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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Pregão Eletrônico nº 008/2023 – PE-SRP
015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
Nº do Processo Administrativo: Processo Administrativo nº 012/2023-SEMED/PMB
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/02/2023 10:00
Publicação: 15/02/2023 19:38
Homologação: 06/03/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 18/03/2023 10:41 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA PARCIAL | 03/04/2023 11:10 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 03/04/2023 11:10 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 18/03/2023 10:47 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 18/03/2023 10:48 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 15/02/2023 19:21 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 15/02/2023 19:29 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 15/02/2023 19:22 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 15/02/2023 19:22 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 03/04/2023 11:19 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 15/02/2023 19:21 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 15/02/2023 19:22 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 15/02/2023 19:28 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | 15/02/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | 15/02/2023 |
| 3 | Portal da Transparência | PUBLICADO NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES | 15/02/2023 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ASFALTO DILUIDO DE PETRO-LEO CM-30 PARA IMPRIMAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (COLETADO CAIXA NA ANP ACRESCIDO DE ICMS) (ENTRE-GA NO LOCAL ONDE SERÁ EXE-CUTADO OS SERVIÇOS) | R$275.000,00 | R$247.500,00 | VENCEDOR -10,00% do valor de referência |
| 2 | CONCRETO BETUMINOSO USI-NADO A QUENTE (CBUQ) PARA PAVIMENTACAO ASFALTICA, PADRAO DNIT, FAIXA C, COM CAP 50/70 (ENTREGA NO LOCAL ONDE SERÁ EXECUTADO OS SERVIÇOS) | R$15.680.000,00 | R$9.104.000,00 | VENCEDOR -41,94% do valor de referência |
| 3 | EMULSAO ASFALTICA CATIONI-CA RR-2C PARA USO EM PAVI-MENTACAO ASFALTICA (COLE-TADO CAIXA NA ANP ACRESCI-DO DE ICMS) (ENTREGA NO LOCAL ONDE SERÁ EXECUTADO OS SERVIÇOS) | R$253.000,00 | R$220.000,00 | VENCEDOR -13,04% do valor de referência |
| TOTAIS | R$16.208.000,00 | R$9.571.500,00 | -40,95% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ASFALTO DILUIDO DE PETRO-LEO CM-30 PARA IMPRIMAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (COLETADO CAIXA NA ANP ACRESCIDO DE ICMS) (ENTRE-GA NO LOCAL ONDE SERÁ EXE-CUTADO OS SERVIÇOS) | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 55.000 | R$5,00 | R$275.000,00 | Lote vencido por M & W PINHEIRO ASFALTO LTDA EPP pelo valor de R$247.500,00-10,00% do valor de referência |
| 2 | EMULSAO ASFALTICA CATIONI-CA RR-2C PARA USO EM PAVI-MENTACAO ASFALTICA (COLE-TADO CAIXA NA ANP ACRESCI-DO DE ICMS) (ENTREGA NO LOCAL ONDE SERÁ EXECUTADO OS SERVIÇOS) | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 55.000 | R$4,60 | R$253.000,00 | Lote vencido por M & W PINHEIRO ASFALTO LTDA EPP pelo valor de R$220.000,00-13,04% do valor de referência |
| 3 | CONCRETO BETUMINOSO USI-NADO A QUENTE (CBUQ) PARA PAVIMENTACAO ASFALTICA, PADRAO DNIT, FAIXA C, COM CAP 50/70 (ENTREGA NO LOCAL ONDE SERÁ EXECUTADO OS SERVIÇOS) | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 16.000 | R$980,00 | R$15.680.000,00 | Lote vencido por M & W PINHEIRO ASFALTO LTDA EPP pelo valor de R$9.104.000,00-41,94% do valor de referência |
| TOTAIS | 126.000 | R$989,60 | R$16.208.000,00 | R$9.571.500,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
M & W PINHEIRO ASFALTO LTDA EPP 24.818.905/0001-31
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/03/2023
FIM
09/03/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
M & W PINHEIRO ASFALTO LTDA EPP 24.818.905/0001-31
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/03/2024
FIM
10/03/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
M & W PINHEIRO ASFALTO LTDA EPP 24.818.905/0001-31
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/03/2025
FIM
10/03/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF