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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2023FMAS
121001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
Nº do Processo Administrativo: 008.2023
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SITUADA NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D´ARCO, AV. BOA SORTE, S/N - SETOR PARAÍSO, PAU D’ARCO (PA).
Observação: dia: 17 de fevereiro atÉ o dia 07 de marÇo de 2023 das 09:00hs Às 11:30hs. inÍcio da sessÃo pÚblica abertura dos envelopes dia: 07 de marÇo de 2023. horÁrio: 09 hs: 00 min.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/03/2023 09:00
Publicação: 27/12/2023 12:24
Homologação: 24/03/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXO | 17/02/2023 10:43 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 17/02/2023 10:25 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | PESQUISA DE PREÇOS | 06/03/2023 09:21 |
| 4 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | TERMO DE REFERENCIA/JUSTIFICATIVA | 17/02/2023 10:44 |
| 5 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | MINUTA DO CONTRATO | 17/02/2023 10:45 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 27/12/2023 12:24 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 17/02/2023 10:26 |
| 8 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 27/12/2023 12:25 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 27/12/2023 12:19 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023FMAS - Publicado em: 16/02/2023 | Edição: 34 | Seção: 3 | Página: 291. | 16/02/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - 98 ¿ DIÁRIO OFICIAL No 35.294 Quinta-feira, 16 DE FEVEREIRO DE 2023, Protocolo: 906041. | 16/02/2023 |
| 3 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023FMAS- -- Mural de Avisos da Prefeitura. | 16/02/2023 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023FMAS - ECONOMIA QUINTA-FEIRA, Belém-PA, 16/02/2023 Diário do Pará | 16/02/2023 |
| 5 | Site | Portal da Prefeitura na URL https://paudarco.pa.gov.br/licitacoes-e-contratos/ e no Mural das Licitações do TCM/PA | 17/02/2023 |
| 6 | Portal da Transparência | Portal da Prefeitura na URL https://paudarco.pa.gov.br/licitacoes-e-contratos/ | 17/02/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LEITE INNATURA | R$65.232,00 | R$65.232,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$65.232,00 | R$65.232,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LEITE INNATURA | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 14.400 | R$4,53 | R$65.232,00 | Lote vencido por TIAGO CAMPOS BRITO80287484220 pelo valor de R$65.232,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 14.400 | R$4,53 | R$65.232,00 | R$65.232,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
121001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
TIAGO CAMPOS BRITO80287484220 46.207.124/0001-43
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/03/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF