Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#PE 06/2023 SEMED - SRP
000124 - SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA
124447 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Nº do Processo Administrativo: 006/2023 SEMED

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2023

Situação: REALIZADA

Abertura: 06/03/2023 09:00

Publicação: 17/02/2023 10:50

Homologação: 16/03/2023 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: NÃO

Contratos: 2

Aditivos: 1



Documentos 13


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA REGISTRO DE PREÇOS 17/03/2023 11:37
2 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DE ABERTURA 17/03/2023 11:39
3 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DE JULGAMENTO 17/03/2023 11:39
4 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ADJUDICAÇÃO 17/03/2023 11:38
5 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO 17/03/2023 11:38
6 EDITAL EDITAL 17/02/2023 10:49
7 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 17/02/2023 10:31
8 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 17/02/2023 10:25
9 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ORÇAMENTO 17/02/2023 10:40
10 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 17/03/2023 11:38
11 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 17/02/2023 10:25
12 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 17/02/2023 10:40
13 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERENCIA 17/02/2023 10:28


Publicidades 5


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DOU SEÇÃO 3 PAGINA 384 17/02/2023
2 Diário Oficial do Estado IOEPA Nº35.295 PAGINA 164 17/02/2023
3 Diário Oficial do Município FAMEP EDIÇÃO 3188 17/02/2023
4 Mural Físico QUADRO DE AVISO DA PREFEITURA 16/02/2023
5 Portal da Transparência www.saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br 17/02/2023


Participantes 7


AUTOBUS EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME

PESSOA JURÍDICA: 19.733.338/0001-80

Vencidos 7

Venceu 7 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ROTA BREJO DE RAIZ PARA ESCOLA BRANCA DE NEVE R$168.669,60 R$55.616,00 VENCEDOR
-67,03% do valor de referência
2 ROTA CARACOL PARA ESCOLA NOVA VIDA R$162.601,20 R$28.764,00 VENCEDOR
-82,31% do valor de referência
3 ROTA VICINAL CANADA R$260.671,20 R$86.904,00 VENCEDOR
-66,66% do valor de referência
4 ROTA PEDRA DE AMOLAR R$162.601,20 R$25.488,00 VENCEDOR
-84,32% do valor de referência
5 ROTA CACAU PARA ALEGRIA DO SABER R$308.800,00 R$102.720,00 VENCEDOR
-66,74% do valor de referência
6 ROTA VENEZA PARA ESCOLA NOVA VIDA R$282.890,40 R$162.864,00 VENCEDOR
-42,43% do valor de referência
7 ROTA SÃO BENEDITO R$250.880,00 R$36.344,00 VENCEDOR
-85,51% do valor de referência
TOTAIS R$1.597.113,60 R$498.700,00 -68,77% do valor de referência

B & M PROJETOS AGROAMBIENTAIS LTDA - ME

PESSOA JURÍDICA: 08.762.985/0001-02

Vencidos 0

Venceu 0 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ROTA VENEZA PARA ESCOLA NOVA VIDA R$282.890,40 R$0,00
2 ROTA SÃO BENEDITO R$250.880,00 R$0,00
3 ROTA CACAU PARA ALEGRIA DO SABER R$308.800,00 R$0,00
4 ROTA PEDRA DE AMOLAR R$162.601,20 R$0,00
5 ROTA VICINAL CANADA R$260.671,20 R$0,00
6 ROTA CARACOL PARA ESCOLA NOVA VIDA R$162.601,20 R$0,00
7 ROTA BREJO DE RAIZ PARA ESCOLA BRANCA DE NEVE R$168.669,60 R$0,00
TOTAIS R$1.597.113,60 R$0,00

D S B MORALEJO EMPREENDIMENTOS EIRELI

PESSOA JURÍDICA: 23.662.733/0001-97

Vencidos 0

Venceu 0 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ROTA CACAU PARA ALEGRIA DO SABER R$308.800,00 R$0,00
2 ROTA VENEZA PARA ESCOLA NOVA VIDA R$282.890,40 R$0,00
3 ROTA SÃO BENEDITO R$250.880,00 R$0,00
4 ROTA PEDRA DE AMOLAR R$162.601,20 R$0,00
5 ROTA VICINAL CANADA R$260.671,20 R$0,00
6 ROTA CARACOL PARA ESCOLA NOVA VIDA R$162.601,20 R$0,00
7 ROTA BREJO DE RAIZ PARA ESCOLA BRANCA DE NEVE R$168.669,60 R$0,00
TOTAIS R$1.597.113,60 R$0,00

FURTADO SOUZA TRANSPORTES EIRELI – ME

PESSOA JURÍDICA: 35.829.669/0001-75

Vencidos 0

Venceu 0 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ROTA VICINAL CANADA R$260.671,20 R$0,00
2 ROTA CARACOL PARA ESCOLA NOVA VIDA R$162.601,20 R$0,00
3 ROTA BREJO DE RAIZ PARA ESCOLA BRANCA DE NEVE R$168.669,60 R$0,00
4 ROTA PEDRA DE AMOLAR R$162.601,20 R$0,00
5 ROTA SÃO BENEDITO R$250.880,00 R$0,00
6 ROTA VENEZA PARA ESCOLA NOVA VIDA R$282.890,40 R$0,00
7 ROTA CACAU PARA ALEGRIA DO SABER R$308.800,00 R$0,00
TOTAIS R$1.597.113,60 R$0,00

M & R SERVIÇOS LTDA - EPP

PESSOA JURÍDICA: 26.038.767/0001-01

Vencidos 0

Venceu 0 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ROTA BREJO DE RAIZ PARA ESCOLA BRANCA DE NEVE R$168.669,60 R$0,00
2 ROTA CARACOL PARA ESCOLA NOVA VIDA R$162.601,20 R$0,00
3 ROTA VICINAL CANADA R$260.671,20 R$0,00
4 ROTA VENEZA PARA ESCOLA NOVA VIDA R$282.890,40 R$0,00
5 ROTA CACAU PARA ALEGRIA DO SABER R$308.800,00 R$0,00
6 ROTA PEDRA DE AMOLAR R$162.601,20 R$0,00
7 ROTA SÃO BENEDITO R$250.880,00 R$0,00
TOTAIS R$1.597.113,60 R$0,00

MJ TRANSPORTE LTDA

PESSOA JURÍDICA: 40.735.291/0001-80

Vencidos 0

Venceu 0 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ROTA SÃO BENEDITO R$250.880,00 R$0,00
2 ROTA VENEZA PARA ESCOLA NOVA VIDA R$282.890,40 R$0,00
3 ROTA CACAU PARA ALEGRIA DO SABER R$308.800,00 R$0,00
4 ROTA PEDRA DE AMOLAR R$162.601,20 R$0,00
5 ROTA VICINAL CANADA R$260.671,20 R$0,00
6 ROTA BREJO DE RAIZ PARA ESCOLA BRANCA DE NEVE R$168.669,60 R$0,00
7 ROTA CARACOL PARA ESCOLA NOVA VIDA R$162.601,20 R$0,00
TOTAIS R$1.597.113,60 R$0,00

RIO PRETO TRANSPORTE E EMPREENDIMENTOS EIRELI

PESSOA JURÍDICA: 23.054.972/0001-64

Vencidos 0

Venceu 0 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ROTA VENEZA PARA ESCOLA NOVA VIDA R$282.890,40 R$0,00
2 ROTA CACAU PARA ALEGRIA DO SABER R$308.800,00 R$0,00
3 ROTA PEDRA DE AMOLAR R$162.601,20 R$0,00
4 ROTA VICINAL CANADA R$260.671,20 R$0,00
5 ROTA CARACOL PARA ESCOLA NOVA VIDA R$162.601,20 R$0,00
6 ROTA BREJO DE RAIZ PARA ESCOLA BRANCA DE NEVE R$168.669,60 R$0,00
7 ROTA SÃO BENEDITO R$250.880,00 R$0,00
TOTAIS R$1.597.113,60 R$0,00

Itens 7


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 ROTA BREJO DE RAIZ PARA ESCOLA BRANCA DE NEVE QUILÔMETRO 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8.800 R$19,17 R$168.669,60

Lote vencido por AUTOBUS EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME pelo valor de R$55.616,00

-67,03% do valor de referência
2 ROTA CARACOL PARA ESCOLA NOVA VIDA QUILÔMETRO 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.600 R$45,17 R$162.601,20

Lote vencido por AUTOBUS EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME pelo valor de R$28.764,00

-82,31% do valor de referência
3 ROTA VICINAL CANADA QUILÔMETRO 3350390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 13.600 R$19,17 R$260.671,20

Lote vencido por AUTOBUS EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME pelo valor de R$86.904,00

-66,66% do valor de referência
4 ROTA PEDRA DE AMOLAR QUILÔMETRO 3350390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.600 R$45,17 R$162.601,20

Lote vencido por AUTOBUS EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME pelo valor de R$25.488,00

-84,32% do valor de referência
5 ROTA CACAU PARA ALEGRIA DO SABER QUILÔMETRO 3350390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 16.000 R$19,30 R$308.800,00

Lote vencido por AUTOBUS EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME pelo valor de R$102.720,00

-66,74% do valor de referência
6 ROTA VENEZA PARA ESCOLA NOVA VIDA QUILÔMETRO 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 31.200 R$9,07 R$282.890,40

Lote vencido por AUTOBUS EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME pelo valor de R$162.864,00

-42,43% do valor de referência
7 ROTA SÃO BENEDITO QUILÔMETRO 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.600 R$44,80 R$250.880,00

Lote vencido por AUTOBUS EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME pelo valor de R$36.344,00

-85,51% do valor de referência
TOTAIS 82.400 R$201,84 R$1.597.113,60 R$498.700,00


Contratos 2


Contrato nº 006/2023SEMED

R$498.700,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

124447 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

AUTOBUS EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME 19.733.338/0001-80


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/03/2023

FIM
17/03/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20230026

R$498.700,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

124447 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

AUTOBUS EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME 19.733.338/0001-80


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/03/2023

FIM
17/03/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Aditivos de Contrato 1


Aditivo: 2

POR VALOR R$22.990,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

124447 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

AUTOBUS EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME 19.733.338/0001-80


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
13/07/2023

FIM
13/07/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF