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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2023-006 PMRP
064001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 0035/2023 SEMAD/PMRP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/03/2023 09:00
Publicação: 17/02/2023 12:51
Homologação: 09/03/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 9
Aditivos: 3
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 16/03/2023 11:37 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 16/03/2023 11:37 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 16/03/2023 11:38 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 16/03/2023 11:38 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 16/03/2023 14:16 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 17/02/2023 12:46 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 17/02/2023 12:47 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 17/02/2023 12:48 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 17/02/2023 12:48 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 16/03/2023 11:40 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 17/02/2023 12:50 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 17/02/2023 12:50 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 17/02/2023 12:50 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3 - EDIÇÃO 33 - PÁG. 252 | 15/02/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | Homologação - SEÇÃO 3 - EDIÇÃO 48 - PÁG. 257 | 09/03/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP - EDIÇÃO 3186 - PÁG. 144-145 | 15/02/2023 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Homologação - FAMEP - EDIÇÃO 3202 - PÁG. 135 | 09/03/2023 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ, ECONOMIA B10 | 15/02/2023 |
| 6 | Portal da Transparência | www.rondondopara.pa.gov.br | 15/02/2023 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SEIXO Nº 02 | R$327.845,00 | R$322.000,00 | VENCEDOR -1,78% do valor de referência |
| 2 | SEIXO Nº 01 | R$346.788,00 | R$338.400,00 | VENCEDOR -2,42% do valor de referência |
| 3 | AREIA LAVADA | R$500.916,00 | R$499.200,00 | VENCEDOR -0,34% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.175.549,00 | R$1.159.600,00 | -1,36% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AREIA LAVADA | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.200 | R$96,33 | R$500.916,00 | Lote vencido por AREAL AMS LTDA- ME pelo valor de R$499.200,00-0,34% do valor de referência |
| 2 | SEIXO Nº 01 | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.600 | R$96,33 | R$346.788,00 | Lote vencido por AREAL AMS LTDA- ME pelo valor de R$338.400,00-2,42% do valor de referência |
| 3 | SEIXO Nº 02 | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.500 | R$93,67 | R$327.845,00 | Lote vencido por AREAL AMS LTDA- ME pelo valor de R$322.000,00-1,78% do valor de referência |
| TOTAIS | 12.300 | R$286,33 | R$1.175.549,00 | R$1.159.600,00 | |||
Contratos 9
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064235 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
AREAL AMS LTDA- ME 19.158.452/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/03/2023
FIM
30/03/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA
AREAL AMS LTDA- ME 19.158.452/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/03/2023
FIM
21/03/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AREAL AMS LTDA- ME 19.158.452/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/05/2023
FIM
02/05/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AREAL AMS LTDA- ME 19.158.452/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/05/2023
FIM
02/05/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA
AREAL AMS LTDA- ME 19.158.452/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/03/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064235 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
AREAL AMS LTDA- ME 19.158.452/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/03/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AREAL AMS LTDA- ME 19.158.452/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/03/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AREAL AMS LTDA- ME 19.158.452/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/03/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA
AREAL AMS LTDA- ME 19.158.452/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/01/2024
FIM
31/01/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064235 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
AREAL AMS LTDA- ME 19.158.452/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2025
FIM
07/03/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA
AREAL AMS LTDA- ME 19.158.452/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2025
FIM
07/03/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AREAL AMS LTDA- ME 19.158.452/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2025
FIM
07/03/2025