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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023
027002 - CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2023
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PA, – AV. JK, 801 – CENTRO – CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, 68.540-000.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/02/2023 15:00
Publicação: 17/02/2023 21:20
Homologação: 27/02/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 1
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA | 08/03/2023 11:32 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 08/03/2023 11:32 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 08/03/2023 11:33 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 08/03/2023 11:33 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 17/02/2023 21:12 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 17/02/2023 21:15 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 17/02/2023 21:15 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMMADO EM PANILHA | 17/02/2023 21:19 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 09/03/2023 09:53 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 17/02/2023 21:12 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 17/02/2023 21:20 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AMAZÔNIA, N°10 | 08/02/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU, PAG 213, N°28 | 08/02/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA, PAG 494, N°35.282 | 08/02/2023 |
| 4 | Mural Físico | MURAL FISICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA. | 08/02/2023 |
| 5 | Portal da Transparência | https://www.camaracda.pa.gov.br/transparencia.html?conteudo=licitacoes | 08/02/2023 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO DE PASSEIO, CINCO PORTA, SENDO 02 NA FRENTE, 02 ATRÁS, PORTA BAGAGEIRO, FECHADO COM AR CONDICIONADO, 5 (CINCO) MARCHAS A FRENTE E 01 (UMA) RÉ, FLEX COMBUSTÍVEL À (GASOLINA E ALCOOL), INJEÇÃO ELETRÔNICA, COM CAPACIDADE ENTRE 04 A 05 PASSAGEIROS, ANO/MODELO A PARTIR DE 2021. OBS: SERÁO UTLIZADDO 03 (TRES) OU MAIS VEICULOS PARA EXECUÇÃO DAS DIARIAS, CONFORME NECESSIDADE DA CONTRATANTE). | R$232.750,00 | R$0,00 | |
| 2 | VEÍCULO FECHADO, TIPO CAMIONETE, COM AR CONDICIONADO - MÍNIMO 5 (CINCO) MARCHAS A FRENTE 01 (UMA) RÉ, COMBUSTÍVEL À DIESEL, CABINE DUPLA, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 05 PASSAGEIROS, TRANSMISSÃO 4X4 COM POTÊNCIA MÍNIMA 170CV, ANO/MODELO A PARTIR DE 2019. | R$195.999,00 | R$195.000,00 | VENCEDOR -0,51% do valor de referência |
| TOTAIS | R$428.749,00 | R$195.000,00 | -54,52% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO DE PASSEIO, CINCO PORTA, SENDO 02 NA FRENTE, 02 ATRÁS, PORTA BAGAGEIRO, FECHADO COM AR CONDICIONADO, 5 (CINCO) MARCHAS A FRENTE E 01 (UMA) RÉ, FLEX COMBUSTÍVEL À (GASOLINA E ALCOOL), INJEÇÃO ELETRÔNICA, COM CAPACIDADE ENTRE 04 A 05 PASSAGEIROS, ANO/MODELO A PARTIR DE 2021. OBS: SERÁO UTLIZADDO 03 (TRES) OU MAIS VEICULOS PARA EXECUÇÃO DAS DIARIAS, CONFORME NECESSIDADE DA CONTRATANTE). | R$232.750,00 | R$218.500,00 | VENCEDOR -6,12% do valor de referência |
| 2 | VEÍCULO FECHADO, TIPO CAMIONETE, COM AR CONDICIONADO - MÍNIMO 5 (CINCO) MARCHAS A FRENTE 01 (UMA) RÉ, COMBUSTÍVEL À DIESEL, CABINE DUPLA, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 05 PASSAGEIROS, TRANSMISSÃO 4X4 COM POTÊNCIA MÍNIMA 170CV, ANO/MODELO A PARTIR DE 2019. | R$195.999,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$428.749,00 | R$218.500,00 | -49,04% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO DE PASSEIO, CINCO PORTA, SENDO 02 NA FRENTE, 02 ATRÁS, PORTA BAGAGEIRO, FECHADO COM AR CONDICIONADO, 5 (CINCO) MARCHAS A FRENTE E 01 (UMA) RÉ, FLEX COMBUSTÍVEL À (GASOLINA E ALCOOL), INJEÇÃO ELETRÔNICA, COM CAPACIDADE ENTRE 04 A 05 PASSAGEIROS, ANO/MODELO A PARTIR DE 2021. OBS: SERÁO UTLIZADDO 03 (TRES) OU MAIS VEICULOS PARA EXECUÇÃO DAS DIARIAS, CONFORME NECESSIDADE DA CONTRATANTE). | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 950 | R$245,00 | R$232.750,00 | Lote vencido por LIDER LOCADORA DE VEICULOS EIRELI - ME pelo valor de R$218.500,00-6,12% do valor de referência |
| 2 | VEÍCULO FECHADO, TIPO CAMIONETE, COM AR CONDICIONADO - MÍNIMO 5 (CINCO) MARCHAS A FRENTE 01 (UMA) RÉ, COMBUSTÍVEL À DIESEL, CABINE DUPLA, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 05 PASSAGEIROS, TRANSMISSÃO 4X4 COM POTÊNCIA MÍNIMA 170CV, ANO/MODELO A PARTIR DE 2019. | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 300 | R$653,33 | R$195.999,00 | Lote vencido por D GOMES LTDA pelo valor de R$195.000,00-0,51% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.250 | R$898,33 | R$428.749,00 | R$413.500,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
027002 - CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
D GOMES LTDA 45.346.144/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/03/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
027002 - CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
D GOMES LTDA 45.346.144/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
027002 - CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
LIDER LOCADORA DE VEICULOS EIRELI - ME 17.574.366/0001-77
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/03/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
027002 - CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
D GOMES LTDA 45.346.144/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/10/2023
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF