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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9-2023-0202001
083001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU
Nº do Processo Administrativo: 2023-0202001
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: NO SÍTIO HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/03/2023 09:00
Publicação: 27/02/2023 16:55
Homologação: 10/03/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 05/04/2023 15:32 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 05/04/2023 15:33 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 05/04/2023 15:31 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 05/04/2023 15:13 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 27/02/2023 16:50 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 27/02/2023 16:51 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 27/02/2023 16:51 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 27/02/2023 16:54 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 22/05/2023 14:51 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 18/04/2023 15:30 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PROPOSTA | 27/02/2023 16:55 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 27/02/2023 16:51 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, edição nº 3193, página nº 186 | 27/02/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário oficial da união, seção nº 3, edição nº 39, página nº 228 | 27/02/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado do Pará, edição nº 35.302, página nº 76 | 27/02/2023 |
| 4 | Mural Físico | Quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Tomé-Açu | 27/02/2023 |
| 5 | Site | https://www.prefeituratomeacu.pa.gov.br | 27/02/2023 |
| 6 | Portal da Transparência | https://www.prefeituratomeacu.pa.gov.br | 27/02/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TRATOR AGRÍCOLA DE PNEUS 4X4 - TRATOR AGRÍCOLA DE PNEUS 4X4, 110CV, PLATAFORNADO, DIESEL OU BIODIESEL (B8), COM SISTEMA DE 03 PONTOS, TRANSMISSÃO COM 12 VELOCIDADES, DIREÇÃO HIDROSTÁTICA, EMBREAGEM DISCO DUPLO INDEPENDENTE, ACIONAMENTO MECÂNICO, RODAGEM DIANTEIRA E TRASEIRA, TANQUE DE COMBUSTÍVEL COM CAPACIDADE ATÉ 90L. | R$400.666,67 | R$325.000,00 | VENCEDOR -18,89% do valor de referência |
| TOTAIS | R$400.666,67 | R$325.000,00 | -18,89% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TRATOR AGRÍCOLA DE PNEUS 4X4 - TRATOR AGRÍCOLA DE PNEUS 4X4, 110CV, PLATAFORNADO, DIESEL OU BIODIESEL (B8), COM SISTEMA DE 03 PONTOS, TRANSMISSÃO COM 12 VELOCIDADES, DIREÇÃO HIDROSTÁTICA, EMBREAGEM DISCO DUPLO INDEPENDENTE, ACIONAMENTO MECÂNICO, RODAGEM DIANTEIRA E TRASEIRA, TANQUE DE COMBUSTÍVEL COM CAPACIDADE ATÉ 90L. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$400.666,67 | R$400.666,67 | Lote vencido por AGROMAX EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA pelo valor de R$325.000,00-18,89% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$400.666,67 | R$400.666,67 | R$325.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
083001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU
AGROMAX EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA 10.627.815/0001-59
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/05/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF