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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRONICO 007/2023//PMSA
070001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 025/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/03/2023 08:00
Publicação: 01/03/2023 10:27
Homologação: 17/03/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA | 23/03/2023 11:55 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 23/03/2023 11:56 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 23/03/2023 11:57 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 23/03/2023 11:57 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 01/03/2023 10:26 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 28/02/2023 11:44 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 28/02/2023 11:44 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 28/02/2023 11:45 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 23/03/2023 11:57 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 28/02/2023 11:45 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 28/02/2023 11:45 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 28/02/2023 11:46 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3, Nº 41 PAGINA 268 | 01/03/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 35.306 PAGINA 141 | 01/03/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Município | DOM EDIÇÃO Nº 226 - https://diariooficial.pmsaraguaia.pa.gov.br | 28/02/2023 |
| 4 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA | 01/03/2023 |
| 5 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br | 01/03/2023 |
| 6 | Portal da Transparência | https://www.pmsaraguaia.pa.gov.br | 01/03/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TRATOR, POTÊNCIA:110 CV, TIPO COMBUSTÍVEL: DIESEL, TIPO MOTOR: TURBO INTERCOOLER, 4 CILINDROS, TIPO USO: AGRÍCOLA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:ATAFORMADO, COM CAPOTA EESTRUTURA ANTICAPOTAGEM. EQUIPAMENTO NOVO DE FÁBRICA E SEM RODAGEM. | R$343.353,33 | R$343.353,00 | VENCEDOR -0,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$343.353,33 | R$343.353,00 | -0,00% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TRATOR, POTÊNCIA:110 CV, TIPO COMBUSTÍVEL: DIESEL, TIPO MOTOR: TURBO INTERCOOLER, 4 CILINDROS, TIPO USO: AGRÍCOLA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:ATAFORMADO, COM CAPOTA EESTRUTURA ANTICAPOTAGEM. EQUIPAMENTO NOVO DE FÁBRICA E SEM RODAGEM. | UNIDADE | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 1 | R$343.353,33 | R$343.353,33 | Lote vencido por ZUCATELLI EMPREENDIMENTOS LTDA pelo valor de R$343.353,00-0,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$343.353,33 | R$343.353,33 | R$343.353,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
ZUCATELLI EMPREENDIMENTOS LTDA 01.241.313/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/03/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF