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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#007/2023-DL/PMR.
099001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS
Nº do Processo Administrativo: 001.1001/2023-DL/PMR
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO I
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, NO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS, RUA 10 DE MAIO, N° 263, CENTRO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/01/2023 09:00
Publicação: 17/02/2023 15:55
Homologação: 13/02/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇAO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 17/02/2023 15:43 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 17/02/2023 15:43 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | PESQUISA DE PREÇOS | 17/02/2023 15:44 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 17/02/2023 15:44 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DE CONTROLE INTERNO | 17/02/2023 16:07 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 17/02/2023 15:44 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | 17/02/2023 15:47 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÕES DA ESCOLHA | 17/02/2023 15:48 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DA HABILITAÇÃO | 17/02/2023 15:48 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PUBLICADO NO PNCP, 05054861000176-1-000003/2023,Fonte: Compras.gov.br, NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://pncp.gov.br/app/editais/05054861000176/2023/3 | 06/02/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Município | AVISO DE DISPENSA E INTENÇÃO DE CONTRATAR PUBLICADO NA FAMEP, EDIÇÃO 3181, CÓDIGO IDENTIFICADOR: A1C05AD1. | 08/02/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Município | TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PUBLICADO NA FAMEP, EDIÇÃO 3188, CÓDIGO IDENTIFICADOR: 1A533DC4. | 17/02/2023 |
| 4 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE CONTRATO PUBLICADO NA FAMEP, EDIÇÃO 3188, CÓDIGO IDENTIFICADOR: F2C38BA1. | 17/02/2023 |
| 5 | Site | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PUBLICADA NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS, NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://ruropolis.pa.gov.br/dispensa-de-licitacao-no-007-2023-dl-pmr/. | 20/01/2023 |
| 6 | Portal da Transparência | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PUBLICADO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://ruropolis.pa.gov.br/portal-da-transparencia/. | 20/01/2023 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO CADASTRAL | R$57.390,60 | R$50.371,80 | VENCEDOR -12,23% do valor de referência |
| 2 | PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM | R$24.269,40 | R$25.408,20 | VENCEDOR 4,69% do valor de referência |
| 3 | PROJETO DE DRENAGEM | R$21.998,23 | R$21.194,70 | VENCEDOR -3,65% do valor de referência |
| TOTAIS | R$103.658,23 | R$96.974,70 | -6,45% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO CADASTRAL | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$57.390,60 | R$57.390,60 | Lote vencido por FS TOPOGRAFIA E PROJETOS pelo valor de R$50.371,80-12,23% do valor de referência |
| 2 | PROJETO DE DRENAGEM | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$21.998,23 | R$21.998,23 | Lote vencido por FS TOPOGRAFIA E PROJETOS pelo valor de R$21.194,70-3,65% do valor de referência |
| 3 | PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$24.269,40 | R$24.269,40 | Lote vencido por FS TOPOGRAFIA E PROJETOS pelo valor de R$25.408,204,69% do valor de referência |
| TOTAIS | 3 | R$103.658,23 | R$103.658,23 | R$96.974,70 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
099001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS
FS TOPOGRAFIA E PROJETOS 34.049.059/0001-96
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/02/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF