Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#PP 001/2023 SEMAIC
000027 - CONCEICAO DO ARAGUAIA
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

Nº do Processo Administrativo: 1328/2023

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2023

Situação: REALIZADA

Abertura: 07/03/2023 10:30

Publicação: 23/02/2023 11:23

Homologação: 20/04/2023 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: NÃO

Contratos: 5

Aditivos: 5



Documentos 13


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 20/04/2023 09:05
2 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DA SESSÃO DE ABERTURA 20/04/2023 09:08
3 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO 20/04/2023 09:08
4 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ADJUDICAÇÃO 20/04/2023 09:08
5 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO 20/04/2023 09:09
6 EDITAL EDITAL 23/02/2023 11:20
7 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 23/02/2023 10:37
8 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 23/02/2023 11:21
9 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS 23/02/2023 10:38
10 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 20/04/2023 09:09
11 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 23/02/2023 10:38
12 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 23/02/2023 10:38
13 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA 23/02/2023 10:38


Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município Aviso de Licitação 23/02/2023
2 Diário Oficial do Município Extrato de Ata de Registro de Preço e Contrato 11/04/2023
3 Portal da Transparência Aviso de Licitação 23/02/2023
4 Portal da Transparência Extrato de Ata de Registro de Preço e Contrato 11/04/2023


Participantes 1


VALTENCI ALVES DA CRUZ - ME

PESSOA JURÍDICA: 12.303.885/0001-87

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 GÁS DE COZINHA BOT 13 KG R$40.800,00 R$40.200,00 VENCEDOR
-1,47% do valor de referência
TOTAIS R$40.800,00 R$40.200,00 -1,47% do valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 GÁS DE COZINHA BOT 13 KG UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 300 R$136,00 R$40.800,00

Lote vencido por VALTENCI ALVES DA CRUZ - ME pelo valor de R$40.200,00

-1,47% do valor de referência
TOTAIS 300 R$136,00 R$40.800,00 R$40.200,00


Contratos 5


Contrato nº 012/2023 SEMIDU

R$11.256,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

CONTRATADO

VALTENCI ALVES DA CRUZ - ME 12.303.885/0001-87


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
20/03/2023

FIM
29/12/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Contrato nº 030/2023 FMAS

R$18.760,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

CONTRATADO

VALTENCI ALVES DA CRUZ - ME 12.303.885/0001-87


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
20/03/2023

FIM
29/12/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Contrato nº 058/2023 SEGEPLAN

R$8.040,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

CONTRATADO

VALTENCI ALVES DA CRUZ - ME 12.303.885/0001-87


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
20/03/2023

FIM
29/12/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Contrato nº 018/2023 SEMTEJ

R$536,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

CONTRATADO

VALTENCI ALVES DA CRUZ - ME 12.303.885/0001-87


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
20/03/2023

FIM
29/12/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Contrato nº 010/2023 SEMAIC

R$1.608,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

CONTRATADO

VALTENCI ALVES DA CRUZ - ME 12.303.885/0001-87


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
20/03/2023

FIM
29/12/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Aditivos de Contrato 5


Aditivo: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

CONTRATADO

VALTENCI ALVES DA CRUZ - ME 12.303.885/0001-87


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
29/12/2023

FIM
20/03/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

CONTRATADO

VALTENCI ALVES DA CRUZ - ME 12.303.885/0001-87


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
29/12/2023

FIM
20/03/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

CONTRATADO

VALTENCI ALVES DA CRUZ - ME 12.303.885/0001-87


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
29/12/2023

FIM
20/03/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

CONTRATADO

VALTENCI ALVES DA CRUZ - ME 12.303.885/0001-87


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
29/12/2023

FIM
20/03/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

CONTRATADO

VALTENCI ALVES DA CRUZ - ME 12.303.885/0001-87


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
29/12/2023

FIM
20/03/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF