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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE-07/2023-FMS
120005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: PE-07/2023-FMS
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: FRACASSADA
Abertura: 03/03/2023 14:30
Publicação: 23/02/2023 12:05
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DA LICITAÇÃO FRACASSADA (ART. 29, IV) | ATA DA LICITAÇÃO FRACASSADA | 18/04/2023 11:31 |
| 2 | EDITAL | EDITAL | 23/02/2023 11:51 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 23/02/2023 11:48 |
| 4 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 23/02/2023 11:49 |
| 5 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE APURAÇÃO PREÇO MEDIO | 23/02/2023 11:50 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 23/02/2023 11:51 |
| 7 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 23/02/2023 11:48 |
| 8 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | ATA DE PROPOSTA | 18/04/2023 11:31 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 23/02/2023 11:48 |
Publicidades 0
Participantes 1
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEICULO AUTOMOTOR MOTORIZACAO MINIMA 1.8, PORTAS: 04 PORTAS, CAPACIDADE MINIMA 07 LUGARES, FREIOS ABS, CAMBIO MANUAL, DIRECAO HIDRAULICA, AR CONDICIONADO. COM NO MAXIMO 4 ANOS DE FABRICACAO. | R$99.199,92 | R$72.000,00 | PARTICIPANTE -27,42% do valor de referência |
| TOTAIS | R$99.199,92 | R$72.000,00 | -27,42% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEICULO AUTOMOTOR MOTORIZACAO MINIMA 1.8, PORTAS: 04 PORTAS, CAPACIDADE MINIMA 07 LUGARES, FREIOS ABS, CAMBIO MANUAL, DIRECAO HIDRAULICA, AR CONDICIONADO. COM NO MAXIMO 4 ANOS DE FABRICACAO. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$8.266,66 | R$99.199,92 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 12 | R$8.266,66 | R$99.199,92 | R$0,00 | |||