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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2023 - PMPD - SRP
121001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
Nº do Processo Administrativo: 005.2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/03/2023 09:10
Publicação: 23/02/2023 17:31
Homologação: 30/03/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 11/05/2023 16:45 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 11/05/2023 16:46 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 11/05/2023 16:46 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 11/05/2023 16:47 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E ANEXO | 23/02/2023 17:14 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 23/02/2023 17:15 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 23/02/2023 17:15 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 23/02/2023 17:16 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 11/05/2023 16:51 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 11/05/2023 16:44 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 23/02/2023 17:17 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇOS | 23/02/2023 17:16 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 23/02/2023 17:16 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diario Oficial da União, Seção 3, nº 37, Pag. 134 | 23/02/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - Diario Oficial do Estado, nº 35.298, Pag. 68 e 69 | 22/02/2023 |
| 3 | Mural Físico | Paço Municipal | 20/02/2023 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Diario do Pará, Economia, B10 | 20/02/2023 |
| 5 | Site | www.portaldecompraspublicas.com.br | 20/02/2023 |
| 6 | Site | https://www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado/sistema/mural-de-licitacoes | 23/02/2023 |
| 7 | Portal da Transparência | https://paudarco.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ | 23/02/2023 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TUBO DE CONCRETO DE 60CMX1M | R$134.000,00 | R$132.000,00 | VENCEDOR -1,49% do valor de referência |
| 2 | TUBO DE CONCRETO DE 80CM X 1 | R$140.000,00 | R$138.250,00 | VENCEDOR -1,25% do valor de referência |
| 3 | TUBO DE CONCRETO DE 40CM X 1 | R$67.284,00 | R$66.500,00 | VENCEDOR -1,17% do valor de referência |
| 4 | TUBO DE CONCRETO DE 100CMX1M | R$182.000,00 | R$180.250,00 | VENCEDOR -0,96% do valor de referência |
| TOTAIS | R$523.284,00 | R$517.000,00 | -1,20% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TUBO DE CONCRETO DE 60CMX1M | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 400 | R$335,00 | R$134.000,00 | Lote vencido por FABRICA DE MANILHAS BOM PREÇO EIRELLI - EPP pelo valor de R$132.000,00-1,49% do valor de referência |
| 2 | TUBO DE CONCRETO DE 100CMX1M | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 350 | R$520,00 | R$182.000,00 | Lote vencido por FABRICA DE MANILHAS BOM PREÇO EIRELLI - EPP pelo valor de R$180.250,00-0,96% do valor de referência |
| 3 | TUBO DE CONCRETO DE 40CM X 1 | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 350 | R$192,24 | R$67.284,00 | Lote vencido por FABRICA DE MANILHAS BOM PREÇO EIRELLI - EPP pelo valor de R$66.500,00-1,17% do valor de referência |
| 4 | TUBO DE CONCRETO DE 80CM X 1 | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 350 | R$400,00 | R$140.000,00 | Lote vencido por FABRICA DE MANILHAS BOM PREÇO EIRELLI - EPP pelo valor de R$138.250,00-1,25% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.450 | R$1.447,24 | R$523.284,00 | R$517.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
121001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
FABRICA DE MANILHAS BOM PREÇO EIRELLI - EPP 25.032.015/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/05/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF