Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#01/2023
000135 - CURUA
135002 - CAMARA MUNICIPAL DE CURUA

Nº do Processo Administrativo: 01/2023

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

Tipo: TÉCNICA E PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: CAMARA MUNICIPAL DE CURUA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2023

Situação: REALIZADA

Abertura: 17/02/2023 08:00

Publicação: 17/02/2023 14:54

Homologação: 17/02/2023 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 1



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. COMPROVAÇÃO NATUREZA SINGULAR 17/02/2023 14:40
2 COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO 17/02/2023 14:45
3 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 17/02/2023 14:46
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO 17/02/2023 14:47
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO CONTROLE INTERNO 17/02/2023 15:01
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 17/02/2023 14:48
7 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO DE RATIFICAÇÃO 17/02/2023 14:51
8 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA 17/02/2023 14:51


Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Estado IOEPA 17/02/2023
2 Mural Físico PUBLICADO NO ATRIO 16/01/2023
3 Portal da Transparência Portal da Transparência 16/01/2023


Participantes 1


LL DE OLIVEIRA SERVIÇOS CONTABEIS - EIRELI EPP

PESSOA JURÍDICA: 19.525.165/0001-05

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO, ESCRITURAÇÃO FISCAL E ASSESSORIA CONTÁBIL PARA CÂMARA MUNICIPAL DE CURUÁ NO EXERCÍCIO DE 2023. R$120.000,00 R$120.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$120.000,00 R$120.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1


Lote 1: SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO, ESCRITURAÇÃO FISCAL E ASSESSORIA CONTÁBIL PARA CÂMARA MUNICIPAL DE CURUÁ NO EXERCÍCIO DE 2023. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO, ESCRITURAÇÃO FISCAL E ASSESSORIA CONTÁBIL PARA CÂMARA MUNICIPAL DE CURUÁ NO EXERCÍCIO DE 2023. UNIDADE 3390390500 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 1 R$120.000,00 R$120.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$120.000,00 R$120.000,00


Contratos 1


Contrato nº 01/2023

R$120.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

135002 - CAMARA MUNICIPAL DE CURUA

CONTRATADO

LL DE OLIVEIRA SERVIÇOS CONTABEIS - EIRELI EPP 19.525.165/0001-05


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/02/2023

FIM
31/12/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Aditivos de Contrato 1


Aditivo: 01/2023

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

135002 - CAMARA MUNICIPAL DE CURUA


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2024

FIM
31/12/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF