Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CHAMADA PUBLICA Nº001/2023
131001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH
Nº do Processo Administrativo: 007/2023
Legislação Aplicável: Lei n° 11.947/2009
Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AVENIDA PARANÁ Nº27 – CENTRO – BANNACH –PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/03/2023 10:00
Publicação: 20/02/2023 18:16
Homologação: 13/03/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 18/08/2023 08:30 |
| 2 | ALIMENTOS QUE ATENDAM EXIGÊNCIAS DO CONTROLE DE QUALIDADE. | ALIMENTOS QUE ATENDAM EXIGENCIAS | 20/02/2023 18:13 |
| 3 | DECLARAÇÃO DE APTIDÃO DO PRODUTOR RURAL. | DECLARAÇÃO DE APTIDÃO DO PRODUTOR RURAL | 23/03/2023 13:45 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 20/02/2023 18:12 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 18/08/2023 08:31 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 20/02/2023 18:13 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PESQUISA DE MERCADO | 20/02/2023 18:15 |
| 8 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PESQUISA DE MERCADO | 20/02/2023 18:15 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 17/08/2023 09:32 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 20/02/2023 18:16 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 20/02/2023 18:14 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, 34, Pagina 282 | 16/02/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA, N°35.294, PAGINA 92 | 16/02/2023 |
| 3 | Mural Físico | MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH | 16/02/2023 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DA AMAZONIA | 16/02/2023 |
| 5 | Portal da Transparência | https://bannach.pa.gov.br/ | 16/02/2023 |
Participantes 4
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BANANA MAÇÃ OU PRATA- DE PRIMEIRA QUALIDADE, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO E O TRANSPORTE E NÃO ESTAR DANIFICADO POR QUALQUER LESÃO FÍSICA OU MECÂNICA. | R$30.000,00 | R$0,00 | |
| 2 | POLPA DE FRUTA - DE PRIMEIRA QUALIDADE, EXTRAÍDA DA POLPA DA FRUTA INTEGRAL, 100% NATURAL, SEM ADIÇÃO DE CONSERVANTES, EMBALAGEM EXTERNA DE PLÁSTICO ATÓXICA, PACOTE DE 1KG. DIVERSOS SABORES: MARACUJÁ, ABACAXI, GOIABA, ACEROLA, CAJÁ, CAJU. | R$220.000,00 | R$220.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | LEITE IN NATURA – DE 1ª QUALIDADE, NÃO APRESENTAR SUJIDADES, ESTAR DENTRO DAS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS DE CHEIRO, COR E SABOR. CONSERVADO E TRANSPORTADO EM TEMPERATURA E FORMA ADEQUADA. | R$50.000,00 | R$0,00 | |
| 4 | QUEIJO RALADO- DE 1ª QUALIDADE, NÃO APRESENTAR SUJIDADES, ESTAR DENTRO DAS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS DE CHEIRO, COR E SABOR. CONSERVADO E TRANSPORTADO EM TEMPERATURA E FORMA ADEQUADA, COM DATA DE VALIDADE NA EMBALAGEM. | R$52.500,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$352.500,00 | R$220.000,00 | -37,59% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LEITE IN NATURA – DE 1ª QUALIDADE, NÃO APRESENTAR SUJIDADES, ESTAR DENTRO DAS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS DE CHEIRO, COR E SABOR. CONSERVADO E TRANSPORTADO EM TEMPERATURA E FORMA ADEQUADA. | R$50.000,00 | R$0,00 | |
| 2 | QUEIJO RALADO- DE 1ª QUALIDADE, NÃO APRESENTAR SUJIDADES, ESTAR DENTRO DAS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS DE CHEIRO, COR E SABOR. CONSERVADO E TRANSPORTADO EM TEMPERATURA E FORMA ADEQUADA, COM DATA DE VALIDADE NA EMBALAGEM. | R$52.500,00 | R$52.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | POLPA DE FRUTA - DE PRIMEIRA QUALIDADE, EXTRAÍDA DA POLPA DA FRUTA INTEGRAL, 100% NATURAL, SEM ADIÇÃO DE CONSERVANTES, EMBALAGEM EXTERNA DE PLÁSTICO ATÓXICA, PACOTE DE 1KG. DIVERSOS SABORES: MARACUJÁ, ABACAXI, GOIABA, ACEROLA, CAJÁ, CAJU. | R$220.000,00 | R$220.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | BANANA MAÇÃ OU PRATA- DE PRIMEIRA QUALIDADE, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO E O TRANSPORTE E NÃO ESTAR DANIFICADO POR QUALQUER LESÃO FÍSICA OU MECÂNICA. | R$30.000,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$352.500,00 | R$272.500,00 | -22,70% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BANANA MAÇÃ OU PRATA- DE PRIMEIRA QUALIDADE, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO E O TRANSPORTE E NÃO ESTAR DANIFICADO POR QUALQUER LESÃO FÍSICA OU MECÂNICA. | R$30.000,00 | R$0,00 | |
| 2 | POLPA DE FRUTA - DE PRIMEIRA QUALIDADE, EXTRAÍDA DA POLPA DA FRUTA INTEGRAL, 100% NATURAL, SEM ADIÇÃO DE CONSERVANTES, EMBALAGEM EXTERNA DE PLÁSTICO ATÓXICA, PACOTE DE 1KG. DIVERSOS SABORES: MARACUJÁ, ABACAXI, GOIABA, ACEROLA, CAJÁ, CAJU. | R$220.000,00 | R$0,00 | |
| 3 | LEITE IN NATURA – DE 1ª QUALIDADE, NÃO APRESENTAR SUJIDADES, ESTAR DENTRO DAS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS DE CHEIRO, COR E SABOR. CONSERVADO E TRANSPORTADO EM TEMPERATURA E FORMA ADEQUADA. | R$50.000,00 | R$50.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | QUEIJO RALADO- DE 1ª QUALIDADE, NÃO APRESENTAR SUJIDADES, ESTAR DENTRO DAS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS DE CHEIRO, COR E SABOR. CONSERVADO E TRANSPORTADO EM TEMPERATURA E FORMA ADEQUADA, COM DATA DE VALIDADE NA EMBALAGEM. | R$52.500,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$352.500,00 | R$50.000,00 | -85,82% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | QUEIJO RALADO- DE 1ª QUALIDADE, NÃO APRESENTAR SUJIDADES, ESTAR DENTRO DAS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS DE CHEIRO, COR E SABOR. CONSERVADO E TRANSPORTADO EM TEMPERATURA E FORMA ADEQUADA, COM DATA DE VALIDADE NA EMBALAGEM. | R$52.500,00 | R$0,00 | |
| 2 | LEITE IN NATURA – DE 1ª QUALIDADE, NÃO APRESENTAR SUJIDADES, ESTAR DENTRO DAS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS DE CHEIRO, COR E SABOR. CONSERVADO E TRANSPORTADO EM TEMPERATURA E FORMA ADEQUADA. | R$50.000,00 | R$0,00 | |
| 3 | POLPA DE FRUTA - DE PRIMEIRA QUALIDADE, EXTRAÍDA DA POLPA DA FRUTA INTEGRAL, 100% NATURAL, SEM ADIÇÃO DE CONSERVANTES, EMBALAGEM EXTERNA DE PLÁSTICO ATÓXICA, PACOTE DE 1KG. DIVERSOS SABORES: MARACUJÁ, ABACAXI, GOIABA, ACEROLA, CAJÁ, CAJU. | R$220.000,00 | R$220.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | BANANA MAÇÃ OU PRATA- DE PRIMEIRA QUALIDADE, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO E O TRANSPORTE E NÃO ESTAR DANIFICADO POR QUALQUER LESÃO FÍSICA OU MECÂNICA. | R$30.000,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$352.500,00 | R$220.000,00 | -37,59% do valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BANANA MAÇÃ OU PRATA- DE PRIMEIRA QUALIDADE, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO E O TRANSPORTE E NÃO ESTAR DANIFICADO POR QUALQUER LESÃO FÍSICA OU MECÂNICA. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$15,00 | R$30.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | POLPA DE FRUTA - DE PRIMEIRA QUALIDADE, EXTRAÍDA DA POLPA DA FRUTA INTEGRAL, 100% NATURAL, SEM ADIÇÃO DE CONSERVANTES, EMBALAGEM EXTERNA DE PLÁSTICO ATÓXICA, PACOTE DE 1KG. DIVERSOS SABORES: MARACUJÁ, ABACAXI, GOIABA, ACEROLA, CAJÁ, CAJU. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.000 | R$22,00 | R$220.000,00 | Lote vencido por DAUVA MARIA DE MORAIS SILVA pelo valor de R$220.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | POLPA DE FRUTA - DE PRIMEIRA QUALIDADE, EXTRAÍDA DA POLPA DA FRUTA INTEGRAL, 100% NATURAL, SEM ADIÇÃO DE CONSERVANTES, EMBALAGEM EXTERNA DE PLÁSTICO ATÓXICA, PACOTE DE 1KG. DIVERSOS SABORES: MARACUJÁ, ABACAXI, GOIABA, ACEROLA, CAJÁ, CAJU. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.000 | R$22,00 | R$220.000,00 | Lote vencido por NILTON JOSÉ DA SILVA pelo valor de R$220.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | POLPA DE FRUTA - DE PRIMEIRA QUALIDADE, EXTRAÍDA DA POLPA DA FRUTA INTEGRAL, 100% NATURAL, SEM ADIÇÃO DE CONSERVANTES, EMBALAGEM EXTERNA DE PLÁSTICO ATÓXICA, PACOTE DE 1KG. DIVERSOS SABORES: MARACUJÁ, ABACAXI, GOIABA, ACEROLA, CAJÁ, CAJU. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.000 | R$22,00 | R$220.000,00 | Lote vencido por LUCAS DE MORAIS SILVA pelo valor de R$220.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | LEITE IN NATURA – DE 1ª QUALIDADE, NÃO APRESENTAR SUJIDADES, ESTAR DENTRO DAS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS DE CHEIRO, COR E SABOR. CONSERVADO E TRANSPORTADO EM TEMPERATURA E FORMA ADEQUADA. | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20.000 | R$2,50 | R$50.000,00 | Lote vencido por LUIZ EDINEI LOPES pelo valor de R$50.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | QUEIJO RALADO- DE 1ª QUALIDADE, NÃO APRESENTAR SUJIDADES, ESTAR DENTRO DAS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS DE CHEIRO, COR E SABOR. CONSERVADO E TRANSPORTADO EM TEMPERATURA E FORMA ADEQUADA, COM DATA DE VALIDADE NA EMBALAGEM. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.500 | R$35,00 | R$52.500,00 | Lote vencido por LUCAS DE MORAIS SILVA pelo valor de R$52.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 53.500 | R$118,50 | R$792.500,00 | R$762.500,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
131001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH
NILTON JOSÉ DA SILVA 271.286.361-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/03/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
131001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH
LUIZ EDINEI LOPES 583.603.872-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/03/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
131001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH
LUCAS DE MORAIS SILVA 041.164.072-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/03/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
131001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH
DAUVA MARIA DE MORAIS SILVA 641.113.182-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/03/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF