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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#014/2023
096456 - FUNDO MUN DOS DIREITOS DA CRIANC E ADOL
Nº do Processo Administrativo: 021/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/03/2023 09:00
Publicação: 17/02/2023 11:28
Homologação: 17/03/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA | 04/04/2023 16:52 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 04/04/2023 16:52 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 04/04/2023 16:52 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 04/04/2023 16:52 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 17/02/2023 11:59 |
| 6 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 17/02/2023 11:11 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 17/02/2023 10:54 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 17/02/2023 10:55 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA COM QUANTITATIVOS E VALORES | 17/02/2023 11:12 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER INTERNO | 05/04/2023 09:34 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 17/02/2023 11:14 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 17/02/2023 11:26 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE | 17/02/2023 11:27 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, SEÇÃO 3, PAG. 278, Nº35 | 17/02/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP, ANO XIV, Nº3188, PAG. 138 | 17/02/2023 |
| 3 | Portal da Transparência | https://ourilandia.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ | 17/02/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TUBO DE CONCRETO ARMADO PA1 – MF DE 800 X 1000 MM | R$118.440,00 | R$111.000,00 | VENCEDOR -6,28% do valor de referência |
| TOTAIS | R$118.440,00 | R$111.000,00 | -6,28% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TUBO DE CONCRETO ARMADO PA1 – MF DE 800 X 1000 MM | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 250 | R$473,76 | R$118.440,00 | Lote vencido por CONCREART - PRE MOLDADOS E CONCRETO ARMADO LTDA pelo valor de R$111.000,00-6,28% do valor de referência |
| TOTAIS | 250 | R$473,76 | R$118.440,00 | R$111.000,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096456 - FUNDO MUN DOS DIREITOS DA CRIANC E ADOL
CONCREART - PRE MOLDADOS E CONCRETO ARMADO LTDA 27.361.036/0001-57
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/03/2023
FIM
24/03/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096456 - FUNDO MUN DOS DIREITOS DA CRIANC E ADOL
CONCREART - PRE MOLDADOS E CONCRETO ARMADO LTDA 27.361.036/0001-57
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/03/2023
FIM
24/03/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF