Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#6/2023-02
000109 - AURORA DO PARA
109001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA

Nº do Processo Administrativo: 2032026

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

Tipo: NÃO SE APLICA

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SETOR DE LICITAÇÃO, PRÉDIO DA PREFEITURA DE AURORA DO PARÁ.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2023

Situação: REALIZADA

Abertura: 06/01/2023 08:00

Publicação: 23/02/2023 11:33

Homologação: 10/01/2023 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 5

Aditivos: 11



Documentos 9


# Tipo Documento Cadastrado em
1 COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. NATUREZA SINGULAR DO OBJETO 23/02/2023 10:17
2 COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO 23/02/2023 10:17
3 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 23/02/2023 10:19
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO 23/02/2023 10:20
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 23/02/2023 11:38
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 23/02/2023 10:21
7 PESQUISA DE PREÇOS PESQUISA DE MERCADO 19/04/2023 09:03
8 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO 23/02/2023 10:22
9 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA 23/02/2023 10:22


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Mural Físico QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA 06/01/2023
2 Portal da Transparência PORTAL DA TRASPARENCIA 23/02/2023


Participantes 1


LUCK CONTABILIDADE EIRELI

PESSOA JURÍDICA: 13.533.428/0001-41

Vencidos 7

Venceu 7 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL APLICADA AO SETOR PÚBLICO R$124.800,00 R$124.800,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
2 SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA ATENDER A SEC. MUN. DE EDUC. R$75.600,00 R$75.600,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
3 ELABORAÇÃO DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. R$8.500,00 R$8.500,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
4 SERVIÇO DE ASSESSORIA CONTÁBIL PARA ATENDER A SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE R$48.000,00 R$48.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
5 SERVIÇO DE ASSESSORIA CONTÁBIL PARA ATENDER A SEC. MUN. DE SAÚDE R$75.600,00 R$75.600,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
6 SERVIÇO DE ASSESSORIA CONTÁBIL PARA ATENDER A SEC. MUN. DE ASSIST. SOCIAL R$75.600,00 R$75.600,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
7 ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 R$9.500,00 R$9.500,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$417.600,00 R$417.600,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 7


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL APLICADA AO SETOR PÚBLICO TEMPO 3350350100 - ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA - PESSOA JURÍDICA 12 R$10.400,00 R$124.800,00

Lote vencido por LUCK CONTABILIDADE EIRELI pelo valor de R$124.800,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
2 SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA ATENDER A SEC. MUN. DE EDUC. TEMPO 3350350100 - ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA - PESSOA JURÍDICA 12 R$6.300,00 R$75.600,00

Lote vencido por LUCK CONTABILIDADE EIRELI pelo valor de R$75.600,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
3 ELABORAÇÃO DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. UNIDADE 3350350100 - ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA - PESSOA JURÍDICA 1 R$8.500,00 R$8.500,00

Lote vencido por LUCK CONTABILIDADE EIRELI pelo valor de R$8.500,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
4 ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 UNIDADE 3350350100 - ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA - PESSOA JURÍDICA 1 R$9.500,00 R$9.500,00

Lote vencido por LUCK CONTABILIDADE EIRELI pelo valor de R$9.500,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
5 SERVIÇO DE ASSESSORIA CONTÁBIL PARA ATENDER A SEC. MUN. DE SAÚDE TEMPO 3350350100 - ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA - PESSOA JURÍDICA 12 R$6.300,00 R$75.600,00

Lote vencido por LUCK CONTABILIDADE EIRELI pelo valor de R$75.600,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
6 SERVIÇO DE ASSESSORIA CONTÁBIL PARA ATENDER A SEC. MUN. DE ASSIST. SOCIAL TEMPO 3350350100 - ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA - PESSOA JURÍDICA 12 R$6.300,00 R$75.600,00

Lote vencido por LUCK CONTABILIDADE EIRELI pelo valor de R$75.600,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
7 SERVIÇO DE ASSESSORIA CONTÁBIL PARA ATENDER A SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE TEMPO 3350350100 - ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA - PESSOA JURÍDICA 12 R$4.000,00 R$48.000,00

Lote vencido por LUCK CONTABILIDADE EIRELI pelo valor de R$48.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 62 R$51.300,00 R$417.600,00 R$417.600,00


Contratos 5


Contrato nº 20230009

R$48.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

109001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA

CONTRATADO

LUCK CONTABILIDADE EIRELI 13.533.428/0001-41


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
10/01/2023

FIM
31/12/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Contrato nº 20230008

R$75.600,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

109001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA

CONTRATADO

LUCK CONTABILIDADE EIRELI 13.533.428/0001-41


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
10/01/2023

FIM
31/12/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Contrato nº 20230007

R$75.600,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

109001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA

CONTRATADO

LUCK CONTABILIDADE EIRELI 13.533.428/0001-41


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
10/01/2023

FIM
31/12/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Contrato nº 20230006

R$75.600,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

109001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA

CONTRATADO

LUCK CONTABILIDADE EIRELI 13.533.428/0001-41


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
10/01/2023

FIM
31/12/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Contrato nº 20230005

R$142.800,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

109001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA

CONTRATADO

LUCK CONTABILIDADE EIRELI 13.533.428/0001-41


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
10/01/2023

FIM
31/12/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Aditivos de Contrato 11


Aditivo: 2023000601

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

109001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA

CONTRATADO

LUCK CONTABILIDADE EIRELI 13.533.428/0001-41


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2024

FIM
31/01/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2023000901

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

109001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA

CONTRATADO

LUCK CONTABILIDADE EIRELI 13.533.428/0001-41


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2024

FIM
31/12/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2023000801

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

109001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA

CONTRATADO

LUCK CONTABILIDADE EIRELI 13.533.428/0001-41


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2024

FIM
31/12/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2023000701

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

109001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA

CONTRATADO

LUCK CONTABILIDADE EIRELI 13.533.428/0001-41


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2024

FIM
31/12/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2023000601

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

109001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA

CONTRATADO

LUCK CONTABILIDADE EIRELI 13.533.428/0001-41


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2024

FIM
31/12/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2023000501

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

109001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA

CONTRATADO

LUCK CONTABILIDADE EIRELI 13.533.428/0001-41


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2024

FIM
31/12/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2023000802

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

109001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA

CONTRATADO

LUCK CONTABILIDADE EIRELI 13.533.428/0001-41


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/12/2024

FIM
31/12/2025

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2023000902

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

109001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA

CONTRATADO

LUCK CONTABILIDADE EIRELI 13.533.428/0001-41


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/12/2024

FIM
31/12/2025

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2023000702

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

109001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA

CONTRATADO

LUCK CONTABILIDADE EIRELI 13.533.428/0001-41


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/12/2024

FIM
31/12/2025

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2023000602

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

109001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA

CONTRATADO

LUCK CONTABILIDADE EIRELI 13.533.428/0001-41


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/12/2024

FIM
31/12/2025

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2023000502

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

109001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA

CONTRATADO

LUCK CONTABILIDADE EIRELI 13.533.428/0001-41


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/12/2024

FIM
31/12/2025

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF