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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#INEXIGIBILIDADE 6019/2023
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
Nº do Processo Administrativo: 066/20232
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO AUTOS - AV. CRONGE DA SILVEIRA,438 - CENTRO - CEP 68445-000 - BARCARENA PARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/02/2023 09:00
Publicação: 23/02/2023 16:36
Homologação: 13/02/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DA CONSAGRAÇÃO DO ARTISTA PELA MÍDIA E/OU MEIOS ARTÍSTICOS. | COMPROVAÇÃO DACONSAGRÇÃO DO ARTISTA PELA MIDIA OU OUTRO MEIO ARTISTICO | 23/02/2023 15:54 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 23/02/2023 15:54 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO | 23/02/2023 15:56 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 23/02/2023 17:13 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 23/02/2023 15:57 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTIRIDADE COMPETENTE | 23/02/2023 15:57 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 23/02/2023 16:04 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 2023 - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE BARCARENA | 16/02/2023 |
| 2 | Mural Físico | MURAL FISICOEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE | 13/02/2023 |
| 3 | Portal da Transparência | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 6019/2023 - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA ESTADO DO PARÁ | 17/02/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM REPRESENTAÇÃO EXCLUSIVA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTIICA DA CANTORA MANU BAHTIDÃO, NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2023, OARA O CARNAVAL 2023 DO MUNICIPIO DE BARCARENA PA | R$80.000,00 | R$80.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$80.000,00 | R$80.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM REPRESENTAÇÃO EXCLUSIVA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTIICA DA CANTORA MANU BAHTIDÃO, NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2023, OARA O CARNAVAL 2023 DO MUNICIPIO DE BARCARENA PA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$80.000,00 | R$80.000,00 | Lote vencido por M A PRODUCAO DE EVENTOS LIMITADA - ME pelo valor de R$80.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$80.000,00 | R$80.000,00 | R$80.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
M A PRODUCAO DE EVENTOS LIMITADA - ME 35.397.039/0001-79
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/02/2023
FIM
15/04/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF