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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#42/2022
126029 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA
Nº do Processo Administrativo: 42/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/08/2022 09:00
Publicação: 27/02/2023 17:02
Homologação: 30/08/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA | 27/02/2023 17:03 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA | 27/02/2023 17:04 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 27/02/2023 17:05 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 27/02/2023 17:05 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 27/02/2023 16:56 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 27/02/2023 16:57 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA | 27/02/2023 16:57 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 27/02/2023 16:57 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER | 27/02/2023 17:06 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER | 27/02/2023 16:58 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA | 27/02/2023 17:01 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO REFERÊNCIA | 27/02/2023 17:01 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | MEIO ELETRÔNICO | 10/08/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | MEIO ELETRÔNICO | 10/08/2022 |
| 3 | Portal da Transparência | MEIO ELETRÔNICO | 10/08/2022 |
Participantes 2
Vencidos 4
Venceu 4 dos 22 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMAROTE NO TRECHO SANTAREM TERRA SANTA -QUINTA FEIRA | R$2.750,00 | R$2.750,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CAMAROTE NO TRECHO SANTAREM/TERRA SANTA-QUARTA FEIRA | R$2.750,00 | R$0,00 | |
| 3 | PASSAGEM FLUVIAL NO TRECHO TERRA SANTA/SANTAREM -QUINTA FEIRA | R$3.200,00 | R$0,00 | |
| 4 | PASSAGEM FLUVIAL NO TRECHO TERRA SANTA/SANTAREM-TERÇA FEIRA | R$3.200,00 | R$3.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | PASSAGEM FLUVIAL NO TRECHO TERRA SANTA/SANTAREM-SEGUNDA | R$3.200,00 | R$0,00 | |
| 6 | PASSAGEM FLUVIAL NO TRECHO TERRA SANTA/PARINTINS SEXTA FEIRA | R$500,00 | R$0,00 | |
| 7 | PASSAGEM FLUVIAL NO TRECHO TERRA SANTA/PARINTINS QUARTA FEIRA | R$500,00 | R$0,00 | |
| 8 | PASSAGEM FLUVIAL NO TRECHO TERRA SANTA/PARINTINS - SEGUNDA-FEIRA | R$500,00 | R$0,00 | |
| 9 | PASSAGEM FLUVIAL NO TRECHO TERRA SANTA/OBIDOS - QUINTA-FEIRA | R$1.266,60 | R$0,00 | |
| 10 | PASSAGEM FLUVIAL NO TRECHO TERRA SANTA/ÓBIDOS-SEGUNDA FEIRA | R$1.266,60 | R$0,00 | |
| 11 | PASSAGEM FLUVIAL NO TRECHO SANTAREM/TERRA SANTA-SEXTA-FEIRA | R$3.200,00 | R$0,00 | |
| 12 | PASSAGEM FLUVIAL NO TRECHO SANTAREM/TERRA SANTA-QUINTA-FEIRA | R$3.200,00 | R$3.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | PASSAGEM FLUVIAL NO TRECHO SANTAREM/TERRA SANTA-QUARTA-FEIRA | R$3.200,00 | R$0,00 | |
| 14 | PASSAGEM FLUVIAL NO TRECHO PARINTINS/TERRA SANTA SEXTA FEIRA | R$500,00 | R$0,00 | |
| 15 | PASSAGEM FLUVIAL NO TRECHO PARINTINS/TERRA SANTA QUARTA FEIRA | R$500,00 | R$0,00 | |
| 16 | PASSAGEM FLUVIAL NO TRECHO PARINTINS/TERRA SANTA-SEGUNDA-FEIRA | R$500,00 | R$0,00 | |
| 17 | PASSAGEM FLUVIAL NO TRECHO OBIDOS/TERRA SANTA SEXTA FEIRA | R$1.266,60 | R$0,00 | |
| 18 | PASSAGEM FLUVIAL NO TRECHO ÓBIDOS/TERRA SANTA - QUARTA FEIRA | R$1.266,60 | R$0,00 | |
| 19 | CAMAROTE NO TRECHO TERRA SANTA/SANTAREM TERCA FEIRA | R$2.750,00 | R$2.750,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 20 | CAMAROTE NO TRECHO TERRA SANTA/SANTARÉM-SEGUNDA FEIRA | R$2.750,00 | R$0,00 | |
| 21 | CAMAROTE NO TRECHO TERRA SANTA/SANTARÉM-QUINTA FEIRA | R$2.750,00 | R$0,00 | |
| 22 | CAMAROTE NO TRECHO SANTAREM/TERRA SANTA-SEXTA FEIRA | R$2.750,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$43.766,40 | R$11.900,00 | -72,81% do valor de referência | |
Vencidos 18
Venceu 18 dos 22 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMAROTE NO TRECHO SANTAREM TERRA SANTA -QUINTA FEIRA | R$2.750,00 | R$0,00 | |
| 2 | PASSAGEM FLUVIAL NO TRECHO TERRA SANTA/SANTAREM -QUINTA FEIRA | R$3.200,00 | R$3.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | PASSAGEM FLUVIAL NO TRECHO TERRA SANTA/SANTAREM-SEGUNDA | R$3.200,00 | R$3.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | PASSAGEM FLUVIAL NO TRECHO TERRA SANTA/PARINTINS SEXTA FEIRA | R$500,00 | R$500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | PASSAGEM FLUVIAL NO TRECHO TERRA SANTA/PARINTINS QUARTA FEIRA | R$500,00 | R$500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | PASSAGEM FLUVIAL NO TRECHO TERRA SANTA/PARINTINS - SEGUNDA-FEIRA | R$500,00 | R$500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | PASSAGEM FLUVIAL NO TRECHO TERRA SANTA/OBIDOS - QUINTA-FEIRA | R$1.266,60 | R$1.266,60 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | PASSAGEM FLUVIAL NO TRECHO TERRA SANTA/ÓBIDOS-SEGUNDA FEIRA | R$1.266,60 | R$1.266,60 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | PASSAGEM FLUVIAL NO TRECHO SANTAREM/TERRA SANTA-SEXTA-FEIRA | R$3.200,00 | R$3.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | PASSAGEM FLUVIAL NO TRECHO SANTAREM/TERRA SANTA-QUINTA-FEIRA | R$3.200,00 | R$0,00 | |
| 11 | PASSAGEM FLUVIAL NO TRECHO SANTAREM/TERRA SANTA-QUARTA-FEIRA | R$3.200,00 | R$3.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | PASSAGEM FLUVIAL NO TRECHO PARINTINS/TERRA SANTA SEXTA FEIRA | R$500,00 | R$500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | PASSAGEM FLUVIAL NO TRECHO PARINTINS/TERRA SANTA QUARTA FEIRA | R$500,00 | R$500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 14 | PASSAGEM FLUVIAL NO TRECHO PARINTINS/TERRA SANTA-SEGUNDA-FEIRA | R$500,00 | R$500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 15 | PASSAGEM FLUVIAL NO TRECHO OBIDOS/TERRA SANTA SEXTA FEIRA | R$1.266,60 | R$1.266,60 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 16 | PASSAGEM FLUVIAL NO TRECHO ÓBIDOS/TERRA SANTA - QUARTA FEIRA | R$1.266,60 | R$1.266,60 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 17 | CAMAROTE NO TRECHO TERRA SANTA/SANTAREM TERCA FEIRA | R$2.750,00 | R$0,00 | |
| 18 | CAMAROTE NO TRECHO TERRA SANTA/SANTARÉM-SEGUNDA FEIRA | R$2.750,00 | R$2.750,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 19 | CAMAROTE NO TRECHO TERRA SANTA/SANTARÉM-QUINTA FEIRA | R$2.750,00 | R$2.750,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 20 | CAMAROTE NO TRECHO SANTAREM/TERRA SANTA-SEXTA FEIRA | R$2.750,00 | R$2.750,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 21 | CAMAROTE NO TRECHO SANTAREM/TERRA SANTA-QUARTA FEIRA | R$2.750,00 | R$2.750,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 22 | PASSAGEM FLUVIAL NO TRECHO TERRA SANTA/SANTAREM-TERÇA FEIRA | R$3.200,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$43.766,40 | R$31.866,40 | -27,19% do valor de referência | |
Itens 22
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMAROTE NO TRECHO SANTAREM TERRA SANTA -QUINTA FEIRA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$550,00 | R$2.750,00 | Lote vencido por JOAO PINTO ANDRADE ME pelo valor de R$2.750,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CAMAROTE NO TRECHO SANTAREM/TERRA SANTA-QUARTA FEIRA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$550,00 | R$2.750,00 | Lote vencido por M.DO.D. DE LIMA AZEVEDO-ME pelo valor de R$2.750,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CAMAROTE NO TRECHO SANTAREM/TERRA SANTA-SEXTA FEIRA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$550,00 | R$2.750,00 | Lote vencido por M.DO.D. DE LIMA AZEVEDO-ME pelo valor de R$2.750,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | CAMAROTE NO TRECHO TERRA SANTA/SANTARÉM-QUINTA FEIRA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$550,00 | R$2.750,00 | Lote vencido por M.DO.D. DE LIMA AZEVEDO-ME pelo valor de R$2.750,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | CAMAROTE NO TRECHO TERRA SANTA/SANTARÉM-SEGUNDA FEIRA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$550,00 | R$2.750,00 | Lote vencido por M.DO.D. DE LIMA AZEVEDO-ME pelo valor de R$2.750,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | CAMAROTE NO TRECHO TERRA SANTA/SANTAREM TERCA FEIRA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$550,00 | R$2.750,00 | Lote vencido por JOAO PINTO ANDRADE ME pelo valor de R$2.750,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | PASSAGEM FLUVIAL NO TRECHO ÓBIDOS/TERRA SANTA - QUARTA FEIRA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$126,66 | R$1.266,60 | Lote vencido por M.DO.D. DE LIMA AZEVEDO-ME pelo valor de R$1.266,60Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | PASSAGEM FLUVIAL NO TRECHO OBIDOS/TERRA SANTA SEXTA FEIRA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$126,66 | R$1.266,60 | Lote vencido por M.DO.D. DE LIMA AZEVEDO-ME pelo valor de R$1.266,60Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | PASSAGEM FLUVIAL NO TRECHO PARINTINS/TERRA SANTA-SEGUNDA-FEIRA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$100,00 | R$500,00 | Lote vencido por M.DO.D. DE LIMA AZEVEDO-ME pelo valor de R$500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | PASSAGEM FLUVIAL NO TRECHO PARINTINS/TERRA SANTA QUARTA FEIRA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$100,00 | R$500,00 | Lote vencido por M.DO.D. DE LIMA AZEVEDO-ME pelo valor de R$500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | PASSAGEM FLUVIAL NO TRECHO PARINTINS/TERRA SANTA SEXTA FEIRA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$100,00 | R$500,00 | Lote vencido por M.DO.D. DE LIMA AZEVEDO-ME pelo valor de R$500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | PASSAGEM FLUVIAL NO TRECHO SANTAREM/TERRA SANTA-QUARTA-FEIRA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20 | R$160,00 | R$3.200,00 | Lote vencido por M.DO.D. DE LIMA AZEVEDO-ME pelo valor de R$3.200,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | PASSAGEM FLUVIAL NO TRECHO SANTAREM/TERRA SANTA-QUINTA-FEIRA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20 | R$160,00 | R$3.200,00 | Lote vencido por JOAO PINTO ANDRADE ME pelo valor de R$3.200,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 14 | PASSAGEM FLUVIAL NO TRECHO SANTAREM/TERRA SANTA-SEXTA-FEIRA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20 | R$160,00 | R$3.200,00 | Lote vencido por M.DO.D. DE LIMA AZEVEDO-ME pelo valor de R$3.200,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 15 | PASSAGEM FLUVIAL NO TRECHO TERRA SANTA/ÓBIDOS-SEGUNDA FEIRA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$126,66 | R$1.266,60 | Lote vencido por M.DO.D. DE LIMA AZEVEDO-ME pelo valor de R$1.266,60Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 16 | PASSAGEM FLUVIAL NO TRECHO TERRA SANTA/OBIDOS - QUINTA-FEIRA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$126,66 | R$1.266,60 | Lote vencido por M.DO.D. DE LIMA AZEVEDO-ME pelo valor de R$1.266,60Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 17 | PASSAGEM FLUVIAL NO TRECHO TERRA SANTA/PARINTINS - SEGUNDA-FEIRA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$100,00 | R$500,00 | Lote vencido por M.DO.D. DE LIMA AZEVEDO-ME pelo valor de R$500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 18 | PASSAGEM FLUVIAL NO TRECHO TERRA SANTA/PARINTINS QUARTA FEIRA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$100,00 | R$500,00 | Lote vencido por M.DO.D. DE LIMA AZEVEDO-ME pelo valor de R$500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 19 | PASSAGEM FLUVIAL NO TRECHO TERRA SANTA/PARINTINS SEXTA FEIRA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$100,00 | R$500,00 | Lote vencido por M.DO.D. DE LIMA AZEVEDO-ME pelo valor de R$500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 20 | PASSAGEM FLUVIAL NO TRECHO TERRA SANTA/SANTAREM-SEGUNDA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20 | R$160,00 | R$3.200,00 | Lote vencido por M.DO.D. DE LIMA AZEVEDO-ME pelo valor de R$3.200,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 21 | PASSAGEM FLUVIAL NO TRECHO TERRA SANTA/SANTAREM-TERÇA FEIRA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20 | R$160,00 | R$3.200,00 | Lote vencido por JOAO PINTO ANDRADE ME pelo valor de R$3.200,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 22 | PASSAGEM FLUVIAL NO TRECHO TERRA SANTA/SANTAREM -QUINTA FEIRA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20 | R$160,00 | R$3.200,00 | Lote vencido por M.DO.D. DE LIMA AZEVEDO-ME pelo valor de R$3.200,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 220 | R$5.366,64 | R$43.766,40 | R$43.766,40 | |||