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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2023-DL/PMU
128001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS
Nº do Processo Administrativo: 012/2023-SEMAF/PMU
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/02/2023 09:00
Publicação: 01/03/2023 15:43
Homologação: 15/02/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DO ORGAO GERENCIADOR | 01/03/2023 09:56 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | TERMO DE REFERENCIA | 01/03/2023 09:57 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | PESQUISA DE MERCADO | 01/03/2023 10:01 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 01/03/2023 15:43 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 01/03/2023 15:47 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 01/03/2023 10:03 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | MAPA DE COTAÇÃO DE PREÇO | 01/03/2023 10:02 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | 01/03/2023 15:43 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | DOCUMENTAÇÃO | 01/03/2023 10:03 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3, Nº 34, PÁG.295 | 16/02/2023 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA | 09/02/2023 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | FAMEP - Nº 3187, PÁG.176 | 16/02/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | https://ulianopolis.pa.gov.br/ | 09/02/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE CAMINHÃO DE SOM TIPO PAREDÃO CAMINHÃO DE SOM TIPO PAREDÃO DE SOM MODELO BITRUCK COM SISTEMA DE FREIO A AR ESTACIONÁRIO E AUTO TRAVANTE (PARA MAIOR SEGURANÇA) CAMINHÃO EQUIPADO COM 30.000 WATTS RMS OU MAIS, MICROFONE COM E SEM FIO POTÊNCIA DE 02 OMOS, EQUALIZADOR, SEPARADOR DE VIA (CROSOUVER) COMPRESSOR, EFEITOS DE VOZ E MESA DE SOM DE 12 (DOZE) CANAIS, SISTEMA DE PAINEL LED COM NO MÍNIMO 4X5M, ILUMINAÇÃO, 01 GERADOR DE 180 KVA MOTOR ELETRÔNICO, SHOW PIROTÉCNICO DE 15 MINUTOS DEVERÁ CONTER DOIS PALCOS MEDINDO 4M X 4M E 2M X 2M, CONTER SOM LIMPO, SEM RUÍDOS ESPAÇO PARA FAIXA E CARTAZES PORTAL 5X3 (IDENTIFICAÇÃO DO EVENTO) HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS 17H ÀS 4H HORAS EM LOCAL A SER DEFINIDO PELO MUNICÍPIO 02 DJ?S 01 TÉCNICO DE SOM 01 TÉCNICO DE ILUMINAÇÃO E 04 SEGURANÇAS 04 MONTADORES. DEVERÁ ESTAR INCLUSO NA PROPOSTA OS CUSTOS COM TRANSLADO ATÉ A CIDADE DE ULIANÓPOLIS, ALIMENTAÇÃO E ESTADIA DOS FUNCIONÁRIOS, DESPESAS DE TAXAS DO CREA EXPEDIÇÃO DE ARTS OU RRTS E LAUDOS TÉCNICOS SE ASSIM HOUVER MÃO DE OBRA DE FORNECIMENTO, MONTAGEM, MANUTENÇÃO, DESMONTAGEM DOS EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EPIS E EPCS, ALÉM DAS DESPESAS TRIBUTÁRIA, TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIAS, BEM COMO QUAISQUER OUTRAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS. | R$50.846,67 | R$49.980,00 | VENCEDOR -1,70% do valor de referência |
| TOTAIS | R$50.846,67 | R$49.980,00 | -1,70% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE CAMINHÃO DE SOM TIPO PAREDÃO CAMINHÃO DE SOM TIPO PAREDÃO DE SOM MODELO BITRUCK COM SISTEMA DE FREIO A AR ESTACIONÁRIO E AUTO TRAVANTE (PARA MAIOR SEGURANÇA) CAMINHÃO EQUIPADO COM 30.000 WATTS RMS OU MAIS, MICROFONE COM E SEM FIO POTÊNCIA DE 02 OMOS, EQUALIZADOR, SEPARADOR DE VIA (CROSOUVER) COMPRESSOR, EFEITOS DE VOZ E MESA DE SOM DE 12 (DOZE) CANAIS, SISTEMA DE PAINEL LED COM NO MÍNIMO 4X5M, ILUMINAÇÃO, 01 GERADOR DE 180 KVA MOTOR ELETRÔNICO, SHOW PIROTÉCNICO DE 15 MINUTOS DEVERÁ CONTER DOIS PALCOS MEDINDO 4M X 4M E 2M X 2M, CONTER SOM LIMPO, SEM RUÍDOS ESPAÇO PARA FAIXA E CARTAZES PORTAL 5X3 (IDENTIFICAÇÃO DO EVENTO) HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS 17H ÀS 4H HORAS EM LOCAL A SER DEFINIDO PELO MUNICÍPIO 02 DJ?S 01 TÉCNICO DE SOM 01 TÉCNICO DE ILUMINAÇÃO E 04 SEGURANÇAS 04 MONTADORES. DEVERÁ ESTAR INCLUSO NA PROPOSTA OS CUSTOS COM TRANSLADO ATÉ A CIDADE DE ULIANÓPOLIS, ALIMENTAÇÃO E ESTADIA DOS FUNCIONÁRIOS, DESPESAS DE TAXAS DO CREA EXPEDIÇÃO DE ARTS OU RRTS E LAUDOS TÉCNICOS SE ASSIM HOUVER MÃO DE OBRA DE FORNECIMENTO, MONTAGEM, MANUTENÇÃO, DESMONTAGEM DOS EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EPIS E EPCS, ALÉM DAS DESPESAS TRIBUTÁRIA, TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIAS, BEM COMO QUAISQUER OUTRAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS. | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1 | R$50.846,67 | R$50.846,67 | Lote vencido por MASCOU SOM E LUZ LTDA pelo valor de R$49.980,00-1,70% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$50.846,67 | R$50.846,67 | R$49.980,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
128001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS
MASCOU SOM E LUZ LTDA 40.016.435/0001-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/02/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF