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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001-2023
102002 - CAMARA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 001/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA-PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/03/2023 08:00
Publicação: 27/02/2023 20:48
Homologação: 10/03/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA | 10/03/2023 13:46 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | JULGAMENTO | 10/03/2023 13:47 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 10/03/2023 13:20 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 10/03/2023 13:21 |
| 5 | EDITAL | EDITAL P.P 001/2023 | 27/02/2023 20:48 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 27/02/2023 15:48 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 27/02/2023 19:36 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMATIVO | 27/02/2023 17:03 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 10/03/2023 13:20 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 27/02/2023 15:43 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 27/02/2023 15:46 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 27/02/2023 16:20 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | https://www.diariomunicipal.com.br/famep/ | 28/02/2023 |
| 2 | Mural Físico | Mural Fisico | 28/02/2023 |
| 3 | Portal da Transparência | https://saogeraldodoaraguaia.pa.leg.br/ | 28/02/2023 |
Participantes 2
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEICULO TIPO CAMINHONETE, 04 PORTAS. CABINE DUPLA MOTOR NO MÍNIMO 170 CV , CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS, COMBUSTÍVEL À DIESEL, TRAÇÃO 4 X 4, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, VIDRO ELÉTRICO, TRAVA ELÉTRICA, QUILOMETRAGEM LIVRE, SEGURO TOTAL, EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDO PELO DENATRAN, JUNTAMENTE COM O CRV (CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULOS). | R$186.666,67 | R$160.000,00 | VENCEDOR -14,29% do valor de referência |
| 2 | VEICULO TIPO CAMINHONETE, 04 PORTAS. CABINE DUPLA MOTOR NO MÍNIMO 170 CV , CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS, COMBUSTÍVEL À DIESEL, TRAÇÃO 4 X 4, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, VIDRO ELÉTRICO, TRAVA ELÉTRICA, QUILOMETRAGEM LIVRE, SEGURO TOTAL, EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDO PELO DENATRAN, JUNTAMENTE COM O CRV (CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULOS). | R$186.666,67 | R$160.000,00 | VENCEDOR -14,29% do valor de referência |
| 3 | VEICULO TIPO PASSEIO LEVE,04 PORTAS, MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 1.0 CILINDRADAS, CAPACIDADE PARA 05 PASSAGEIROS, COMBUSTÍVEL GASOLINA/ÁLCOOL, DIREÇÃO HIDRÁULICA, AR CONDICIONADO, SEGURO TOTAL, QUILOMETRAGEM LIVRE, EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO DENATRAN, JUNTAMENTE COM O CRV (CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULOS). | R$86.666,67 | R$70.000,00 | VENCEDOR -19,23% do valor de referência |
| TOTAIS | R$460.000,00 | R$390.000,00 | -15,22% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEICULO TIPO CAMINHONETE, 04 PORTAS. CABINE DUPLA MOTOR NO MÍNIMO 170 CV , CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS, COMBUSTÍVEL À DIESEL, TRAÇÃO 4 X 4, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, VIDRO ELÉTRICO, TRAVA ELÉTRICA, QUILOMETRAGEM LIVRE, SEGURO TOTAL, EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDO PELO DENATRAN, JUNTAMENTE COM O CRV (CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULOS). | R$186.666,67 | R$170.000,00 | PARTICIPANTE -8,93% do valor de referência |
| 2 | VEICULO TIPO CAMINHONETE, 04 PORTAS. CABINE DUPLA MOTOR NO MÍNIMO 170 CV , CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS, COMBUSTÍVEL À DIESEL, TRAÇÃO 4 X 4, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, VIDRO ELÉTRICO, TRAVA ELÉTRICA, QUILOMETRAGEM LIVRE, SEGURO TOTAL, EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDO PELO DENATRAN, JUNTAMENTE COM O CRV (CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULOS). | R$186.666,67 | R$170.000,00 | PARTICIPANTE -8,93% do valor de referência |
| 3 | VEICULO TIPO PASSEIO LEVE,04 PORTAS, MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 1.0 CILINDRADAS, CAPACIDADE PARA 05 PASSAGEIROS, COMBUSTÍVEL GASOLINA/ÁLCOOL, DIREÇÃO HIDRÁULICA, AR CONDICIONADO, SEGURO TOTAL, QUILOMETRAGEM LIVRE, EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO DENATRAN, JUNTAMENTE COM O CRV (CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULOS). | R$86.666,67 | R$80.000,00 | PARTICIPANTE -7,69% do valor de referência |
| TOTAIS | R$460.000,00 | R$420.000,00 | -8,70% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEICULO TIPO CAMINHONETE, 04 PORTAS. CABINE DUPLA MOTOR NO MÍNIMO 170 CV , CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS, COMBUSTÍVEL À DIESEL, TRAÇÃO 4 X 4, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, VIDRO ELÉTRICO, TRAVA ELÉTRICA, QUILOMETRAGEM LIVRE, SEGURO TOTAL, EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDO PELO DENATRAN, JUNTAMENTE COM O CRV (CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULOS). | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$18.666,67 | R$186.666,67 | Lote vencido por 27.070.732 LTDA pelo valor de R$160.000,00-14,29% do valor de referência |
| 2 | VEICULO TIPO CAMINHONETE, 04 PORTAS. CABINE DUPLA MOTOR NO MÍNIMO 170 CV , CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS, COMBUSTÍVEL À DIESEL, TRAÇÃO 4 X 4, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, VIDRO ELÉTRICO, TRAVA ELÉTRICA, QUILOMETRAGEM LIVRE, SEGURO TOTAL, EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDO PELO DENATRAN, JUNTAMENTE COM O CRV (CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULOS). | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$18.666,67 | R$186.666,67 | Lote vencido por 27.070.732 LTDA pelo valor de R$160.000,00-14,29% do valor de referência |
| 3 | VEICULO TIPO PASSEIO LEVE,04 PORTAS, MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 1.0 CILINDRADAS, CAPACIDADE PARA 05 PASSAGEIROS, COMBUSTÍVEL GASOLINA/ÁLCOOL, DIREÇÃO HIDRÁULICA, AR CONDICIONADO, SEGURO TOTAL, QUILOMETRAGEM LIVRE, EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO DENATRAN, JUNTAMENTE COM O CRV (CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULOS). | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$8.666,67 | R$86.666,67 | Lote vencido por 27.070.732 LTDA pelo valor de R$70.000,00-19,23% do valor de referência |
| TOTAIS | 30 | R$46.000,00 | R$460.000,00 | R$390.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
102002 - CAMARA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA
27.070.732 LTDA 27.070.732/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/03/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
102002 - CAMARA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA
27.070.732 LTDA 27.070.732/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF