 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 18/05/2023 11:36 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 18/05/2023 11:36 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 18/05/2023 11:37 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 18/05/2023 11:37 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 15/02/2023 18:26 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 15/02/2023 18:28 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 15/02/2023 18:27 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 15/02/2023 18:35 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 18/05/2023 11:37 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 15/02/2023 18:27 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 15/02/2023 18:28 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 15/02/2023 18:27 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO-SEÇÃO 3, PÁG 242 | 15/02/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO- DIÁRIO DO PARÁ - ECONOMIA B 10 | 15/02/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO- IOEPA, Nº 35.292,PÁG 93 | 15/02/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | https://altamira.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ | 15/02/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MOTOCICLETA ESTILO “TRAIL”: VEÍCULO NOVO (0 KM), DE PRIMEIRO USO, MODELO: DO ANO DA EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CAPACIDADE PARA 02 PASSAGEIROS; COR PREDOMINANTE: BRANCA; CILINDRADAS: MÍNIMA DE 290CC E MÁXIMA DE 350CC. TRANSMISSÃO: 5 VELOCIDADES, NO MÍNIMO; SISTEMA DE ALIMENTAÇÃO: INJEÇÃO ELETRÔNICA; COMBUSTÍVEL: GASOLINA E/OU ETANOL; PARTIDA ELÉTRICA; CAPACIDADE DO TANQUE DE COMBUSTÍVEL: MÍNIMO DE 12 LITROS, INCLUINDO RESERVA; DISTÂNCIA MÍNIMA DO SOLO: 240MM; SUSPENSÃO DIANTEIRA/CURSO: GARFO TELESCÓPICO; SUSPENSÃO TRASEIRA/CURSO: SISTEMA TIPO MONOCHOQUE; SISTEMA DE FREIOS DIANTEIRO E TRASEIRO À DISCO COM SISTEMA ABS; EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS: EQUIPADO COM TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SÉRIE NÃO ESPECIFICADOS E EXIGIDOS PELO CONTRAN. • SINALIZADORES ACÚSTICO E VISUAL: CONJUNTO DE SINALIZAÇÃO VISUAL COMPOSTO DE MINI-SINALIZADORES EM LED DE ALTA POTÊNCIA, DISPOSTOS NAS LATERAIS, FRENTE E TRASEIRA, NAS CORES VERMELHO E AZUL; SINALIZADOR ACÚSTICO COM QUATRO TIPOS DE SONS DE ALERTA, COM RESISTÊNCIA A IMPACTOS E A PROVA D’ÁGUA; MÓDULO DE POLICARBONATO TRANSLÚCIDO DE ALTA RESISTÊNCIA MECÂNICA, TÉRMICA E A RAIOS ULTRAVIOLETAS E A PROVA D'ÁGUA; ANTENA CORTA-PIPA. • GRAFISMO: A MOTOCICLETA DEVERÁ RECEBER O GRAFISMO DE BOA QUALIDADE E DE ALTA RESISTÊNCIA AS INTEMPÉRIES DO TEMPO, CONFORME MODELO E ESPECIFICAÇÕES LOCAIS, FORNECIDOS PELA SEGMUC. | R$919.360,00 | R$919.360,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$919.360,00 | R$919.360,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MOTOCICLETA ESTILO “TRAIL”: VEÍCULO NOVO (0 KM), DE PRIMEIRO USO, MODELO: DO ANO DA EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CAPACIDADE PARA 02 PASSAGEIROS; COR PREDOMINANTE: BRANCA; CILINDRADAS: MÍNIMA DE 290CC E MÁXIMA DE 350CC. TRANSMISSÃO: 5 VELOCIDADES, NO MÍNIMO; SISTEMA DE ALIMENTAÇÃO: INJEÇÃO ELETRÔNICA; COMBUSTÍVEL: GASOLINA E/OU ETANOL; PARTIDA ELÉTRICA; CAPACIDADE DO TANQUE DE COMBUSTÍVEL: MÍNIMO DE 12 LITROS, INCLUINDO RESERVA; DISTÂNCIA MÍNIMA DO SOLO: 240MM; SUSPENSÃO DIANTEIRA/CURSO: GARFO TELESCÓPICO; SUSPENSÃO TRASEIRA/CURSO: SISTEMA TIPO MONOCHOQUE; SISTEMA DE FREIOS DIANTEIRO E TRASEIRO À DISCO COM SISTEMA ABS; EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS: EQUIPADO COM TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SÉRIE NÃO ESPECIFICADOS E EXIGIDOS PELO CONTRAN. • SINALIZADORES ACÚSTICO E VISUAL: CONJUNTO DE SINALIZAÇÃO VISUAL COMPOSTO DE MINI-SINALIZADORES EM LED DE ALTA POTÊNCIA, DISPOSTOS NAS LATERAIS, FRENTE E TRASEIRA, NAS CORES VERMELHO E AZUL; SINALIZADOR ACÚSTICO COM QUATRO TIPOS DE SONS DE ALERTA, COM RESISTÊNCIA A IMPACTOS E A PROVA D’ÁGUA; MÓDULO DE POLICARBONATO TRANSLÚCIDO DE ALTA RESISTÊNCIA MECÂNICA, TÉRMICA E A RAIOS ULTRAVIOLETAS E A PROVA D'ÁGUA; ANTENA CORTA-PIPA. • GRAFISMO: A MOTOCICLETA DEVERÁ RECEBER O GRAFISMO DE BOA QUALIDADE E DE ALTA RESISTÊNCIA AS INTEMPÉRIES DO TEMPO, CONFORME MODELO E ESPECIFICAÇÕES LOCAIS, FORNECIDOS PELA SEGMUC. | UNIDADE | 4491529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 26 | R$35.360,00 | R$919.360,00 | Lote vencido por MONACO MOTOCENTER COMERCIAL LTDA pelo valor de R$919.360,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 26 | R$35.360,00 | R$919.360,00 | R$919.360,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
MONACO MOTOCENTER COMERCIAL LTDA 84.189.950/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/05/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
SUSPENSÃO
DATA DO DISTRATO
30/05/2023
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
ERRO NA DESCRIÇÃO DO OBJETO
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
MONACO MOTOCENTER COMERCIAL LTDA 84.189.950/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/05/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos