Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023-00001
055398 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 03/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: PUBLICADA
Abertura: 13/12/2023 09:00
Publicação: 23/02/2023 11:28
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL (NOVA ABERTURA) | 30/11/2023 16:47 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 23/02/2023 11:22 |
| 3 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 23/02/2023 11:23 |
| 4 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 23/02/2023 11:24 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 23/02/2023 11:28 |
| 6 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 23/02/2023 11:25 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 23/02/2023 11:25 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, PÁGINA N° 133 | 23/02/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU, PÁGINA N° 299 | 30/11/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | DOE, PÁGINA N° 21 | 23/02/2023 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | DOE, PÁGINA N° 174 | 30/11/2023 |
| 5 | Diário Oficial do Município | FAMEP, PÁGINA N° 51 | 23/02/2023 |
| 6 | Diário Oficial do Município | FAMEP, PÁGINA N° 96 | 30/11/2023 |
| 7 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 23/02/2023 |
Participantes 0
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01 (LOTE ÚNICO) 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA / CORRETIVA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$50.000,00 | R$50.000,00 |
| 2 | TACÓGRAFO ELETRÔNICO MODULAR COM DISCO DIAGRAMA, 12V, (1 MOT. INSTALADO) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 35 | R$3.000,00 | R$105.000,00 |
| 3 | SERVIÇO DE AFERIÇÃO DE TACÓGRAFOS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 35 | R$619,50 | R$21.682,50 |
| 4 | DISCO DE TACÓGRAFO DIÁRIO CX C/ 100 UND | CAIXA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 160 | R$39,21 | R$6.273,60 |
| 5 | SERVIÇO DE TARIFA DE ENSAIO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 35 | R$626,66 | R$21.933,10 |
| 6 | SERVIÇO DE TARIFA DE SELAGEM | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 35 | R$357,03 | R$12.496,05 |
| 7 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃOI NOS EQUIPAMENTOS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$4.858,33 | R$4.858,33 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
302 | R$59.500,73 | R$222.243,58 | |||