Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9.2023-010
017001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA
Nº do Processo Administrativo: 20230702001
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://PORTAL.LICITANET.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/03/2023 09:00
Publicação: 17/02/2023 19:53
Homologação: 22/03/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA | 01/05/2023 21:49 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 01/05/2023 21:49 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 01/05/2023 21:49 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 01/05/2023 21:50 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 17/02/2023 19:52 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 17/02/2023 19:22 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 17/02/2023 19:22 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA COMPARATIVO | 17/02/2023 19:22 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 01/05/2023 21:50 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 17/02/2023 19:23 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO DE PREÇOS | 17/02/2023 19:21 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 17/02/2023 19:23 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Seção 3 | 17/02/2023 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará | 17/02/2023 |
| 3 | Site | https://portal.licitanet.com.br/ | 17/02/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | https://braganca.pa.gov.br/ | 17/02/2023 |
Participantes 1
Vencidos 18
Venceu 18 dos 19 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SAI DA COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO PASSA PELO ALTO URUMAJÓ; 4 BOCAS, PASSA PELA FAZENDA PRÓXIMO AO SERRADÃO E CHEGA NA COMUNIDADE ST. ANT. DOS MONTEIROS. AO TÉRMINO DA AULA FAZ PERCURSO INVERSO. | R$263.546,80 | R$260.414,00 | VENCEDOR -1,19% do valor de referência |
| 2 | SAI DA FRENTE DA ESCOLA DO ALMOÇO, PASSA PELA VILA DO ALTO ALEGRE, PELO RAMAL DOS GAMA, PELA VILA BANDEIRA, VILA MARTINS, CAJUEIRO E FINALIZA NA VILA DO ALMOÇO EM FRENTE À ESCOLA | R$35.534,40 | R$0,00 | |
| 3 | SAI DA COMUNIDADE DA 9ª TRAVESSA, PASSA PELO BENTO, TREVINHO, S. FRANCISCO, STO. ANT. DOS SOARES ATÉ STO. ANT. DOS MONTEIROS. AO TÉRMINO DA AULA PERCURSO INVERSO. | R$205.803,40 | R$203.357,00 | VENCEDOR -1,19% do valor de referência |
| 4 | SAI DA COMUNIDADE SERRADÃO, PASSA NA TV. 25 E CHEGA NA COMUNIDADE DO CACOAL DO PERITORÓ. APÓS A AULA, PERCURSO INVERSO. | R$159.904,80 | R$158.004,00 | VENCEDOR -1,19% do valor de referência |
| 5 | SAI DA COMUNIDADE STA. TEREZINHA, VAI ATÉ O CACOAL DO PERITORÓ. APÓS A AULA, PERCURSO INVERSO | R$71.068,80 | R$70.224,00 | VENCEDOR -1,19% do valor de referência |
| 6 | SAI DA COMUNIDADE BRAÇO DO MEIO, ATÉ O CACOAL DO PERITORÓ. APÓS A AULA ROTEIRO INVERSO. | R$79.952,40 | R$79.002,00 | VENCEDOR -1,19% do valor de referência |
| 7 | SAI DA VILA VERDE VAI ATÉ O EMBORAI GRANDE, VOLTA PELO KM 25 ATE O EMBORAI GRANDE E VAI ATE O PERITOROZINHO. APÓS AS AULAS PERCURSO INVERSO. | R$38.495,60 | R$38.038,00 | VENCEDOR -1,19% do valor de referência |
| 8 | SAI DA COMUNIDADE TAVARES VIANA, ATÉ O EMBORAÍ GRANDE. APÓS AS AULAS PERCURSO INVERSO. | R$26.650,80 | R$26.334,00 | VENCEDOR -1,19% do valor de referência |
| 9 | SAI DA COMUNIDADE DO MUCAMBO, PASSA PELO PERITOROZINHO, POR TAVARES VIANA, SOSSÊGO, ATÉ O EMBORAÍ GRANDE. APÓS AS AULAS PERCURSO INVERSO | R$151.021,20 | R$149.226,00 | VENCEDOR -1,19% do valor de referência |
| 10 | SAI DA COMUNIDADE TRAVESSA DO 25 ATÉ O EMBORAÍ GRANDE. APÓS AS AULAS PERCURSO INVERSO. | R$39.976,20 | R$39.501,00 | VENCEDOR -1,19% do valor de referência |
| 11 | SAI DA COMUNIDADE BOM JARDIM ATÉ A VILA GESSÉ. APÓS AS AULAS PERCURSO INVERSO. | R$42.937,40 | R$42.427,00 | VENCEDOR -1,19% do valor de referência |
| 12 | SAI DA COMUNIDADE APARECIDA ATÉ A VILA GESSÉ. APÓS AS AULAS, PERCURSO INVERSO. | R$48.859,80 | R$48.279,00 | VENCEDOR -1,19% do valor de referência |
| 13 | SAI DO KM 23, PASSA NO KM 26, NA COMUNIDADE DE MOCAJUBA, NA COMUNIDADE SEIS MARIAS E CHEGA NA VILA GESSÉ. RETORNA, ENTRA NA 1ª TRAVESSA PASSANDO NAS COMUNIDADES BOM JARDIM E FLEXAL E 1ª TRAVESSA NA COMUNIDADE DE APARECIDA DO CURI CHEGANDO ATÉ A VILA GESSÉ GUIMARÃES. APÓS AS AULAS, PERCURSO INVERSO. | R$79.952,40 | R$79.002,00 | VENCEDOR -1,19% do valor de referência |
| 14 | SAI DA 9ª TRAVESSA, PASSA NA 7ª TRAVESSA, PASSA NA 5ª TRAVESSA (ENTRANDO NOS DOIS LADOS) CHEGANDO ATÉ NOVA CANINDÉ. APÓS AS AULAS, PERCURSO INVERSO. | R$213.206,40 | R$210.672,00 | VENCEDOR -1,19% do valor de referência |
| 15 | SAI DA COMUNIDADE DA 2ª DO CURI, PASSA NA 3ª TRAVESSA, PASSA NA VILA GESSÉ GUIMARÃES ATÉ NOVA CANINDÉ, PASSANDO PELA PONTE SENTIDO A 7ª TRAVESSA. APÓS AS AULAS, ROTEIRO INVERSO. | R$198.400,40 | R$196.042,00 | VENCEDOR -1,19% do valor de referência |
| 16 | SAI DO JARANA, PASSA NO PORTINHO, VAI NO CHAÚ, PASSA PELO JARARACA, VAI NO MALHADO, PASSA NO POEIRÃO, SEGUE PELO TAUAR, SEGUINDO PARA ANDIROBA, APÓS AS AULAS, ROTEIRO INVERSO. | R$210.245,20 | R$207.746,00 | VENCEDOR -1,19% do valor de referência |
| 17 | SAI DO ALTO ALEGRE, PASSA NO ALMOÇO, VILA BANDEIRA, VILA NOVA E RETORNA NOVAMENTE PARA COMUNIDADE DO ALTO ALEGRE. APÓS O TERMINO DAS AULAS, PERCURSO INVERSO. | R$130.292,80 | R$128.744,00 | VENCEDOR -1,19% do valor de referência |
| 18 | SAI DO URUBUCUARA, PASSA PELO BINDOVAL E JANDIA, JACARETEUA ATE SANTA CLARA, APÓS O TERMINO DAS AULAS, PERCURSO INVERSO. | R$219.128,80 | R$216.524,00 | VENCEDOR -1,19% do valor de referência |
| 19 | SAI DA COMUNIDADE MUCURA BRANCA; PASSA POR SÃO FRANCISCO; GENIPAU AÇU E CHEGA A COMUNIDADE STO. ANT. DOS MONTEIROS. AO TÉRMINO DA AULA, PERCURSO INVERSO. | R$196.919,80 | R$194.579,00 | VENCEDOR -1,19% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.411.897,40 | R$2.348.115,00 | -2,64% do valor de referência | |
Itens 19
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SAI DA COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO PASSA PELO ALTO URUMAJÓ; 4 BOCAS, PASSA PELA FAZENDA PRÓXIMO AO SERRADÃO E CHEGA NA COMUNIDADE ST. ANT. DOS MONTEIROS. AO TÉRMINO DA AULA FAZ PERCURSO INVERSO. | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 39.160 | R$6,73 | R$263.546,80 | Lote vencido por AMAZON COMERCIO E TRANSPORTES LTDA pelo valor de R$260.414,00-1,19% do valor de referência |
| 2 | SAI DA COMUNIDADE MUCURA BRANCA; PASSA POR SÃO FRANCISCO; GENIPAU AÇU E CHEGA A COMUNIDADE STO. ANT. DOS MONTEIROS. AO TÉRMINO DA AULA, PERCURSO INVERSO. | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 29.260 | R$6,73 | R$196.919,80 | Lote vencido por AMAZON COMERCIO E TRANSPORTES LTDA pelo valor de R$194.579,00-1,19% do valor de referência |
| 3 | SAI DA COMUNIDADE DA 9ª TRAVESSA, PASSA PELO BENTO, TREVINHO, S. FRANCISCO, STO. ANT. DOS SOARES ATÉ STO. ANT. DOS MONTEIROS. AO TÉRMINO DA AULA PERCURSO INVERSO. | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 30.580 | R$6,73 | R$205.803,40 | Lote vencido por AMAZON COMERCIO E TRANSPORTES LTDA pelo valor de R$203.357,00-1,19% do valor de referência |
| 4 | SAI DA COMUNIDADE SERRADÃO, PASSA NA TV. 25 E CHEGA NA COMUNIDADE DO CACOAL DO PERITORÓ. APÓS A AULA, PERCURSO INVERSO. | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 23.760 | R$6,73 | R$159.904,80 | Lote vencido por AMAZON COMERCIO E TRANSPORTES LTDA pelo valor de R$158.004,00-1,19% do valor de referência |
| 5 | SAI DA COMUNIDADE STA. TEREZINHA, VAI ATÉ O CACOAL DO PERITORÓ. APÓS A AULA, PERCURSO INVERSO | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10.560 | R$6,73 | R$71.068,80 | Lote vencido por AMAZON COMERCIO E TRANSPORTES LTDA pelo valor de R$70.224,00-1,19% do valor de referência |
| 6 | SAI DA COMUNIDADE BRAÇO DO MEIO, ATÉ O CACOAL DO PERITORÓ. APÓS A AULA ROTEIRO INVERSO. | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 11.880 | R$6,73 | R$79.952,40 | Lote vencido por AMAZON COMERCIO E TRANSPORTES LTDA pelo valor de R$79.002,00-1,19% do valor de referência |
| 7 | SAI DA VILA VERDE VAI ATÉ O EMBORAI GRANDE, VOLTA PELO KM 25 ATE O EMBORAI GRANDE E VAI ATE O PERITOROZINHO. APÓS AS AULAS PERCURSO INVERSO. | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5.720 | R$6,73 | R$38.495,60 | Lote vencido por AMAZON COMERCIO E TRANSPORTES LTDA pelo valor de R$38.038,00-1,19% do valor de referência |
| 8 | SAI DA COMUNIDADE TAVARES VIANA, ATÉ O EMBORAÍ GRANDE. APÓS AS AULAS PERCURSO INVERSO. | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.960 | R$6,73 | R$26.650,80 | Lote vencido por AMAZON COMERCIO E TRANSPORTES LTDA pelo valor de R$26.334,00-1,19% do valor de referência |
| 9 | SAI DA COMUNIDADE DO MUCAMBO, PASSA PELO PERITOROZINHO, POR TAVARES VIANA, SOSSÊGO, ATÉ O EMBORAÍ GRANDE. APÓS AS AULAS PERCURSO INVERSO | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 22.440 | R$6,73 | R$151.021,20 | Lote vencido por AMAZON COMERCIO E TRANSPORTES LTDA pelo valor de R$149.226,00-1,19% do valor de referência |
| 10 | SAI DA COMUNIDADE TRAVESSA DO 25 ATÉ O EMBORAÍ GRANDE. APÓS AS AULAS PERCURSO INVERSO. | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5.940 | R$6,73 | R$39.976,20 | Lote vencido por AMAZON COMERCIO E TRANSPORTES LTDA pelo valor de R$39.501,00-1,19% do valor de referência |
| 11 | SAI DA COMUNIDADE BOM JARDIM ATÉ A VILA GESSÉ. APÓS AS AULAS PERCURSO INVERSO. | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6.380 | R$6,73 | R$42.937,40 | Lote vencido por AMAZON COMERCIO E TRANSPORTES LTDA pelo valor de R$42.427,00-1,19% do valor de referência |
| 12 | SAI DA COMUNIDADE APARECIDA ATÉ A VILA GESSÉ. APÓS AS AULAS, PERCURSO INVERSO. | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 7.260 | R$6,73 | R$48.859,80 | Lote vencido por AMAZON COMERCIO E TRANSPORTES LTDA pelo valor de R$48.279,00-1,19% do valor de referência |
| 13 | SAI DO KM 23, PASSA NO KM 26, NA COMUNIDADE DE MOCAJUBA, NA COMUNIDADE SEIS MARIAS E CHEGA NA VILA GESSÉ. RETORNA, ENTRA NA 1ª TRAVESSA PASSANDO NAS COMUNIDADES BOM JARDIM E FLEXAL E 1ª TRAVESSA NA COMUNIDADE DE APARECIDA DO CURI CHEGANDO ATÉ A VILA GESSÉ GUIMARÃES. APÓS AS AULAS, PERCURSO INVERSO. | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 11.880 | R$6,73 | R$79.952,40 | Lote vencido por AMAZON COMERCIO E TRANSPORTES LTDA pelo valor de R$79.002,00-1,19% do valor de referência |
| 14 | SAI DA 9ª TRAVESSA, PASSA NA 7ª TRAVESSA, PASSA NA 5ª TRAVESSA (ENTRANDO NOS DOIS LADOS) CHEGANDO ATÉ NOVA CANINDÉ. APÓS AS AULAS, PERCURSO INVERSO. | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 31.680 | R$6,73 | R$213.206,40 | Lote vencido por AMAZON COMERCIO E TRANSPORTES LTDA pelo valor de R$210.672,00-1,19% do valor de referência |
| 15 | SAI DA COMUNIDADE DA 2ª DO CURI, PASSA NA 3ª TRAVESSA, PASSA NA VILA GESSÉ GUIMARÃES ATÉ NOVA CANINDÉ, PASSANDO PELA PONTE SENTIDO A 7ª TRAVESSA. APÓS AS AULAS, ROTEIRO INVERSO. | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 29.480 | R$6,73 | R$198.400,40 | Lote vencido por AMAZON COMERCIO E TRANSPORTES LTDA pelo valor de R$196.042,00-1,19% do valor de referência |
| 16 | SAI DO JARANA, PASSA NO PORTINHO, VAI NO CHAÚ, PASSA PELO JARARACA, VAI NO MALHADO, PASSA NO POEIRÃO, SEGUE PELO TAUAR, SEGUINDO PARA ANDIROBA, APÓS AS AULAS, ROTEIRO INVERSO. | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 31.240 | R$6,73 | R$210.245,20 | Lote vencido por AMAZON COMERCIO E TRANSPORTES LTDA pelo valor de R$207.746,00-1,19% do valor de referência |
| 17 | SAI DO ALTO ALEGRE, PASSA NO ALMOÇO, VILA BANDEIRA, VILA NOVA E RETORNA NOVAMENTE PARA COMUNIDADE DO ALTO ALEGRE. APÓS O TERMINO DAS AULAS, PERCURSO INVERSO. | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 19.360 | R$6,73 | R$130.292,80 | Lote vencido por AMAZON COMERCIO E TRANSPORTES LTDA pelo valor de R$128.744,00-1,19% do valor de referência |
| 18 | SAI DO URUBUCUARA, PASSA PELO BINDOVAL E JANDIA, JACARETEUA ATE SANTA CLARA, APÓS O TERMINO DAS AULAS, PERCURSO INVERSO. | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 32.560 | R$6,73 | R$219.128,80 | Lote vencido por AMAZON COMERCIO E TRANSPORTES LTDA pelo valor de R$216.524,00-1,19% do valor de referência |
| 19 | SAI DA FRENTE DA ESCOLA DO ALMOÇO, PASSA PELA VILA DO ALTO ALEGRE, PELO RAMAL DOS GAMA, PELA VILA BANDEIRA, VILA MARTINS, CAJUEIRO E FINALIZA NA VILA DO ALMOÇO EM FRENTE À ESCOLA | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5.280 | R$6,73 | R$35.534,40 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 358.380 | R$127,87 | R$2.411.897,40 | R$2.348.115,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
017001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA
AMAZON COMERCIO E TRANSPORTES LTDA 13.934.627/0001-61
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/03/2023
FIM
21/03/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
017001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA
AMAZON COMERCIO E TRANSPORTES LTDA 13.934.627/0001-61
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/03/2023
FIM
21/03/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF