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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#2023180101
023001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO
Nº do Processo Administrativo: 2023110101
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/02/2023 10:00
Publicação: 17/02/2023 16:20
Homologação: 07/02/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 17/02/2023 16:25 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 17/02/2023 16:26 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 17/02/2023 16:26 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 17/02/2023 16:27 |
| 5 | CARTA CONVITE | CARTA CONVITE | 17/02/2023 15:45 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 17/02/2023 15:45 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA | 17/02/2023 15:45 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 17/02/2023 15:46 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 17/02/2023 16:24 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 17/02/2023 15:46 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 17/02/2023 15:46 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PMCP | 24/01/2023 |
| 2 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 24/01/2023 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMARIM 4MX4M | R$7.320,00 | R$0,00 | |
| 2 | LOCAGÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO | R$4.000,00 | R$0,00 | |
| 3 | GERADOR 240 KVA | R$11.226,66 | R$0,00 | |
| 4 | LOCAÇÃO DE SOM E ILUMINAÇÃO | R$51.733,33 | R$0,00 | |
| 5 | LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS INDIVIDUAIS | R$7.626,60 | R$0,00 | |
| 6 | LOCAÇÃO DE TENDAS | R$44.613,33 | R$0,00 | |
| 7 | LOCAÇÃO DE PALCO | R$48.400,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$174.919,92 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAGÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO | R$4.000,00 | R$0,00 | |
| 2 | CAMARIM 4MX4M | R$7.320,00 | R$0,00 | |
| 3 | GERADOR 240 KVA | R$11.226,66 | R$0,00 | |
| 4 | LOCAÇÃO DE SOM E ILUMINAÇÃO | R$51.733,33 | R$0,00 | |
| 5 | LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS INDIVIDUAIS | R$7.626,60 | R$0,00 | |
| 6 | LOCAÇÃO DE TENDAS | R$44.613,33 | R$0,00 | |
| 7 | LOCAÇÃO DE PALCO | R$48.400,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$174.919,92 | R$0,00 | ||
Vencidos 7
Venceu 7 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE PALCO | R$48.400,00 | R$47.960,00 | VENCEDOR -0,91% do valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE TENDAS | R$44.613,33 | R$44.400,00 | VENCEDOR -0,48% do valor de referência |
| 3 | LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS INDIVIDUAIS | R$7.626,60 | R$7.200,00 | VENCEDOR -5,59% do valor de referência |
| 4 | LOCAÇÃO DE SOM E ILUMINAÇÃO | R$51.733,33 | R$51.560,00 | VENCEDOR -0,34% do valor de referência |
| 5 | GERADOR 240 KVA | R$11.226,66 | R$11.000,00 | VENCEDOR -2,02% do valor de referência |
| 6 | LOCAGÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO | R$4.000,00 | R$4.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | CAMARIM 4MX4M | R$7.320,00 | R$7.200,00 | VENCEDOR -1,64% do valor de referência |
| TOTAIS | R$174.919,92 | R$173.320,00 | -0,91% do valor de referência | |
Itens 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE PALCO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$48.400,00 | R$48.400,00 | Lote vencido por R B PRODUCOES E EVENTOS EIRELI pelo valor de R$47.960,00-0,91% do valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE TENDAS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$44.613,33 | R$44.613,33 | Lote vencido por R B PRODUCOES E EVENTOS EIRELI pelo valor de R$44.400,00-0,48% do valor de referência |
| 3 | LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS INDIVIDUAIS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$762,66 | R$7.626,60 | Lote vencido por R B PRODUCOES E EVENTOS EIRELI pelo valor de R$7.200,00-5,59% do valor de referência |
| 4 | LOCAÇÃO DE SOM E ILUMINAÇÃO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$51.733,33 | R$51.733,33 | Lote vencido por R B PRODUCOES E EVENTOS EIRELI pelo valor de R$51.560,00-0,34% do valor de referência |
| 5 | GERADOR 240 KVA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$11.226,66 | R$11.226,66 | Lote vencido por R B PRODUCOES E EVENTOS EIRELI pelo valor de R$11.000,00-2,02% do valor de referência |
| 6 | LOCAGÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO | METRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$20,00 | R$4.000,00 | Lote vencido por R B PRODUCOES E EVENTOS EIRELI pelo valor de R$4.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | CAMARIM 4MX4M | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$7.320,00 | R$7.320,00 | Lote vencido por R B PRODUCOES E EVENTOS EIRELI pelo valor de R$7.200,00-1,64% do valor de referência |
| TOTAIS | 215 | R$164.075,98 | R$174.919,92 | R$173.320,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
023001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO
R B PRODUCOES E EVENTOS EIRELI 32.796.118/0001-64
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/02/2023
FIM
08/03/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF