Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#004/2023 FMS
000110 - BRASIL NOVO
110005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: 011/2023 FMS

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: WWW.LICITANET.COM.BR

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2023

Situação: REALIZADA

Abertura: 03/03/2023 09:00

Publicação: 17/02/2023 15:33

Homologação: 07/03/2023 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 13


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 16/03/2023 11:57
2 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA 16/03/2023 12:09
3 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO 16/03/2023 12:11
4 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ADJUDICAÇÃO 16/03/2023 12:12
5 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO 16/03/2023 12:14
6 EDITAL EDITAL 17/02/2023 15:14
7 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 17/02/2023 15:16
8 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 16/03/2023 12:18
9 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ESTIMATIVA DE PREÇOS 17/02/2023 15:18
10 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 22/01/2025 11:16
11 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 17/02/2023 15:17
12 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 17/02/2023 15:22
13 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA 17/02/2023 15:22


Publicidades 13


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região Aviso de Homologação - Edição - 3203 - Pag 10. 13/03/2023
2 Diário Oficial da União Aviso de Licitação - Edição N° 35 - Seção 3 - Pag 275. 17/02/2023
3 Diário Oficial da União Aviso de Homologação -Edição n° 49 - Seção 03 - Pag 259 13/03/2023
4 Diário Oficial da União Extrato da Ata de Registro de Preços e Extrato do Contrato - Seção 3 - Edição nº 52 - Pag - 230. 16/03/2023
5 Diário Oficial do Estado Aviso de Licitação - Edição N° 35.295 - Pag 157. 17/02/2023
6 Diário Oficial do Estado Aviso de Homologação - Edição n° 35321 - pag 116. 13/03/2023
7 Diário Oficial do Estado Extrato da Ata de Registro de Preços e Extrato do Contrato - Edição nº 35.327 - Pag - 105. 16/03/2023
8 Diário Oficial do Município Extrato da Ata de Registro de Preços e Extrato do Contrato - FAMEP - Edição nº 3206 - Pag - 16. 16/03/2023
9 Mural Físico Aviso de Licitação - Quadro de Avisos da Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo. 17/02/2023
10 Jornal de Grande Circulação no Estado Aviso de Licitação - Jornal Amazônia - Seção Gerais - Pag 10. 17/02/2023
11 Jornal de Grande Circulação no Estado Aviso de Homologação - Jornal da Amazônia - Seção Gerais pag 4. 13/03/2023
12 Jornal de Grande Circulação no Estado Extrato da Ata de Registro de Preços e Extrato do Contrato - Jornal da Amazônia - Seção Gerais - Pag - 4. 16/03/2023
13 Portal da Transparência https://brasilnovo.pa.gov.br/pregao-eletronico-no-004-2023-fms/ 17/02/2023


Participantes 1


CASTANHEIRA AUTO CENTER PRÇAS E SERVIÇOS LTDA

PESSOA JURÍDICA: 43.869.655/0001-03

Vencidos 5

Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 PNEU VEÍCULO AUTOMOTIVO, CONSTRUÇÃO RADIAL, CERTIFICADO PELO INMETRO, PRODUTO NOVO, NÃO RECONDICIONADO E / OU REMANUFATURADO, DIMENSÕES 175/65 R14, TIPO SEM CÂMARA, COM PADRÃO DE QUALIDADE PIRELLI, GOODYEAR, FIRESTONE, MICHELIN OU DE QUALIDADE SIMILAR, DEVENDO POSSUIR SELO DE APROVAÇÃO DO INMETRO. R$16.061,20 R$16.000,00 VENCEDOR
-0,38% do valor de referência
2 PNEU VEÍCULO AUTOMOTIVO, CONSTRUÇÃO RADIAL, CERTIFICADO PELO INMETRO, PRODUTO NOVO, NÃO RECONDICIONADO E / OU REMANUFATURADO, DIMENSÕES 245/70 R16, TIPO SEM CÂMARA, COM PADRÃO DE QUALIDADE PIRELLI, GOODYEAR, FIRESTONE, MICHELIN OU DE QUALIDADE SIMILAR, DEVENDO POSSUIR SELO DE APROVAÇÃO DO INMETRO. R$19.967,28 R$19.920,00 VENCEDOR
-0,24% do valor de referência
3 PNEU VEÍCULO AUTOMOTIVO, CONSTRUÇÃO RADIAL, CERTIFICADO PELO INMETRO, PRODUTO NOVO, NÃO RECONDICIONADO E / OU REMANUFATURADO, DIMENSÕES 175/70 R14, TIPO SEM CÂMARA, COM PADRÃO DE QUALIDADE PIRELLI, GOODYEAR, FIRESTONE, MICHELIN OU DE QUALIDADE SIMILAR, DEVENDO POSSUIR SELO DE APROVAÇÃO DO INMETRO. R$10.512,00 R$10.400,00 VENCEDOR
-1,07% do valor de referência
4 PNEU 205/70 R16PNEU VEÍCULO AUTOMOTIVO, CONSTRUÇÃO RADIAL, CERTIFICADO PELO INMETRO, PRODUTO NOVO, NÃO RECONDICIONADO E / OU REMANUFATURADO, DIMENSÕES 205/70 R16, TIPO SEM CÂMARA, COM PADRÃO DE QUALIDADE PIRELLI, GOODYEAR, FIRESTONE, MICHELIN OU DE QUALIDADE SIMILAR, DEVENDO POSSUIR SELO DE APROVAÇÃO DO INMETRO. R$19.306,80 R$19.200,00 VENCEDOR
-0,55% do valor de referência
5 PNEU VEÍCULO AUTOMOTIVO, CONSTRUÇÃO RADIAL, CERTIFICADO PELO INMETRO, PRODUTO NOVO, NÃO RECONDICIONADO E / OU REMANUFATURADO, DIMENSÕES 265/70 R16, TIPO SEM CÂMARA, COM PADRÃO DE QUALIDADE PIRELLI, GOODYEAR, FIRESTONE, MICHELIN OU DE QUALIDADE SIMILAR, DEVENDO POSSUIR SELO DE APROVAÇÃO DO INMETRO. R$45.955,20 R$45.840,00 VENCEDOR
-0,25% do valor de referência
TOTAIS R$111.802,48 R$111.360,00 -0,40% do valor de referência

Itens 5


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 PNEU VEÍCULO AUTOMOTIVO, CONSTRUÇÃO RADIAL, CERTIFICADO PELO INMETRO, PRODUTO NOVO, NÃO RECONDICIONADO E / OU REMANUFATURADO, DIMENSÕES 175/65 R14, TIPO SEM CÂMARA, COM PADRÃO DE QUALIDADE PIRELLI, GOODYEAR, FIRESTONE, MICHELIN OU DE QUALIDADE SIMILAR, DEVENDO POSSUIR SELO DE APROVAÇÃO DO INMETRO. UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 40 R$401,53 R$16.061,20

Lote vencido por CASTANHEIRA AUTO CENTER PRÇAS E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$16.000,00

-0,38% do valor de referência
2 PNEU VEÍCULO AUTOMOTIVO, CONSTRUÇÃO RADIAL, CERTIFICADO PELO INMETRO, PRODUTO NOVO, NÃO RECONDICIONADO E / OU REMANUFATURADO, DIMENSÕES 245/70 R16, TIPO SEM CÂMARA, COM PADRÃO DE QUALIDADE PIRELLI, GOODYEAR, FIRESTONE, MICHELIN OU DE QUALIDADE SIMILAR, DEVENDO POSSUIR SELO DE APROVAÇÃO DO INMETRO. UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 24 R$831,97 R$19.967,28

Lote vencido por CASTANHEIRA AUTO CENTER PRÇAS E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$19.920,00

-0,24% do valor de referência
3 PNEU VEÍCULO AUTOMOTIVO, CONSTRUÇÃO RADIAL, CERTIFICADO PELO INMETRO, PRODUTO NOVO, NÃO RECONDICIONADO E / OU REMANUFATURADO, DIMENSÕES 265/70 R16, TIPO SEM CÂMARA, COM PADRÃO DE QUALIDADE PIRELLI, GOODYEAR, FIRESTONE, MICHELIN OU DE QUALIDADE SIMILAR, DEVENDO POSSUIR SELO DE APROVAÇÃO DO INMETRO. UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 48 R$957,40 R$45.955,20

Lote vencido por CASTANHEIRA AUTO CENTER PRÇAS E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$45.840,00

-0,25% do valor de referência
4 PNEU 205/70 R16PNEU VEÍCULO AUTOMOTIVO, CONSTRUÇÃO RADIAL, CERTIFICADO PELO INMETRO, PRODUTO NOVO, NÃO RECONDICIONADO E / OU REMANUFATURADO, DIMENSÕES 205/70 R16, TIPO SEM CÂMARA, COM PADRÃO DE QUALIDADE PIRELLI, GOODYEAR, FIRESTONE, MICHELIN OU DE QUALIDADE SIMILAR, DEVENDO POSSUIR SELO DE APROVAÇÃO DO INMETRO. UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 30 R$643,56 R$19.306,80

Lote vencido por CASTANHEIRA AUTO CENTER PRÇAS E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$19.200,00

-0,55% do valor de referência
5 PNEU VEÍCULO AUTOMOTIVO, CONSTRUÇÃO RADIAL, CERTIFICADO PELO INMETRO, PRODUTO NOVO, NÃO RECONDICIONADO E / OU REMANUFATURADO, DIMENSÕES 175/70 R14, TIPO SEM CÂMARA, COM PADRÃO DE QUALIDADE PIRELLI, GOODYEAR, FIRESTONE, MICHELIN OU DE QUALIDADE SIMILAR, DEVENDO POSSUIR SELO DE APROVAÇÃO DO INMETRO. UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 16 R$657,00 R$10.512,00

Lote vencido por CASTANHEIRA AUTO CENTER PRÇAS E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$10.400,00

-1,07% do valor de referência
TOTAIS 158 R$3.491,46 R$111.802,48 R$111.360,00


Contratos 1


Contrato nº 033/2023 Fms

R$100.105,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

110005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

CASTANHEIRA AUTO CENTER PRÇAS E SERVIÇOS LTDA 43.869.655/0001-03


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
14/03/2023

FIM
31/12/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação