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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#010/2023
096440 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 014/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/03/2023 09:00
Publicação: 17/02/2023 11:55
Homologação: 14/03/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 03/04/2023 10:36 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA | 16/03/2023 20:02 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 16/03/2023 20:02 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 16/03/2023 20:03 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 16/03/2023 20:03 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 17/02/2023 11:51 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 17/02/2023 11:52 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 16/02/2023 21:06 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA COM QUANTITATIVOS E VALORES | 16/02/2023 21:06 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER INTERNO | 03/04/2023 10:38 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 16/02/2023 21:05 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 17/02/2023 11:54 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 17/02/2023 11:55 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, SEÇÃO 3, PAG. 278, Nº35 | 17/02/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP, ANO XIV, Nº3188, PAG. 138 | 17/02/2023 |
| 3 | Portal da Transparência | https://ourilandia.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ | 17/02/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE HORA VOO PARA TRANSPORTE DE PROFESSORES, MERENDA ESCOLAR E EQUIPE TÉCNICA ÀS ALDEIAS INDÍGENAS AUKRE, PIKENHTXRE, KUBENKRANKENH E NGÔTAJTE EM TAXI AÉREO COM AERONAVE TIPO MONOMOTOR, CAPACIDADE MÍNIMA HOMOLOGADA PARA 01 TRIPULANTE E MAIS 05 PASSAGEIROS. | R$588.000,00 | R$588.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$588.000,00 | R$588.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE HORA VOO PARA TRANSPORTE DE PROFESSORES, MERENDA ESCOLAR E EQUIPE TÉCNICA ÀS ALDEIAS INDÍGENAS AUKRE, PIKENHTXRE, KUBENKRANKENH E NGÔTAJTE EM TAXI AÉREO COM AERONAVE TIPO MONOMOTOR, CAPACIDADE MÍNIMA HOMOLOGADA PARA 01 TRIPULANTE E MAIS 05 PASSAGEIROS. | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 140 | R$4.200,00 | R$588.000,00 | Lote vencido por PEMA - PEREIRA MACHADO TÁXI AÉREO LTDA pelo valor de R$588.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 140 | R$4.200,00 | R$588.000,00 | R$588.000,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096440 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
PEMA - PEREIRA MACHADO TÁXI AÉREO LTDA 04.622.892/0001-13
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/03/2024
FIM
28/02/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096440 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
PEMA - PEREIRA MACHADO TÁXI AÉREO LTDA 04.622.892/0001-13
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/09/2023
FIM
05/09/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096440 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
PEMA - PEREIRA MACHADO TÁXI AÉREO LTDA 04.622.892/0001-13
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/04/2023
FIM
05/04/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF