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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2023
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Nº do Processo Administrativo: 2023/002/1107
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/03/2023 09:00
Publicação: 23/02/2023 18:56
Homologação: 23/04/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 16
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ANEXOS DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE ABERTURA | 06/03/2023 12:26 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 29/03/2023 13:31 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 27/03/2023 14:51 |
| 4 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 29/03/2023 13:31 |
| 5 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 27/03/2023 14:51 |
| 6 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 29/03/2023 13:32 |
| 7 | EDITAL | EDITAL | 17/02/2023 12:35 |
| 8 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL REABERTURA | 06/03/2023 12:25 |
| 9 | FISCAL DO CONTRATO. | FISCAL DO CONTRATO | 22/02/2023 17:47 |
| 10 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 22/02/2023 17:08 |
| 11 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 22/02/2023 17:10 |
| 12 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PESQUISA DE MERCADO | 22/02/2023 17:10 |
| 13 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 16/06/2023 13:43 |
| 14 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 23/02/2023 18:56 |
| 15 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 22/02/2023 17:07 |
| 16 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 22/02/2023 17:08 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3, Nº 35, PAGINA 284. | 17/02/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | Aviso de Alteração, DOU, Seção 3, nº 43, pagina 283. | 03/03/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA, Nº 35.295, PAGINA 163. | 17/02/2023 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Alteração, IOEPA, nº 35.310, pag. 232. | 03/03/2023 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIARIO DA AMAZONIA, PAGINA GERAIS 6. | 17/02/2023 |
| 6 | Portal da Transparência | https://transparencia.santarem.pa.gov.br/ | 17/02/2023 |
| 7 | Portal da Transparência | Aviso de Alteração de Abertura - https://transparencia.santarem.pa.gov.br/ | 02/03/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA PARA APLICAÇÃO A FRIO, PREPARADO COM AGREGADO DE PETRÓLEO CAP 50/70, MODIFICADO POR ADITIVO RETARDADOR DE CURA, NÃO EMULSIONADO, EM SACO, RESISTENTE A ÁGUA E ESTOCÁVEL NO MÍNIMO 24 MESES. | R$1.608.000,00 | R$1.110.000,00 | VENCEDOR -30,97% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.608.000,00 | R$1.110.000,00 | -30,97% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA PARA APLICAÇÃO A FRIO, PREPARADO COM AGREGADO DE PETRÓLEO CAP 50/70, MODIFICADO POR ADITIVO RETARDADOR DE CURA, NÃO EMULSIONADO, EM SACO, RESISTENTE A ÁGUA E ESTOCÁVEL NO MÍNIMO 24 MESES. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 600.000 | R$2,68 | R$1.608.000,00 | Lote vencido por RONDOPAV ASFALTOS E CONTRUÇÕES LTDA pelo valor de R$1.110.000,00-30,97% do valor de referência |
| TOTAIS | 600.000 | R$2,68 | R$1.608.000,00 | R$1.110.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
RONDOPAV ASFALTOS E CONTRUÇÕES LTDA 40.775.191/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/03/2023
FIM
31/03/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF