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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9-2023-1301001
083001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU
Nº do Processo Administrativo: 2023-1301001- SRP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: NA SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA NA AV. TRÊS PODERES, 738, CENTRO, TOMÉ-AÇU/PA, 68680-000
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/03/2023 10:00
Publicação: 27/02/2023 16:49
Homologação: 16/03/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 6
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 30/03/2023 14:26 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 29/03/2023 17:47 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 29/03/2023 17:48 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 30/03/2023 10:10 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 30/03/2023 11:13 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 27/02/2023 16:28 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 27/02/2023 16:31 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 27/02/2023 16:31 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 27/02/2023 16:48 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 20/06/2023 09:41 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 18/04/2023 14:54 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÕES DE PREÇO | 27/02/2023 16:47 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 27/02/2023 16:32 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, edição nº 3193, página nº 186 | 27/02/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário oficial da união, seção nº 3, edição nº 39, página nº 228 | 27/02/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado do Pará, edição nº 35.302, página nº 76 | 27/02/2023 |
| 4 | Mural Físico | Quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Tomé-Açu | 27/02/2023 |
| 5 | Portal da Transparência | https://www.prefeituratomeacu.pa.gov.br | 27/02/2023 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 - AQUISIÇÃO E TROCA DE BICOS | R$88.480,22 | R$85.542,00 | VENCEDOR -3,32% do valor de referência |
| 2 | LOTE 03 - VEÍCULOS PESADOS | R$659.763,12 | R$647.590,00 | VENCEDOR -1,85% do valor de referência |
| 3 | LOTE 04 - MÉDIO E GRANDE PORTE | R$696.281,93 | R$674.353,00 | VENCEDOR -3,15% do valor de referência |
| 4 | LOTE 02 - VEÍCULOS LEVES | R$188.168,70 | R$184.172,00 | VENCEDOR -2,12% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.632.693,97 | R$1.591.657,00 | -2,51% do valor de referência | |
Lotes 4
Lote 1: LOTE 01 - AQUISIÇÃO E TROCA DE BICOS 13
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BICO PARA PNEU - MOTO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 52 | R$15,00 | R$780,00 |
| 2 | BICO PARA PNEU - VEÍCULO LEVE | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 632 | R$16,67 | R$10.535,44 |
| 3 | BICO PARA PNEU - VÉICULO MÉDIO PORTE | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 376 | R$25,00 | R$9.400,00 |
| 4 | BICO PARA PNEU - VEÍCULO PESADO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 140 | R$53,33 | R$7.466,20 |
| 5 | BICO PARA PNEU C/ CÂMARA - VEÍCULO GRANDE PORTE | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 60 | R$35,00 | R$2.100,00 |
| 6 | BICO PARA PNEU C/ CÂMARA - VEÍCULO MÉDIO PORTE | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 40 | R$30,00 | R$1.200,00 |
| 7 | BICO PARA PNEU C/ CÂMARA - VEÍCULO PESADO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 80 | R$66,67 | R$5.333,60 |
| 8 | TROCA DE BICO - MOTO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 52 | R$23,33 | R$1.213,16 |
| 9 | TROCA DE BICO - VEÍCULO LEVE | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 632 | R$20,00 | R$12.640,00 |
| 10 | TROCA DE BICO - VÉICULO PESADO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 120 | R$130,00 | R$15.600,00 |
| 11 | TROCA DE BICO - VEÍCULO TIPO GRANDE PORTE | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 170 | R$36,67 | R$6.233,90 |
| 12 | TROCA DE BICO - VEÍCULO TIPO MÉDIO PORTE | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 376 | R$26,67 | R$10.027,92 |
| 13 | BICO PARA PNEU - VEÍCULO GRANDE PORTE | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 170 | R$35,00 | R$5.950,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2.900 | R$513,34 | R$88.480,22 | |||
Lote 2: LOTE 04 - MÉDIO E GRANDE PORTE 15
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VULCANIZAÇÃO DE PNEU - VEÍCULO TIPO MÉDIO PORTE | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 557 | R$66,67 | R$37.135,19 |
| 2 | CONSERTO DE PNEUS P/ VEÍCULOS TIPO CAMINHÃO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 715 | R$68,33 | R$48.855,95 |
| 3 | MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PNEU - MÉDIO PORTE | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 110 | R$28,33 | R$3.116,30 |
| 4 | MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PNEU - VEÍCULO TIPO GRANDE PORTE | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 400 | R$38,33 | R$15.332,00 |
| 5 | RECAPAGEM DE PNEU - VEÍCULO MÉDIO PORTE | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 65 | R$870,37 | R$56.574,05 |
| 6 | RECAPAGEM DE PNEU - VEÍCULO TIPO GRANDE PORTE | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 300 | R$1.060,58 | R$318.174,00 |
| 7 | RECAPAGEM DE PNEU ARO 17,5 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 14 | R$948,04 | R$13.272,56 |
| 8 | RECAPAGEM DE PNEU ARO 18 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 14 | R$1.386,12 | R$19.405,68 |
| 9 | RODIZIO DE PNEU - VEÍCULO TIPO GRANDE PORTE | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 345 | R$80,00 | R$27.600,00 |
| 10 | RODIZIO DE PNEU - VEÍCULO TIPO MÉDIO PORTE | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 478 | R$23,33 | R$11.151,74 |
| 11 | SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE RODA - VEÍCULO GRANDE PORTE | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 110 | R$193,33 | R$21.266,30 |
| 12 | SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE RODA - VEÍCULO MÉDIO PORTE | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 120 | R$133,33 | R$15.999,60 |
| 13 | TROCA DE PNEU P/ VEÍCULO GRANDE PORTE | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 550 | R$51,67 | R$28.418,50 |
| 14 | TROCA DE PNEU P/ VEÍCULO MÉDIO PORTE | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 548 | R$26,67 | R$14.615,16 |
| 15 | VULCANIZAÇÃO DE PNEU - VEÍCULO TIPO GRANDE PORTE | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 530 | R$123,33 | R$65.364,90 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
4.856 | R$5.098,43 | R$696.281,93 | |||
Lote 3: LOTE 03 - VEÍCULOS PESADOS 14
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSERTO DE PNEUS P/ MÁQUINAS PESADAS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 550 | R$80,00 | R$44.000,00 |
| 2 | DUPLAGEM DE PNEU ARO 24 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$877,26 | R$8.772,60 |
| 3 | DUPLAGEM DE PNEU ARO 30 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$1.416,73 | R$14.167,30 |
| 4 | DUPLAGEM DE PNEU ARO 34 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$1.745,73 | R$17.457,30 |
| 5 | MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PNEU DIANTEIRO - VEÍCULO PESADO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 40 | R$70,00 | R$2.800,00 |
| 6 | MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PNEU TRASEIRO - VEÍCULO PESADO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 270 | R$136,67 | R$36.900,90 |
| 7 | RECAPAGEM DE PNEU ARO 24 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 66 | R$1.596,75 | R$105.385,50 |
| 8 | RECAPAGEM DE PNEU ARO 25 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 42 | R$2.110,21 | R$88.628,82 |
| 9 | RECAPAGEM DE PNEU ARO 30 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 24 | R$2.591,53 | R$62.196,72 |
| 10 | RECAPAGEM DE PNEU ARO 34 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 28 | R$2.516,16 | R$70.452,48 |
| 11 | RODIZIO DE PNEU - VEÍCULO PESADO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 450 | R$140,00 | R$63.000,00 |
| 12 | SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE RODA - VEÍCULO PESADO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$200,00 | R$40.000,00 |
| 13 | TROCA DE PNEU P/ VEÍCULO PESADO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 450 | R$106,67 | R$48.001,50 |
| 14 | VULCANIZAÇÃO DE PNEU - VEÍCULO PESADO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 290 | R$200,00 | R$58.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2.440 | R$13.787,71 | R$659.763,12 | |||
Lote 4: LOTE 02 - VEÍCULOS LEVES 14
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSERTO DE PNEUS P/ MOTOCICLETA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 189 | R$21,67 | R$4.095,63 |
| 2 | CONSERTO DE PNEUS P/ VEÍCULOS TIPO CAMINHONETE | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 635 | R$30,00 | R$19.050,00 |
| 3 | CONSERTO DE PNEUS P/ VEÍCULOS TIPO PASSEIO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.095 | R$23,33 | R$25.546,35 |
| 4 | MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PNEU - MOTO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 40 | R$21,67 | R$866,80 |
| 5 | MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PNEU - VEÍCULO LEVE | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 70 | R$23,33 | R$1.633,10 |
| 6 | RECAPAGEM DE PNEU - VEÍCULO LEVE | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 30 | R$388,83 | R$11.664,90 |
| 7 | RECAPAGEM DE PNEU ARO 16 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 56 | R$622,71 | R$34.871,76 |
| 8 | RODIZIO DE PNEU - VEÍCULO LEVE | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 477 | R$29,33 | R$13.990,41 |
| 9 | SERVIÇO DE CONSERTO DE CÂMARA DE AR - VEÍCULO MOTO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 48 | R$21,67 | R$1.040,16 |
| 10 | SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE RODA - VEÍCULO LEVE | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 168 | R$86,67 | R$14.560,56 |
| 11 | SERVIÇO DE SOCORRO - VEÍCULO LEVE | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 120 | R$20,00 | R$2.400,00 |
| 12 | TROCA DE PNEU P/ VEÍCULO LEVE | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.092 | R$21,67 | R$23.663,64 |
| 13 | TROCA DE PNEU P/ VEÍCULO MOTOCICLETA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 117 | R$21,67 | R$2.535,39 |
| 14 | VULCANIZAÇÃO DE PNEU - VEÍCULO LEVE | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 645 | R$50,00 | R$32.250,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
4.782 | R$1.382,55 | R$188.168,70 | |||
Contratos 6
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
083001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU
ALDY WOLFGRAMM 41.945.282/0001-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/04/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
083202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ALDY WOLFGRAMM 41.945.282/0001-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/04/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
083204 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
ALDY WOLFGRAMM 41.945.282/0001-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/04/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
083203 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
ALDY WOLFGRAMM 41.945.282/0001-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/03/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
083213 - FUNDEB
ALDY WOLFGRAMM 41.945.282/0001-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/03/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
083229 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
ALDY WOLFGRAMM 41.945.282/0001-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/03/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF