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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#019/2023
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2023/2/1225
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR UNIDADE ADMINISTRATIVA DE SERVIÇOS GERAIS (UASG): 980447
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: sim
Percentual de participação para EPP/ME: 25%
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/03/2023 09:00
Publicação: 01/03/2023 09:46
Homologação: 15/03/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 16
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023 | 19/04/2023 12:37 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RESULTADO POR FORNECEDOR | 19/04/2023 12:42 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO | 19/04/2023 12:37 |
| 4 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO | 19/04/2023 12:40 |
| 5 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 19/04/2023 12:40 |
| 6 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 19/04/2023 12:40 |
| 7 | EDITAL | EDITAL | 01/03/2023 09:40 |
| 8 | FISCAL DO CONTRATO. | PORTARIAS DE FISCAIS DA ARP | 19/04/2023 12:43 |
| 9 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 01/03/2023 09:41 |
| 10 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DA ARP E AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO | 01/03/2023 09:41 |
| 11 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS | 01/03/2023 09:42 |
| 12 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PARECER JURÍDICO Nº 120/2023 HOMOLOGAÇÃO | 19/04/2023 12:44 |
| 13 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO Nº 098/2023 | 19/04/2023 12:41 |
| 14 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDCO Nº 086/2023 MINUTA DE EDITAL | 01/03/2023 09:42 |
| 15 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇOS | 01/03/2023 09:44 |
| 16 | TERMO DE REFERÊNCIA | ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA | 01/03/2023 09:44 |
Publicidades 10
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, Edição nº 41, Seção 3, Página: 260 | 01/03/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial nº 35.306, Página: 136 | 01/03/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 1871, Página: 6 | 21/03/2023 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 1872, Páginas: 1 e 2 | 22/03/2023 |
| 5 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 1867, Páginas: 11, 13 e 15 | 15/03/2023 |
| 6 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 1868, Página: 9 | 16/03/2023 |
| 7 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 1870, Página: 2 | 20/03/2023 |
| 8 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Diário do Pará, Caderno: Economia, Página: B10 | 01/03/2023 |
| 9 | Site | www.castanhal.pa.gov.br/editais-licitacoes/ | 01/03/2023 |
| 10 | Portal da Transparência | https://castanhal.cr2transparencia.com.br/pregao-eletronico-no-019-2023/ | 01/03/2023 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CIMENTO PORTLAND CPII Z-32 (SACA DE 50 KG.) ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI | R$472.595,00 | R$404.937,50 | VENCEDOR -14,32% do valor de referência |
| 2 | CIMENTO PORTLAND CPII Z-32 (SACA DE 50 KG.) ITEM AMPLA CONCORRÊNCIA | R$1.417.785,00 | R$1.214.812,50 | VENCEDOR -14,32% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.890.380,00 | R$1.619.750,00 | -14,32% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CIMENTO PORTLAND CPII Z-32 (SACA DE 50 KG.) ITEM AMPLA CONCORRÊNCIA | SACA | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 23.250 | R$60,98 | R$1.417.785,00 | Lote vencido por HNC SILVA COMÉRCIO LTDA pelo valor de R$1.214.812,50-14,32% do valor de referência |
| 2 | CIMENTO PORTLAND CPII Z-32 (SACA DE 50 KG.) ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI | SACA | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 7.750 | R$60,98 | R$472.595,00 | Lote vencido por HNC SILVA COMÉRCIO LTDA pelo valor de R$404.937,50-14,32% do valor de referência |
| TOTAIS | 31.000 | R$121,96 | R$1.890.380,00 | R$1.619.750,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
RESCISÃO
DATA DO DISTRATO
09/12/2024
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
DESIQUILIBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO SIGNIFICATIVO, QUE INVIABILIZOU A CONTINUIDADE DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS.
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024929 - FUNDO MUN. DE ESPORTE
HNC SILVA COMÉRCIO LTDA 47.400.231/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/03/2024
FIM
19/03/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
RESCISÃO
DATA DO DISTRATO
09/12/2024
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
DESIQUILIBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO SIGNIFICATIVO, QUE INVIABILIZOU A CONTINUIDADE DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS.
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024316 - FMS DE CASTANHAL
HNC SILVA COMÉRCIO LTDA 47.400.231/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/03/2024
FIM
19/03/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
RESCISÃO
DATA DO DISTRATO
09/12/2024
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
DESIQUILIBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO SIGNIFICATIVO, QUE INVIABILIZOU A CONTINUIDADE DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS.
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024938 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL
HNC SILVA COMÉRCIO LTDA 47.400.231/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/03/2024
FIM
19/03/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
RESCISÃO
DATA DO DISTRATO
09/12/2024
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
DESEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO SIGNIFICATIVO DA CONTRATADA.
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
HNC SILVA COMÉRCIO LTDA 47.400.231/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/03/2024
FIM
19/03/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos