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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2023-PE
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 003/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: relanÇamento- esta licitaÇÃo havia sido lanÇada no exercÍcio de 2022 pelo fato de que o token cnpj nÃo estava vigente, impossibilitando a liberaÇÃo do exercÍcio de 2023
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/01/2023 10:00
Publicação: 24/02/2023 16:27
Homologação: 14/02/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA PARCIAL | 24/02/2023 16:32 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 24/02/2023 16:32 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 24/02/2023 16:32 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 24/02/2023 16:32 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 24/02/2023 16:24 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 24/02/2023 16:26 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 24/02/2023 16:26 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 24/02/2023 16:26 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 24/02/2023 16:32 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 24/02/2023 16:27 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 24/02/2023 16:27 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 24/02/2023 16:27 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU- SEÇÃO 3 | 13/01/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Município | WWW.DIARIOMUNICIPAL.COM.BR/FAMEP CODIGO IDENTIFICADOR: 86422AEB | 13/01/2023 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 13/01/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | WWW.ITAITUBA.PA.GOV.COM.BR/LICITACAO | 13/01/2023 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÁGUA SANITÁRIA 5 LITROS | R$4.323,00 | R$4.320,00 | VENCEDOR -0,07% do valor de referência |
| 2 | FLÚOR GEL 200ML | R$6.435,00 | R$6.000,00 | VENCEDOR -6,76% do valor de referência |
| 3 | SABONETE LIQUIDO 5L. SABONETE LÍQUIDO GLICERINADO NEUTRO | R$5.460,00 | R$5.460,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | ALCOOL EM GEL 70% 5L | R$8.353,50 | R$8.353,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$24.571,50 | R$24.133,50 | -1,78% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÁGUA SANITÁRIA 5 LITROS | UNIDADE | 3390302200 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO | 150 | R$28,82 | R$4.323,00 | Lote vencido por PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP pelo valor de R$4.320,00-0,07% do valor de referência |
| 2 | ALCOOL EM GEL 70% 5L | UNIDADE | 3390302200 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO | 150 | R$55,69 | R$8.353,50 | Lote vencido por PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP pelo valor de R$8.353,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | SABONETE LIQUIDO 5L. SABONETE LÍQUIDO GLICERINADO NEUTRO | UNIDADE | 3390302200 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO | 150 | R$36,40 | R$5.460,00 | Lote vencido por PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP pelo valor de R$5.460,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | FLÚOR GEL 200ML | UNIDADE | 3390302200 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO | 500 | R$12,87 | R$6.435,00 | Lote vencido por PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP pelo valor de R$6.000,00-6,76% do valor de referência |
| TOTAIS | 950 | R$133,78 | R$24.571,50 | R$24.133,50 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP 16.647.278/0001-95
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/02/2023
FIM
17/02/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF