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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#007/2023/PMJ/SRP/PE
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
Nº do Processo Administrativo: 763/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/03/2023 11:00
Publicação: 24/02/2023 11:03
Homologação: 14/03/2023 00:00
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 4
Aditivos: 6
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA REGISTRO DE PREÇOS | 22/03/2023 09:44 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA ABERTURA | 21/03/2023 11:19 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 21/03/2023 11:21 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 21/03/2023 11:22 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 21/03/2023 11:22 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 24/02/2023 11:00 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 24/02/2023 11:00 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 24/02/2023 11:00 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PREÇO MÉDIO | 24/02/2023 11:01 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 21/03/2023 11:23 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 24/02/2023 11:01 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO | 24/02/2023 11:02 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO REFERENCIA | 24/02/2023 11:02 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU Nº 38 SEÇÃO 3, PG: 239 | 24/02/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | EXTRATO DA ATA E HOMOLOGAÇÃO, PUBLICADO NO DOU, SEÇÃO 3, Nº 55, PÁG.244 | 21/03/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 35.301, PROTOCOLO Nº 907673 PG. 111 | 24/02/2023 |
| 4 | Diário Oficial do Município | FAMEP: AVISO DE LICITAÇÃO, Nº. 3192, PAG. 124. COD. IDENTIFICADOR: 68AAF5DC | 24/02/2023 |
| 5 | Site | www.portaldecompraspublicas.com.br | 24/02/2023 |
| 6 | Portal da Transparência | https://jacareacanga.pa.gov.br/ | 24/02/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCACAO CAMIONETE CABINE DUPLA 04 PORTAS 4X4 COM CARROCERIA DE MADEIRA CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) OCUPANTES, INCLUINDO O CONDUTOR COM FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 2020 COR: BRANCA OU PRATA 04 (QUATRO) PORTAS AR CONDICIONADO E DIREÇÃO HIDRÁULICA ORIGINAIS DE FABRICA AIR-BAG DUPLO MOTOR MOVIDO A DIESEL POTENCIA MÍNIMA DE 140 CV CAMBIO MECÂNICO 4X4 VIDROS ELÉTRICOS, TRAVAS ELÉTRICAS ALARME DE RE TODOS OS ACESSORIOS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CONTRAN, COM CONDUTOR, ABASTECIMENTO POR CONTA DA CONTRATANTE. | R$1.287.168,00 | R$1.055.232,00 | VENCEDOR -18,02% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.287.168,00 | R$1.055.232,00 | -18,02% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCACAO CAMIONETE CABINE DUPLA 04 PORTAS 4X4 COM CARROCERIA DE MADEIRA CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) OCUPANTES, INCLUINDO O CONDUTOR COM FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 2020 COR: BRANCA OU PRATA 04 (QUATRO) PORTAS AR CONDICIONADO E DIREÇÃO HIDRÁULICA ORIGINAIS DE FABRICA AIR-BAG DUPLO MOTOR MOVIDO A DIESEL POTENCIA MÍNIMA DE 140 CV CAMBIO MECÂNICO 4X4 VIDROS ELÉTRICOS, TRAVAS ELÉTRICAS ALARME DE RE TODOS OS ACESSORIOS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CONTRAN, COM CONDUTOR, ABASTECIMENTO POR CONTA DA CONTRATANTE. | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 153.600 | R$8,38 | R$1.287.168,00 | Lote vencido por R DA SILVA SANTOS pelo valor de R$1.055.232,00-18,02% do valor de referência |
| TOTAIS | 153.600 | R$8,38 | R$1.287.168,00 | R$1.055.232,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116007 - SEC. MUN. EDUC. CULTURA E DESPORTOS
R DA SILVA SANTOS 48.395.326/0001-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/06/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116024 - SEC. MUN. DA SAUDE
R DA SILVA SANTOS 48.395.326/0001-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/06/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
R DA SILVA SANTOS 48.395.326/0001-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/06/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
R DA SILVA SANTOS 48.395.326/0001-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 6
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
R DA SILVA SANTOS 48.395.326/0001-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/08/2023
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/08/2023
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
R DA SILVA SANTOS 48.395.326/0001-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116007 - SEC. MUN. EDUC. CULTURA E DESPORTOS
R DA SILVA SANTOS 48.395.326/0001-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116007 - SEC. MUN. EDUC. CULTURA E DESPORTOS
R DA SILVA SANTOS 48.395.326/0001-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/08/2023
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF