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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#012/2022
118004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 0712001/2022
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO - PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/12/2022 08:00
Publicação: 01/03/2023 09:44
Homologação: 12/12/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 01/03/2023 09:43 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | TERMO DE REFERÊNCIA | 01/03/2023 09:42 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | COTAÇÕES E MAPA DE PREÇOS | 01/03/2023 09:37 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 01/03/2023 10:11 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 01/03/2023 09:40 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 01/03/2023 09:41 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 01/03/2023 09:41 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | Termo de Ratificação e Extrato de Contrato - FAMEP | 22/12/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Termo de Ratificação e Extrato de Contrato - Diário Municipal | 22/12/2022 |
| 3 | Mural Físico | Termo de Ratificação e Extrato de Contrato - Mural | 16/12/2022 |
| 4 | Portal da Transparência | Documentos - https://novoprogresso.pa.gov.br/inexigibilidade-no-012-2022/ | 22/12/2022 |
Participantes 1
Vencidos 14
Venceu 14 dos 14 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PLANTÃO MÉDICO PRESENCIAL DE CLÍNICO GERAL COM CARGA HORÁRIA DE 12 HORAS (DIURNO/NOTURNO) CADA UM, PARA ATENDIMENTO DE CONSULTAS E PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS EM CARÁTER DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO. | R$587.998,80 | R$587.998,80 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | PLANTÃO MÉDICO PRESENCIAL DE CIRURGIÃO GERAL COM CARGA HORÁRIA DE 12 HORAS (DIURNO/NOTURNO) CADA UM, PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS EM CARÁTER DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, CIRURGIAS ELETIVAS, AVALIAÇÃO DE PRÉ-CIRÚRGICO, PÓS-CIRÚRGICOS, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE MENOR COMPLEXIDADE, NO HOSPITAL MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO (AMBULATÓRIO/ INTERNAÇÃO). | R$400.400,00 | R$400.400,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | PLANTÃO MÉDICO PRESENCIAL DE ORTOPEDISTA COM CARGA HORÁRIA DE 12 HORAS (DIURNO/NOTURNO) CADA UM, PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS EM CARÁTER DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO, REALIZAÇÃO DE CONSULTAS DE PACIENTES INTERNADOS E AMBULATORIAIS. | R$72.000,00 | R$72.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | ATENDIMENTO AMBULATORIAL CLÍNICO GERAL PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS PARA ATUAÇÃO NA INTERNAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL, 12HS ATENDIMENTO DE PACIENTES INTERNADOS, INCLUINDO PREENCHIMENTO DE LAUDOS, PRESCRIÇÕES MÉDICAS AIHS, TFD, EVOLUÇÃO DE PACIENTES E REGULAÇÃO DE PACIENTES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. | R$289.793,70 | R$289.793,70 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | PLANTÃO MÉDICO PRESENCIAL ESPECIALISTA EM GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, CARGA HORÁRIA DE 12 HORAS (DIURNO/NOTURNO) CADA UM, PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS EM CARÁTER DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, CIRURGIAS ELETIVAS E AVALIAÇÃO DE PRÉ-CIRÚRGICO E PÓS-CIRÚRGICOS, NO HOSPITAL MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO (AMBULATÓRIO/ INTERNAÇÃO). | R$169.866,06 | R$169.866,06 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | PLANTÃO MÉDICO ESPECIALISTA PRESENCIAL EM ANESTESIOLOGIA CARGA HORÁRIA DE 12 HORAS (DIURNO/NOTURNO) CADA UM, PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS EM CARÁTER DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, , AVALIAÇÃO DE PRÉ-CIRÚRGICO E PÓS-CIRÚRGICOS, NO HOSPITAL MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO (AMBULATÓRIO/ INTERNAÇÃO). | R$126.000,00 | R$126.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | MÉDICO AUDITOR DE AUTORIZAÇÃO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR | R$42.000,00 | R$42.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | PLANTÃO MÉDICO "SOBREAVISO" ESPECIALISTA E GINECOLOGISTA E OBSTETRÍCIA, CARGA HORÁRIA DE 12 HORAS (DIURNO/NOTURNO) CADA UM, DEVENDO O PROFISSIONAL PERMANECER À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DA RESOLUÇÃO CFM Nº 1.834/2008. | R$118.906,06 | R$118.906,06 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | PLANTÃO MÉDICO “SOBREAVISO" ESPECIALISTA EM ANESTESIOLOGIA CARGA HORÁRIA DE 12 HORAS (DIURNO/NOTURNO) CADA UM, DEVENDO O PROFISSIONAL PERMANECER À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DA RESOLUÇÃO CFM Nº 1.834/2008. | R$133.770,00 | R$133.770,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA ABDOMINAL COM EMISSÃO DE LAUDO E INSERÇÃO NO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO PACIENTE – EQUIPAMENTO E MATERIAL DISPONIBILIZADO PELO HOSPITAL MUNICIPAL | R$36.000,00 | R$36.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA OBSTÉTRICA COM EMISSÃO DE LAUDO E INSERÇÃO NO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO PACIENTE - EQUIPAMENTO E MATERIAL DISPONIBILIZADO PELO HOSPITAL MUNICIPAL | R$23.332,00 | R$23.332,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA TRANSVAGINAL COM EMISSÃO DE LAUDO E INSERÇÃO NO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO PACIENTE - EQUIPAMENTO E MATERIAL DISPONIBILIZADO PELO HOSPITAL MUNICIPAL | R$11.666,00 | R$11.666,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA RENAL COM EMISSÃO DE LAUDO E INSERÇÃO NO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO PACIENTE - EQUIPAMENTO E MATERIAL DISPONIBILIZADO PELO HOSPITAL MUNICIPAL | R$14.000,00 | R$14.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 14 | PLANTÃO MÉDICO “SOBREAVISO” DE CIRURGIÃO GERAL COM CARGA HORÁRIA DE 12 HORAS (DIURNO/NOTURNO) CADA UM, DEVENDO O PROFISSIONAL PERMANECER À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DA RESOLUÇÃO CFM Nº 1.834/2008. | R$415.800,00 | R$415.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$2.441.532,62 | R$2.441.532,62 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 14
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PLANTÃO MÉDICO PRESENCIAL DE CLÍNICO GERAL COM CARGA HORÁRIA DE 12 HORAS (DIURNO/NOTURNO) CADA UM, PARA ATENDIMENTO DE CONSULTAS E PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS EM CARÁTER DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 360 | R$1.633,33 | R$587.998,80 | Lote vencido por MEDCENTRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA pelo valor de R$587.998,80Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | PLANTÃO MÉDICO PRESENCIAL DE CIRURGIÃO GERAL COM CARGA HORÁRIA DE 12 HORAS (DIURNO/NOTURNO) CADA UM, PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS EM CARÁTER DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, CIRURGIAS ELETIVAS, AVALIAÇÃO DE PRÉ-CIRÚRGICO, PÓS-CIRÚRGICOS, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE MENOR COMPLEXIDADE, NO HOSPITAL MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO (AMBULATÓRIO/ INTERNAÇÃO). | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 182 | R$2.200,00 | R$400.400,00 | Lote vencido por MEDCENTRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA pelo valor de R$400.400,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | PLANTÃO MÉDICO PRESENCIAL DE ORTOPEDISTA COM CARGA HORÁRIA DE 12 HORAS (DIURNO/NOTURNO) CADA UM, PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS EM CARÁTER DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO, REALIZAÇÃO DE CONSULTAS DE PACIENTES INTERNADOS E AMBULATORIAIS. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 48 | R$1.500,00 | R$72.000,00 | Lote vencido por MEDCENTRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA pelo valor de R$72.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | ATENDIMENTO AMBULATORIAL CLÍNICO GERAL PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS PARA ATUAÇÃO NA INTERNAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL, 12HS ATENDIMENTO DE PACIENTES INTERNADOS, INCLUINDO PREENCHIMENTO DE LAUDOS, PRESCRIÇÕES MÉDICAS AIHS, TFD, EVOLUÇÃO DE PACIENTES E REGULAÇÃO DE PACIENTES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 189 | R$1.533,30 | R$289.793,70 | Lote vencido por MEDCENTRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA pelo valor de R$289.793,70Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | PLANTÃO MÉDICO PRESENCIAL ESPECIALISTA EM GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, CARGA HORÁRIA DE 12 HORAS (DIURNO/NOTURNO) CADA UM, PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS EM CARÁTER DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, CIRURGIAS ELETIVAS E AVALIAÇÃO DE PRÉ-CIRÚRGICO E PÓS-CIRÚRGICOS, NO HOSPITAL MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO (AMBULATÓRIO/ INTERNAÇÃO). | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 91 | R$1.866,66 | R$169.866,06 | Lote vencido por MEDCENTRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA pelo valor de R$169.866,06Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | PLANTÃO MÉDICO ESPECIALISTA PRESENCIAL EM ANESTESIOLOGIA CARGA HORÁRIA DE 12 HORAS (DIURNO/NOTURNO) CADA UM, PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS EM CARÁTER DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, , AVALIAÇÃO DE PRÉ-CIRÚRGICO E PÓS-CIRÚRGICOS, NO HOSPITAL MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO (AMBULATÓRIO/ INTERNAÇÃO). | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 60 | R$2.100,00 | R$126.000,00 | Lote vencido por MEDCENTRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA pelo valor de R$126.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | PLANTÃO MÉDICO “SOBREAVISO” DE CIRURGIÃO GERAL COM CARGA HORÁRIA DE 12 HORAS (DIURNO/NOTURNO) CADA UM, DEVENDO O PROFISSIONAL PERMANECER À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DA RESOLUÇÃO CFM Nº 1.834/2008. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 270 | R$1.540,00 | R$415.800,00 | Lote vencido por MEDCENTRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA pelo valor de R$415.800,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | PLANTÃO MÉDICO "SOBREAVISO" ESPECIALISTA E GINECOLOGISTA E OBSTETRÍCIA, CARGA HORÁRIA DE 12 HORAS (DIURNO/NOTURNO) CADA UM, DEVENDO O PROFISSIONAL PERMANECER À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DA RESOLUÇÃO CFM Nº 1.834/2008. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 91 | R$1.306,66 | R$118.906,06 | Lote vencido por MEDCENTRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA pelo valor de R$118.906,06Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | PLANTÃO MÉDICO “SOBREAVISO" ESPECIALISTA EM ANESTESIOLOGIA CARGA HORÁRIA DE 12 HORAS (DIURNO/NOTURNO) CADA UM, DEVENDO O PROFISSIONAL PERMANECER À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DA RESOLUÇÃO CFM Nº 1.834/2008. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 91 | R$1.470,00 | R$133.770,00 | Lote vencido por MEDCENTRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA pelo valor de R$133.770,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA ABDOMINAL COM EMISSÃO DE LAUDO E INSERÇÃO NO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO PACIENTE – EQUIPAMENTO E MATERIAL DISPONIBILIZADO PELO HOSPITAL MUNICIPAL | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 300 | R$120,00 | R$36.000,00 | Lote vencido por MEDCENTRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA pelo valor de R$36.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA OBSTÉTRICA COM EMISSÃO DE LAUDO E INSERÇÃO NO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO PACIENTE - EQUIPAMENTO E MATERIAL DISPONIBILIZADO PELO HOSPITAL MUNICIPAL | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$116,66 | R$23.332,00 | Lote vencido por MEDCENTRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA pelo valor de R$23.332,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA TRANSVAGINAL COM EMISSÃO DE LAUDO E INSERÇÃO NO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO PACIENTE - EQUIPAMENTO E MATERIAL DISPONIBILIZADO PELO HOSPITAL MUNICIPAL | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$116,66 | R$11.666,00 | Lote vencido por MEDCENTRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA pelo valor de R$11.666,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA RENAL COM EMISSÃO DE LAUDO E INSERÇÃO NO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO PACIENTE - EQUIPAMENTO E MATERIAL DISPONIBILIZADO PELO HOSPITAL MUNICIPAL | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$140,00 | R$14.000,00 | Lote vencido por MEDCENTRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA pelo valor de R$14.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 14 | MÉDICO AUDITOR DE AUTORIZAÇÃO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6 | R$7.000,00 | R$42.000,00 | Lote vencido por MEDCENTRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA pelo valor de R$42.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 2.088 | R$22.643,27 | R$2.441.532,62 | R$2.441.532,62 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
118004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Medcentro Serviços Médicos LTDA 22.510.258/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/12/2022
FIM
11/06/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF