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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#015/2023
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2022/12/8136
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR UNIDADE ADMINISTRATIVA DE SERVIÇOS GERAIS (UASG): 980447
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: sim
Percentual de participação para EPP/ME: 25%
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/03/2023 09:00
Publicação: 17/02/2023 10:33
Homologação: 07/03/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 8
Aditivos: 0
Documentos 16
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023 | 19/04/2023 11:31 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RESULTADO POR FORNECEDOR | 19/04/2023 11:36 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO | 19/04/2023 11:32 |
| 4 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO | 19/04/2023 11:32 |
| 5 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 19/04/2023 11:32 |
| 6 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 19/04/2023 11:33 |
| 7 | EDITAL | EDITAL | 17/02/2023 10:13 |
| 8 | FISCAL DO CONTRATO. | PORTARIAS DE FISCAIS DA ARP | 19/04/2023 11:36 |
| 9 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 17/02/2023 10:13 |
| 10 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 17/02/2023 10:13 |
| 11 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS | 17/02/2023 10:14 |
| 12 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PARECER JURÍDICO Nº 103/2023 HOMOLOGAÇÃO | 19/04/2023 11:38 |
| 13 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO Nº 085/2023 | 19/04/2023 11:35 |
| 14 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO Nº 066/2023 | 17/02/2023 10:15 |
| 15 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇOS | 17/02/2023 10:15 |
| 16 | TERMO DE REFERÊNCIA | ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA | 17/02/2023 10:16 |
Publicidades 10
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, Edição nº 35, Seção 3, Página: 276 | 17/02/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial nº 35.295, Página: 157 | 17/02/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 1861, Página: 4 | 07/03/2023 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 1862, Páginas: 2 e 3 | 08/03/2023 |
| 5 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 1863, Páginas: 2 e 3 | 09/03/2023 |
| 6 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 1864, Página: 4 | 10/03/2023 |
| 7 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 1865, Páginas: 3 e 4 | 13/03/2023 |
| 8 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Diário do Pará, Caderno: Economia, Página: B9 | 17/02/2023 |
| 9 | Site | www.castanhal.pa.gov.br/editais-licitacoes/ | 17/02/2023 |
| 10 | Portal da Transparência | https://castanhal.cr2transparencia.com.br/pregao-eletronico-no-015-2023/ CR2 Transparência Pública Unidade Florianópolis-SC: (48) 3197-1892 Unidade Belém-PA: (91) 4042-0133 Site: cr2.co | 17/02/2023 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA (ALMOÇO) ACONDICIONADA EM EMBALAGEM "QUENTINHA" (BANDEJA RETANGULAR/QUADRADA 03 (TRÊS) DIVISÕES PRODUZIDAS EM INSTALAÇÕES DA CONTRATADA, CONDUZIDAS EM TRANSPORTE DA FORNECEDORA E ENTREGUE DURANTE A SEMANA DE ACORDO COM SOLICITAÇÃO DA COORDENAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO. (PESO MÍNIMO DE 700G).ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI | R$414.917,65 | R$394.011,90 | VENCEDOR -5,04% do valor de referência |
| 2 | FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA (ALMOÇO) ACONDICIONADA EM EMBALAGEM "QUENTINHA" (BANDEJA RETANGULAR/QUADRADA 03 (TRÊS) DIVISÕES PRODUZIDAS EM INSTALAÇÕES DA CONTRATADA, CONDUZIDAS EM TRANSPORTE DA FORNECEDORA E ENTREGUE DURANTE A SEMANA DE ACORDO COM SOLICITAÇÃO DA COORDENAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO. (PESO MÍNIMO DE 700G). ITEM AMPLA CONCORRÊNCIA | R$1.244.752,95 | R$1.182.035,70 | VENCEDOR -5,04% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.659.670,60 | R$1.576.047,60 | -5,04% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA (ALMOÇO) ACONDICIONADA EM EMBALAGEM "QUENTINHA" (BANDEJA RETANGULAR/QUADRADA 03 (TRÊS) DIVISÕES PRODUZIDAS EM INSTALAÇÕES DA CONTRATADA, CONDUZIDAS EM TRANSPORTE DA FORNECEDORA E ENTREGUE DURANTE A SEMANA DE ACORDO COM SOLICITAÇÃO DA COORDENAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO. (PESO MÍNIMO DE 700G). ITEM AMPLA CONCORRÊNCIA | UNIDADE | 3390394100 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO | 73.785 | R$16,87 | R$1.244.752,95 | Lote vencido por ADRIANA DE J GOMES pelo valor de R$1.182.035,70-5,04% do valor de referência |
| 2 | FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA (ALMOÇO) ACONDICIONADA EM EMBALAGEM "QUENTINHA" (BANDEJA RETANGULAR/QUADRADA 03 (TRÊS) DIVISÕES PRODUZIDAS EM INSTALAÇÕES DA CONTRATADA, CONDUZIDAS EM TRANSPORTE DA FORNECEDORA E ENTREGUE DURANTE A SEMANA DE ACORDO COM SOLICITAÇÃO DA COORDENAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO. (PESO MÍNIMO DE 700G).ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI | UNIDADE | 3390394100 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO | 24.595 | R$16,87 | R$414.917,65 | Lote vencido por ADRIANA DE J GOMES pelo valor de R$394.011,90-5,04% do valor de referência |
| TOTAIS | 98.380 | R$33,74 | R$1.659.670,60 | R$1.576.047,60 | |||
Contratos 8
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
RESCISÃO
DATA DO DISTRATO
19/06/2024
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
EM VISTA DA IMPOSSBILIDADE DE FORNECIMENTO, EM RAZÃO DA PERDA DO INTERESSE POR PARTE DA CONTRATADA
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024323 - IPM DE CASTANHAL
ADRIANA DE J GOMES 36.483.802/0001-47
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/02/2024
FIM
27/08/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
RESCISÃO
DATA DO DISTRATO
19/06/2024
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
EM VISTA DA IMPOSSBILIDADE DE FORNECIMENTO, EM RAZÃO DA PERDA DO INTERESSE POR PARTE DA CONTRATADA
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024928 - FUNDO MUN. PARA DESENV. DOS TRANSPORTES
ADRIANA DE J GOMES 36.483.802/0001-47
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/02/2024
FIM
27/08/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
RESCISÃO
DATA DO DISTRATO
19/06/2024
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
EM VISTA DA IMPOSSBILIDADE DE FORNECIMENTO, EM RAZÃO DA PERDA DO INTERESSE POR PARTE DA CONTRATADA
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024316 - FMS DE CASTANHAL
ADRIANA DE J GOMES 36.483.802/0001-47
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/02/2024
FIM
27/08/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
RESCISÃO
DATA DO DISTRATO
19/06/2024
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
EM VISTA DA IMPOSSBILIDADE DE FORNECIMENTO, EM RAZÃO DA PERDA DO INTERESSE POR PARTE DA CONTRATADA
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024930 - FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE
ADRIANA DE J GOMES 36.483.802/0001-47
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/02/2024
FIM
27/08/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
RESCISÃO
DATA DO DISTRATO
19/06/2024
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
EM VISTA DA IMPOSSBILIDADE DE FORNECIMENTO, EM RAZÃO DA PERDA DO INTERESSE POR PARTE DA CONTRATADA
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024938 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL
ADRIANA DE J GOMES 36.483.802/0001-47
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/02/2024
FIM
27/08/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
RESCISÃO
DATA DO DISTRATO
19/06/2024
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
EM VISTA DA IMPOSSBILIDADE DE FORNECIMENTO, EM RAZÃO DA PERDA DO INTERESSE POR PARTE DA CONTRATADA
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024399 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
ADRIANA DE J GOMES 36.483.802/0001-47
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/02/2024
FIM
27/08/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
RESCISÃO
DATA DO DISTRATO
19/06/2024
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
EM VISTA DA IMPOSSBILIDADE DE FORNECIMENTO, EM RAZÃO DA PERDA DO INTERESSE POR PARTE DA CONTRATADA
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024929 - FUNDO MUN. DE ESPORTE
ADRIANA DE J GOMES 36.483.802/0001-47
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/02/2024
FIM
27/08/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
RESCISÃO
DATA DO DISTRATO
19/06/2024
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
EM VISTA DA IMPOSSBILIDADE DE FORNECIMENTO, EM RAZÃO DA PERDA DO INTERESSE POR PARTE DA CONTRATADA
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
ADRIANA DE J GOMES 36.483.802/0001-47
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/02/2024
FIM
27/08/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos