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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9.2023-05 FME
090462 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 9.2023-05 FME
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: PLATAFORMA DE COMPRAS PUBLICAS (PORTALDECOMPRASPÚBLICAS.COM.BR)
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/03/2023 09:00
Publicação: 17/02/2023 18:18
Homologação: 08/03/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 09/03/2023 10:08 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 09/03/2023 10:09 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 09/03/2023 10:10 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 09/03/2023 10:10 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 09/03/2023 10:10 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 17/02/2023 18:09 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 17/02/2023 18:18 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 17/02/2023 18:13 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 17/02/2023 18:09 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 09/03/2023 10:10 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 17/02/2023 18:16 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 17/02/2023 18:10 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 17/02/2023 18:17 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO N° 35, SEÇÃO 3, PÁGINA 275. | 17/02/2023 |
| 2 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO. | 17/02/2023 |
| 3 | Site | PLATAFORMA PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS | 17/02/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO. | 20/02/2023 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CENTRAL DE AR CONDICIONADO 12.000 BTU | R$66.944,11 | R$36.043,00 | VENCEDOR -46,16% do valor de referência |
| 2 | CENTRAL DE AR CONDICIONADO 18.000 BTU | R$175.135,35 | R$0,00 | |
| 3 | ARQUIVO EM AÇO C/4 GAVETAS | R$13.840,00 | R$0,00 | |
| 4 | MESA P/ ESCRITORIO SIMPLES COM DUAS GAVETAS. | R$10.668,30 | R$0,00 | |
| 5 | MESA P/ ESCRITÓRIO KIT EM L COM 02 (DUAS) GAVETAS | R$1.851,26 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$268.439,02 | R$36.043,00 | -86,57% do valor de referência | |
Vencidos 4
Venceu 4 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CENTRAL DE AR CONDICIONADO 12.000 BTU | R$66.944,11 | R$0,00 | |
| 2 | CENTRAL DE AR CONDICIONADO 18.000 BTU | R$175.135,35 | R$113.050,00 | VENCEDOR -35,45% do valor de referência |
| 3 | ARQUIVO EM AÇO C/4 GAVETAS | R$13.840,00 | R$8.245,00 | VENCEDOR -40,43% do valor de referência |
| 4 | MESA P/ ESCRITORIO SIMPLES COM DUAS GAVETAS. | R$10.668,30 | R$5.835,00 | VENCEDOR -45,31% do valor de referência |
| 5 | MESA P/ ESCRITÓRIO KIT EM L COM 02 (DUAS) GAVETAS | R$1.851,26 | R$1.498,00 | VENCEDOR -19,08% do valor de referência |
| TOTAIS | R$268.439,02 | R$128.628,00 | -52,08% do valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CENTRAL DE AR CONDICIONADO 12.000 BTU | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 19 | R$3.523,37 | R$66.944,11 | Lote vencido por EMERSON PINTO DA SILVA pelo valor de R$36.043,00-46,16% do valor de referência |
| 2 | CENTRAL DE AR CONDICIONADO 18.000 BTU | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 38 | R$4.608,82 | R$175.135,35 | Lote vencido por PONTO INFO COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA pelo valor de R$113.050,00-35,45% do valor de referência |
| 3 | ARQUIVO EM AÇO C/4 GAVETAS | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 10 | R$1.384,00 | R$13.840,00 | Lote vencido por PONTO INFO COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA pelo valor de R$8.245,00-40,43% do valor de referência |
| 4 | MESA P/ ESCRITORIO SIMPLES COM DUAS GAVETAS. | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 15 | R$711,22 | R$10.668,30 | Lote vencido por PONTO INFO COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA pelo valor de R$5.835,00-45,31% do valor de referência |
| 5 | MESA P/ ESCRITÓRIO KIT EM L COM 02 (DUAS) GAVETAS | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$925,63 | R$1.851,26 | Lote vencido por PONTO INFO COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA pelo valor de R$1.498,00-19,08% do valor de referência |
| TOTAIS | 84 | R$11.153,05 | R$268.439,02 | R$164.671,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
090462 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
PONTO INFO COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA 08.255.726/0001-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/03/2023
FIM
08/03/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
090462 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
EMERSON PINTO DA SILVA 22.366.087/0001-58
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/03/2023
FIM
08/03/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF