Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Pregão Eletrônico SRP n°004/2023-CMS
071002 - CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM
Nº do Processo Administrativo: N°005/2023-CMS.
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS - WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/03/2023 09:00
Publicação: 17/02/2023 10:27
Homologação: 10/03/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 1
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. | 05/04/2023 13:02 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA COMPLETA | 14/03/2023 09:19 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 14/03/2023 09:20 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 14/03/2023 09:22 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 14/03/2023 09:23 |
| 6 | EDITAL | EDITAL. | 17/02/2023 10:24 |
| 7 | ERRATAS | ERRTA A ATA RE REGISTRO DE PREÇOS N°008/2023-CMS | 10/04/2024 14:37 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA. | 17/02/2023 10:24 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO. | 17/02/2023 10:25 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO. | 17/02/2023 10:25 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO. | 14/03/2023 09:34 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO. | 17/02/2023 10:26 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISAS DE MERCADO. | 17/02/2023 10:25 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA. | 17/02/2023 10:26 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios - FAMEP, pg n°9. | 17/02/2023 |
| 2 | Mural Físico | Certifico que o Aviso de Licitação pertinente ao Pregão Eletrônico SRP nº 004/2023-CMS foi afixado no dia 17 de fevereiro de 2023, no quadro de aviso desta Câmara Municipal, conforme estabelece a legislação em vigor. | 17/02/2023 |
| 3 | Portal da Transparência | https://santarem.pa.leg.br/c/licitacoes/ | 17/02/2023 |
Participantes 4
Vencidos 0
Venceu 0 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LANCHES INDIVIDUAIS, SERVIÇOS DE LANCHES INDIVIDUAIS PARA AS SESSÕES, SALGADOS, PÃES, BOLOS, FRUTAS, SUCOS, REFRIGERANTES, MISTO QUENTE, PIZZA, MINGAU, TAPIOQUINHA. | R$82.215,00 | R$82.215,00 | PARTICIPANTE Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | REFEIÇÕES INDIVIDUAIS (MARMITEX) CARDÁPIO BÁSICO: ARROZ, FEIJÃO (PRETO OU CARIOCA), CARNE BOVINA, AVES E PESCADOS, DE PRIMEIRA QUALIDADE, SALADAS VARIADAS, LEGUMES, VERDURAS, MASSAS E/OU QUALQUER OUTRO ACOMPANHAMENTO DE BOA QUALIDADE. OBS.: COM PESO MÍNIMO TOTAL DE 700G E NO MÍNIMO 250 G DE PROTEÍNA. OS ALIMENTOS DEVERÃO SER ACONDICIONADOS EM EMBALAGENS DESCARTÁVEIS ALUMINIZADAS OU MARMITA TÉRMICA DESCARTÁVEL. | R$40.806,00 | R$26.820,00 | PARTICIPANTE -34,27% do valor de referência |
| 3 | COQUETEL COMPOSIÇÃO BÁSICA: SALGADINHOS TIPO CANUDINHOS, COXINHAS DE FRANGO, ESFIRRA DE CARNE, KIBE, BOLINHO DE PEIXES, OU SIMILARES, ÁGUA MINERAL COM E SEM GÁS, REFRIGERANTES CONVENCIONAIS E DO TIPO ZERO, SUCO DE FRUTAS REGIONAIS, GARÇONS E LOUÇAS NECESSÁRIAS PARA O EVENTO. | R$201.784,00 | R$151.800,00 | PARTICIPANTE -24,77% do valor de referência |
| 4 | BUFFET COMPOSIÇÃO BÁSICA: ENTRADA DE FRIOS E SALGADOS VARIADOS (DEZ POR PESSOAS), COM DUAS OPÇÕES DE CARDÁPIO: FILÉ, FRANGO. GUARNIÇÕES COM ACOMPANHAMENTO, SOBREMESAS DE ATÉ TRÊS SABORES, ÁGUA, REFRIGERANTES, SUCO DE FRUTAS REGIONAIS, GARÇONS E LOUÇAS NECESSÁRIAS PARA O EVENTO. | R$52.764,00 | R$52.200,00 | PARTICIPANTE -1,07% do valor de referência |
| TOTAIS | R$377.569,00 | R$313.035,00 | -17,09% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BUFFET COMPOSIÇÃO BÁSICA: ENTRADA DE FRIOS E SALGADOS VARIADOS (DEZ POR PESSOAS), COM DUAS OPÇÕES DE CARDÁPIO: FILÉ, FRANGO. GUARNIÇÕES COM ACOMPANHAMENTO, SOBREMESAS DE ATÉ TRÊS SABORES, ÁGUA, REFRIGERANTES, SUCO DE FRUTAS REGIONAIS, GARÇONS E LOUÇAS NECESSÁRIAS PARA O EVENTO. | R$52.764,00 | R$0,00 | |
| 2 | LANCHES INDIVIDUAIS, SERVIÇOS DE LANCHES INDIVIDUAIS PARA AS SESSÕES, SALGADOS, PÃES, BOLOS, FRUTAS, SUCOS, REFRIGERANTES, MISTO QUENTE, PIZZA, MINGAU, TAPIOQUINHA. | R$82.215,00 | R$74.776,50 | PARTICIPANTE -9,05% do valor de referência |
| 3 | REFEIÇÕES INDIVIDUAIS (MARMITEX) CARDÁPIO BÁSICO: ARROZ, FEIJÃO (PRETO OU CARIOCA), CARNE BOVINA, AVES E PESCADOS, DE PRIMEIRA QUALIDADE, SALADAS VARIADAS, LEGUMES, VERDURAS, MASSAS E/OU QUALQUER OUTRO ACOMPANHAMENTO DE BOA QUALIDADE. OBS.: COM PESO MÍNIMO TOTAL DE 700G E NO MÍNIMO 250 G DE PROTEÍNA. OS ALIMENTOS DEVERÃO SER ACONDICIONADOS EM EMBALAGENS DESCARTÁVEIS ALUMINIZADAS OU MARMITA TÉRMICA DESCARTÁVEL. | R$40.806,00 | R$21.600,00 | PARTICIPANTE -47,07% do valor de referência |
| 4 | COQUETEL COMPOSIÇÃO BÁSICA: SALGADINHOS TIPO CANUDINHOS, COXINHAS DE FRANGO, ESFIRRA DE CARNE, KIBE, BOLINHO DE PEIXES, OU SIMILARES, ÁGUA MINERAL COM E SEM GÁS, REFRIGERANTES CONVENCIONAIS E DO TIPO ZERO, SUCO DE FRUTAS REGIONAIS, GARÇONS E LOUÇAS NECESSÁRIAS PARA O EVENTO. | R$201.784,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$377.569,00 | R$96.376,50 | -74,47% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BUFFET COMPOSIÇÃO BÁSICA: ENTRADA DE FRIOS E SALGADOS VARIADOS (DEZ POR PESSOAS), COM DUAS OPÇÕES DE CARDÁPIO: FILÉ, FRANGO. GUARNIÇÕES COM ACOMPANHAMENTO, SOBREMESAS DE ATÉ TRÊS SABORES, ÁGUA, REFRIGERANTES, SUCO DE FRUTAS REGIONAIS, GARÇONS E LOUÇAS NECESSÁRIAS PARA O EVENTO. | R$52.764,00 | R$0,00 | |
| 2 | LANCHES INDIVIDUAIS, SERVIÇOS DE LANCHES INDIVIDUAIS PARA AS SESSÕES, SALGADOS, PÃES, BOLOS, FRUTAS, SUCOS, REFRIGERANTES, MISTO QUENTE, PIZZA, MINGAU, TAPIOQUINHA. | R$82.215,00 | R$81.432,00 | PARTICIPANTE -0,95% do valor de referência |
| 3 | COQUETEL COMPOSIÇÃO BÁSICA: SALGADINHOS TIPO CANUDINHOS, COXINHAS DE FRANGO, ESFIRRA DE CARNE, KIBE, BOLINHO DE PEIXES, OU SIMILARES, ÁGUA MINERAL COM E SEM GÁS, REFRIGERANTES CONVENCIONAIS E DO TIPO ZERO, SUCO DE FRUTAS REGIONAIS, GARÇONS E LOUÇAS NECESSÁRIAS PARA O EVENTO. | R$201.784,00 | R$198.880,00 | PARTICIPANTE -1,44% do valor de referência |
| 4 | REFEIÇÕES INDIVIDUAIS (MARMITEX) CARDÁPIO BÁSICO: ARROZ, FEIJÃO (PRETO OU CARIOCA), CARNE BOVINA, AVES E PESCADOS, DE PRIMEIRA QUALIDADE, SALADAS VARIADAS, LEGUMES, VERDURAS, MASSAS E/OU QUALQUER OUTRO ACOMPANHAMENTO DE BOA QUALIDADE. OBS.: COM PESO MÍNIMO TOTAL DE 700G E NO MÍNIMO 250 G DE PROTEÍNA. OS ALIMENTOS DEVERÃO SER ACONDICIONADOS EM EMBALAGENS DESCARTÁVEIS ALUMINIZADAS OU MARMITA TÉRMICA DESCARTÁVEL. | R$40.806,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$377.569,00 | R$280.312,00 | -25,76% do valor de referência | |
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LANCHES INDIVIDUAIS, SERVIÇOS DE LANCHES INDIVIDUAIS PARA AS SESSÕES, SALGADOS, PÃES, BOLOS, FRUTAS, SUCOS, REFRIGERANTES, MISTO QUENTE, PIZZA, MINGAU, TAPIOQUINHA. | R$82.215,00 | R$74.385,00 | VENCEDOR -9,52% do valor de referência |
| 2 | REFEIÇÕES INDIVIDUAIS (MARMITEX) CARDÁPIO BÁSICO: ARROZ, FEIJÃO (PRETO OU CARIOCA), CARNE BOVINA, AVES E PESCADOS, DE PRIMEIRA QUALIDADE, SALADAS VARIADAS, LEGUMES, VERDURAS, MASSAS E/OU QUALQUER OUTRO ACOMPANHAMENTO DE BOA QUALIDADE. OBS.: COM PESO MÍNIMO TOTAL DE 700G E NO MÍNIMO 250 G DE PROTEÍNA. OS ALIMENTOS DEVERÃO SER ACONDICIONADOS EM EMBALAGENS DESCARTÁVEIS ALUMINIZADAS OU MARMITA TÉRMICA DESCARTÁVEL. | R$40.806,00 | R$23.382,00 | VENCEDOR -42,70% do valor de referência |
| 3 | COQUETEL COMPOSIÇÃO BÁSICA: SALGADINHOS TIPO CANUDINHOS, COXINHAS DE FRANGO, ESFIRRA DE CARNE, KIBE, BOLINHO DE PEIXES, OU SIMILARES, ÁGUA MINERAL COM E SEM GÁS, REFRIGERANTES CONVENCIONAIS E DO TIPO ZERO, SUCO DE FRUTAS REGIONAIS, GARÇONS E LOUÇAS NECESSÁRIAS PARA O EVENTO. | R$201.784,00 | R$151.360,00 | VENCEDOR -24,99% do valor de referência |
| 4 | BUFFET COMPOSIÇÃO BÁSICA: ENTRADA DE FRIOS E SALGADOS VARIADOS (DEZ POR PESSOAS), COM DUAS OPÇÕES DE CARDÁPIO: FILÉ, FRANGO. GUARNIÇÕES COM ACOMPANHAMENTO, SOBREMESAS DE ATÉ TRÊS SABORES, ÁGUA, REFRIGERANTES, SUCO DE FRUTAS REGIONAIS, GARÇONS E LOUÇAS NECESSÁRIAS PARA O EVENTO. | R$52.764,00 | R$51.600,00 | VENCEDOR -2,21% do valor de referência |
| TOTAIS | R$377.569,00 | R$300.727,00 | -20,35% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COQUETEL COMPOSIÇÃO BÁSICA: SALGADINHOS TIPO CANUDINHOS, COXINHAS DE FRANGO, ESFIRRA DE CARNE, KIBE, BOLINHO DE PEIXES, OU SIMILARES, ÁGUA MINERAL COM E SEM GÁS, REFRIGERANTES CONVENCIONAIS E DO TIPO ZERO, SUCO DE FRUTAS REGIONAIS, GARÇONS E LOUÇAS NECESSÁRIAS PARA O EVENTO. | PESSOA | 3390394100 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO | 4.400 | R$45,86 | R$201.784,00 | Lote vencido por RUTILENE G SALES LTDA pelo valor de R$151.360,00-24,99% do valor de referência |
| 2 | REFEIÇÕES INDIVIDUAIS (MARMITEX) CARDÁPIO BÁSICO: ARROZ, FEIJÃO (PRETO OU CARIOCA), CARNE BOVINA, AVES E PESCADOS, DE PRIMEIRA QUALIDADE, SALADAS VARIADAS, LEGUMES, VERDURAS, MASSAS E/OU QUALQUER OUTRO ACOMPANHAMENTO DE BOA QUALIDADE. OBS.: COM PESO MÍNIMO TOTAL DE 700G E NO MÍNIMO 250 G DE PROTEÍNA. OS ALIMENTOS DEVERÃO SER ACONDICIONADOS EM EMBALAGENS DESCARTÁVEIS ALUMINIZADAS OU MARMITA TÉRMICA DESCARTÁVEL. | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.800 | R$22,67 | R$40.806,00 | Lote vencido por RUTILENE G SALES LTDA pelo valor de R$23.382,00-42,70% do valor de referência |
| 3 | LANCHES INDIVIDUAIS, SERVIÇOS DE LANCHES INDIVIDUAIS PARA AS SESSÕES, SALGADOS, PÃES, BOLOS, FRUTAS, SUCOS, REFRIGERANTES, MISTO QUENTE, PIZZA, MINGAU, TAPIOQUINHA. | PESSOA | 3390394100 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO | 3.915 | R$21,00 | R$82.215,00 | Lote vencido por RUTILENE G SALES LTDA pelo valor de R$74.385,00-9,52% do valor de referência |
| 4 | BUFFET COMPOSIÇÃO BÁSICA: ENTRADA DE FRIOS E SALGADOS VARIADOS (DEZ POR PESSOAS), COM DUAS OPÇÕES DE CARDÁPIO: FILÉ, FRANGO. GUARNIÇÕES COM ACOMPANHAMENTO, SOBREMESAS DE ATÉ TRÊS SABORES, ÁGUA, REFRIGERANTES, SUCO DE FRUTAS REGIONAIS, GARÇONS E LOUÇAS NECESSÁRIAS PARA O EVENTO. | PESSOA | 3390394100 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO | 600 | R$87,94 | R$52.764,00 | Lote vencido por RUTILENE G SALES LTDA pelo valor de R$51.600,00-2,21% do valor de referência |
| TOTAIS | 10.715 | R$177,47 | R$377.569,00 | R$300.727,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071002 - CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM
RUTILENE G SALES LTDA 02.821.612/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/05/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071002 - CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM
RUTILENE G SALES LTDA 02.821.612/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/02/2024
FIM
07/02/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071002 - CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM
RUTILENE G SALES LTDA 02.821.612/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/04/2024
FIM
07/02/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF