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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#009/2023
001398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 2023/1230-002-PMA
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/03/2023 08:00
Publicação: 15/02/2023 23:08
Homologação: 28/03/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA | 23/06/2023 13:25 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 26/06/2023 13:24 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 23/06/2023 13:44 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 23/06/2023 13:47 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 15/02/2023 22:50 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 15/02/2023 22:51 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 15/02/2023 22:53 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 15/02/2023 22:55 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 26/06/2023 13:31 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 15/02/2023 22:57 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 15/02/2023 22:53 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 15/02/2023 22:57 |
Publicidades 12
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Aviso de licitação - Diário do Pará, caderno Economia, Pag B10. | 15/02/2023 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | RESULTADO DA LICITAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DIÁRIO DO PARÁ - CADERNO ECONOMIA, PÁG. B12 | 30/03/2023 |
| 3 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | EXTRATO DE CONTRATO - DIÁRIO DO PARÁ - CADERNO ECONOMIA, PÁG. B14. | 22/06/2023 |
| 4 | Diário Oficial da União | Aviso de licitação - Seção 3, Pag 241 | 15/02/2023 |
| 5 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3, Nº 62, PÁG. 301. | 30/03/2023 |
| 6 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE CONTRATO - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3, Nº 117, PÁG. 262. | 22/06/2023 |
| 7 | Diário Oficial do Estado | Aviso de licitação - DOE nº 35.292, Pag 93. | 15/02/2023 |
| 8 | Diário Oficial do Estado | RESULTADO DA LICITAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL - Nº 35.345, PÁG. 112. | 30/03/2023 |
| 9 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE CONTRATO - DIÁRIO OFICIAL - Nº 35.445, PÁG. 113. | 22/06/2023 |
| 10 | Diário Oficial do Município | Aviso de licitação - Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará - FAMEP, Pag 6 | 15/02/2023 |
| 11 | Diário Oficial do Município | RESULTADO DA LICITAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - ANO XIV, Nº 3216. | 30/03/2023 |
| 12 | Portal da Transparência | https://abaetetuba.pa.gov.br/licitacao.php | 15/02/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TABLETS ANDROID -MEMÓRIA INTERNA DE 128 GB; MEMÓRIA RAN 4 GB; CÂMERA TRASEIRA 5 MP; CÂMERA FRONTAL 2MP; COM CHIP CARD; TECNOLOGIA E CONECTIVIDADE (4G, BLUETOOTH, WI-FI); PROCESSADOR OCTA-CORE; CAPACIDADE DE BATERIA 4500MAH, TELA 10” (POLEGADAS). | R$319.900,50 | R$288.000,00 | VENCEDOR -9,97% do valor de referência |
| TOTAIS | R$319.900,50 | R$288.000,00 | -9,97% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TABLETS ANDROID -MEMÓRIA INTERNA DE 128 GB; MEMÓRIA RAN 4 GB; CÂMERA TRASEIRA 5 MP; CÂMERA FRONTAL 2MP; COM CHIP CARD; TECNOLOGIA E CONECTIVIDADE (4G, BLUETOOTH, WI-FI); PROCESSADOR OCTA-CORE; CAPACIDADE DE BATERIA 4500MAH, TELA 10” (POLEGADAS). | UNIDADE | 4490523500 - EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS | 150 | R$2.132,67 | R$319.900,50 | Lote vencido por VILHENA E FERREIRA LTDA pelo valor de R$288.000,00-9,97% do valor de referência |
| TOTAIS | 150 | R$2.132,67 | R$319.900,50 | R$288.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
001398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
VILHENA E FERREIRA LTDA 40.224.907/0001-59
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/06/2023
FIM
12/06/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF