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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2023 - CMMC
176002 - CAMARA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS
Nº do Processo Administrativo: 002/2023 - CMMC
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: MELHOR TÉCNICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: CONSULTORIA
Local de Abertura: MURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/01/2023 09:00
Publicação: 24/02/2023 13:54
Homologação: 30/01/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO | 24/02/2023 13:42 |
| 2 | COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO | COMPROVAÇÃO DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO | 24/02/2023 13:43 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 24/02/2023 13:53 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 24/02/2023 13:44 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 24/02/2023 14:02 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 24/02/2023 13:45 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 24/02/2023 13:47 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZAO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 24/02/2023 13:52 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | 01/02/2023 |
| 2 | Mural Físico | MURAL FÍSICO CMMC | 13/01/2023 |
| 3 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 13/01/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | R$57.600,00 | R$57.600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$57.600,00 | R$57.600,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | UNIDADE | 3390350000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 12 | R$4.800,00 | R$57.600,00 | Lote vencido por RAIMUNDO FRANCISCO DE LIMA MOURA pelo valor de R$57.600,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$4.800,00 | R$57.600,00 | R$57.600,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
176002 - CAMARA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS
RAIMUNDO FRANCISCO DE LIMA MOURA 064.483.132-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/01/2023
FIM
31/01/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
176002 - CAMARA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS
RAIMUNDO FRANCISCO DE LIMA MOURA 064.483.132-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/01/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF