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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2023
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
Nº do Processo Administrativo: 026/2023
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: MELHOR TÉCNICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: CONSULTORIA
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SITO EM JACAREACANGA/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/01/2023 09:30
Publicação: 23/02/2023 16:35
Homologação: 05/01/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 13
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. | COMPROVAÇAO DA NATUREZA SINGULAR OBJETO | 23/02/2023 16:33 |
| 2 | COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO | COMPROVAÇÃO NOTORIA ESPECIALIZAÇÃO | 23/02/2023 16:33 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 23/02/2023 16:33 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 23/02/2023 16:34 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 23/02/2023 16:40 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 23/02/2023 16:34 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 23/02/2023 16:34 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 23/02/2023 16:34 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | Mural físico localizado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Jacareacanga/PA | 05/01/2023 |
| 2 | Site | Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Jacareacanga/PA | 05/01/2023 |
| 3 | Portal da Transparência | https://www.tcm.pa.gov.br/ | 05/01/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS, COM VISTAS Á ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS SOBRE CONTABILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL SUAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS E DEMAIS ENTES MUNICIPAIS, PARA PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL | R$480.000,00 | R$480.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$480.000,00 | R$480.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS, COM VISTAS Á ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS SOBRE CONTABILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL SUAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS E DEMAIS ENTES MUNICIPAIS, PARA PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL | TEMPO | 3390350000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 12 | R$40.000,00 | R$480.000,00 | Lote vencido por C & D CONTABILIDADE E APOIO ADMINISTRATIVO S/S LTDA - ME pelo valor de R$480.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$40.000,00 | R$480.000,00 | R$480.000,00 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116201 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE JACAREACANGA
C & D CONTABILIDADE E APOIO ADMINISTRATIVO S/S LTDA - ME 05.539.181/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/01/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116017 - SEC. MUN. TRAB. E PROMOCAO SOCIAL/FMAS
C & D CONTABILIDADE E APOIO ADMINISTRATIVO S/S LTDA - ME 05.539.181/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/01/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116024 - SEC. MUN. DA SAUDE
C & D CONTABILIDADE E APOIO ADMINISTRATIVO S/S LTDA - ME 05.539.181/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/01/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
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116007 - SEC. MUN. EDUC. CULTURA E DESPORTOS
C & D CONTABILIDADE E APOIO ADMINISTRATIVO S/S LTDA - ME 05.539.181/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/01/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
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116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
C & D CONTABILIDADE E APOIO ADMINISTRATIVO S/S LTDA - ME 05.539.181/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
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05/01/2023
FIM
31/12/2023
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 13
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
C & D CONTABILIDADE E APOIO ADMINISTRATIVO S/S LTDA - ME 05.539.181/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2024
FIM
28/02/2025
ADITIVO
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OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
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116024 - SEC. MUN. DA SAUDE
C & D CONTABILIDADE E APOIO ADMINISTRATIVO S/S LTDA - ME 05.539.181/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2024
FIM
28/02/2025
ADITIVO
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Justificativa.PDF
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116007 - SEC. MUN. EDUC. CULTURA E DESPORTOS
C & D CONTABILIDADE E APOIO ADMINISTRATIVO S/S LTDA - ME 05.539.181/0001-42
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31/12/2024
FIM
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ADITIVO
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116017 - SEC. MUN. TRAB. E PROMOCAO SOCIAL/FMAS
C & D CONTABILIDADE E APOIO ADMINISTRATIVO S/S LTDA - ME 05.539.181/0001-42
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31/12/2024
FIM
28/02/2025
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01/12/2023
FIM
31/12/2023
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OUTROS DOCUMENTOS
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C & D CONTABILIDADE E APOIO ADMINISTRATIVO S/S LTDA - ME 05.539.181/0001-42
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01/01/2024
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01/01/2024
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C & D CONTABILIDADE E APOIO ADMINISTRATIVO S/S LTDA - ME 05.539.181/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2024
FIM
31/12/2024
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PARTES
116017 - SEC. MUN. TRAB. E PROMOCAO SOCIAL/FMAS
C & D CONTABILIDADE E APOIO ADMINISTRATIVO S/S LTDA - ME 05.539.181/0001-42
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01/01/2024
FIM
31/12/2024
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116017 - SEC. MUN. TRAB. E PROMOCAO SOCIAL/FMAS
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