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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Nº A/2022-003-PMGP
114001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: Nº A/2022-003-PMGP
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: NA SALA DA CPL, NA SEDE DA PMGP
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/09/2022 09:00
Publicação: 27/02/2023 08:39
Homologação: 23/09/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DO FORNECEDOR | 27/02/2023 08:43 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 27/02/2023 08:41 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ORGAO GERENCIADOR | 27/02/2023 08:42 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 27/02/2023 08:39 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CI | 27/02/2023 08:44 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 27/02/2023 08:40 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 27/02/2023 08:43 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO DO ORGÃO GERENCIADOR | 27/02/2023 08:41 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU Nº 185, PAG. 264 | 28/09/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 35.132, PAG. 93 | 28/09/2022 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO OFICIAL DE AVISOS, NA SEDE DA PMGP | 28/09/2022 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZONIA, PAG. 10 | 28/09/2022 |
| 5 | Portal da Transparência | www.goianesia.pa.gov.br | 16/02/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO E INTERMEDIAÇÃO DA RESERVA DE PASSAGENS AÉREAS, FLUVIAIS E TERRESTRE, RESERVA DE HOTÉIS, LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (RENT A CAR) E FRETAMENTO DE AERONAVE (TÁXI AÉREO) | R$1.042.267,00 | R$1.042.267,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$1.042.267,00 | R$1.042.267,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO E INTERMEDIAÇÃO DA RESERVA DE PASSAGENS AÉREAS, FLUVIAIS E TERRESTRE, RESERVA DE HOTÉIS, LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (RENT A CAR) E FRETAMENTO DE AERONAVE (TÁXI AÉREO) | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1 | R$1.042.267,00 | R$1.042.267,00 | Lote vencido por TOP LINE TURISMO LTDA pelo valor de R$1.042.267,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$1.042.267,00 | R$1.042.267,00 | R$1.042.267,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
114441 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
TOP LINE TURISMO LTDA 03.485.317/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/09/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
114440 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
TOP LINE TURISMO LTDA 03.485.317/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/09/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
114445 - SEC MUN DE EDUCACAO
TOP LINE TURISMO LTDA 03.485.317/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/09/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
114001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA
TOP LINE TURISMO LTDA 03.485.317/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/09/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF