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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#016/2023
024938 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2023/2/1006
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR UNIDADE ADMINISTRATIVA DE SERVIÇOS GERAIS (UASG): 927637
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: sim
Percentual de participação para EPP/ME: 100%
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/03/2023 09:00
Publicação: 01/03/2023 10:33
Homologação: 10/04/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 17
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RESULTADO POR FORNECEDOR | 26/05/2023 11:54 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 26/05/2023 11:44 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO. | 26/05/2023 11:45 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 26/05/2023 11:46 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. | 26/05/2023 11:46 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 01/03/2023 10:29 |
| 7 | HOMOLOGAÇÃO | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 26/05/2023 11:52 |
| 8 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | IMPUGNAÇÕES E RESPECTIVAS DECISÕES | 26/05/2023 11:48 |
| 9 | JULGAMENTO | TERMO DE JULGAMENTO | 26/05/2023 11:47 |
| 10 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 01/03/2023 10:30 |
| 11 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 01/03/2023 10:33 |
| 12 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS | 01/03/2023 10:30 |
| 13 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 26/05/2023 11:46 |
| 14 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 01/03/2023 10:30 |
| 15 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 01/03/2023 10:31 |
| 16 | RECURSOS E RESPECTIVAS DECISÕES | RECURSOS E RESPECTIVAS DECISÕES | 26/05/2023 11:50 |
| 17 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 01/03/2023 10:31 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, Edição nº 41, Seção 3, Página: 260. | 01/03/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial nº 35.306, Página: 136 e 137 | 01/03/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 1.883, página: 2 e 3. | 10/04/2023 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 1.890, página: 9. | 19/04/2023 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Diário do Pará, Caderno: Economia, Página: B10 | 01/03/2023 |
| 6 | Site | www.castanhal.pa.gov.br/editais-licitacoes/ | 01/03/2023 |
| 7 | Portal da Transparência | https://castanhal.cr2transparencia.com.br/pregao-eletronico-no-016-2023/ | 01/03/2023 |
Participantes 1
Vencidos 18
Venceu 18 dos 25 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ARMÁRIO ROUPEIRO EM AÇO COM 12 PORTAS AM2 (PROINFÂNCIA) | R$10.523,28 | R$10.400,00 | VENCEDOR -1,17% do valor de referência |
| 2 | PURIFICADOR DE ÁGUA - PR (PROINFÂNCIA) | R$7.615,14 | R$6.699,96 | VENCEDOR -12,02% do valor de referência |
| 3 | CADEIRA ALTA PARA ALIMENTAÇÃO DE CRIANÇAS - C1 (PROINFÂNCIA) | R$4.082,04 | R$3.000,00 | VENCEDOR -26,51% do valor de referência |
| 4 | CADEIRA FIXA COM BRAÇOS - C7 (PROINFÂNCIA) | R$11.478,40 | R$10.200,00 | VENCEDOR -11,14% do valor de referência |
| 5 | CONJUNTO DE COLCHONETE PARA REPOUSO (4 UNIDADES) - CO3 (PROINFÂNCIA) | R$13.857,12 | R$0,00 | |
| 6 | CONJUNTO DE COLCHONETE PARA TROCADOR (3 UNIDADES) - CO2 (PROINFÂNCIA) | R$1.139,68 | R$800,00 | VENCEDOR -29,80% do valor de referência |
| 7 | ESCORREGADOR COM RAMPA E UMA ESCADA DE DEGRAUS EM POLIETILENO - ES (PROINFÂNCIA) | R$2.735,96 | R$2.500,00 | VENCEDOR -8,62% do valor de referência |
| 8 | GANGORRA COM MANOPLAS DUPLAS EM POLIETILENO - GA (PROINFÂNCIA) | R$2.147,60 | R$1.900,00 | VENCEDOR -11,53% do valor de referência |
| 9 | MÁQUINA DE LAVAR ROUPA CAPACIDADE DE 8 KG - MQ (MODELO PROINFÂNCIA) | R$6.329,64 | R$6.329,64 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | MIXER DE ALIMENTOS - MX (PROINFÂNCIA) | R$505,28 | R$505,28 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | APARELHO DE AR CONDICIONADO SPLIT 12000 BTU´S - AR3 (PROINFÂNCIA) | R$14.975,36 | R$0,00 | |
| 12 | BALANÇA DIGITAL 15 KG - BL1 (PROINFÂNCIA) | R$2.257,84 | R$0,00 | |
| 13 | BALANÇA PLATAFORMA 150KG - BL2 (PROINFÂNCIA) | R$4.858,12 | R$0,00 | |
| 14 | BATEDEIRA PLANETÁRIA 20 LITROS - BT2 (PROINFÂNCIA) | R$19.661,08 | R$13.800,00 | VENCEDOR -29,81% do valor de referência |
| 15 | BATEDEIRA PLANETÁRIA 5 LITROS - BT1 (PROINFÂNCIA) | R$9.153,24 | R$8.500,00 | VENCEDOR -7,14% do valor de referência |
| 16 | FORNO DE MICROONDAS 30 L - MI (PROINFÂNCIA) | R$2.614,44 | R$0,00 | |
| 17 | GELADEIRA DE USO DOMÉSTICO FROSTFREE RF2 (PROINFÂNCIA) | R$19.152,00 | R$0,00 | |
| 18 | GELADEIRA VERTICAL INDUSTRIAL 4 PORTAS RF1 (PROINFÂNCIA) | R$23.470,68 | R$0,00 | |
| 19 | BEBEDOURO ELÉTRICO CONJUGADO COM DUAS COLUNAS - BB1 (PROINFÂNCIA) | R$6.480,24 | R$4.500,00 | VENCEDOR -30,56% do valor de referência |
| 20 | CASINHA DE BONECA MULTICOLORIDA EM POLIETILENO - CS (PROINFÂNCIA) | R$9.214,66 | R$6.900,00 | VENCEDOR -25,12% do valor de referência |
| 21 | FOGÃO 04 BOCAS DE USO DOMÉSTICO - FG2 (PROINFÂNCIA) | R$5.180,00 | R$4.500,00 | VENCEDOR -13,13% do valor de referência |
| 22 | FREEZER VERTICAL - FZ (PROINFÂNCIA) | R$9.118,22 | R$8.600,00 | VENCEDOR -5,68% do valor de referência |
| 23 | LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL 8L - LQ1 (PROINFÂNCIA) | R$2.517,16 | R$1.460,00 | VENCEDOR -42,00% do valor de referência |
| 24 | LIQUIDIFICADOR SEMI-INDUSTRIAL 2 LITROS LQ2 (PROINFÂNCIA) | R$2.723,28 | R$2.500,00 | VENCEDOR -8,20% do valor de referência |
| 25 | BALANÇO DE 4 LUGARES COM ESTRUTURA PRINCIPAL EM AÇO CARBONO - BA (PROINFÂNCIA) | R$4.318,58 | R$4.318,58 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$196.109,04 | R$97.413,46 | -50,33% do valor de referência | |
Itens 25
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ARMÁRIO ROUPEIRO EM AÇO COM 12 PORTAS AM2 (PROINFÂNCIA) | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 8 | R$1.315,41 | R$10.523,28 | Lote vencido por J. L. R. ARAUJO COM E SERVICOS - EPP pelo valor de R$10.400,00-1,17% do valor de referência |
| 2 | BALANÇO DE 4 LUGARES COM ESTRUTURA PRINCIPAL EM AÇO CARBONO - BA (PROINFÂNCIA) | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 2 | R$2.159,29 | R$4.318,58 | Lote vencido por J. L. R. ARAUJO COM E SERVICOS - EPP pelo valor de R$4.318,58Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CADEIRA ALTA PARA ALIMENTAÇÃO DE CRIANÇAS - C1 (PROINFÂNCIA) | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 12 | R$340,17 | R$4.082,04 | Lote vencido por J. L. R. ARAUJO COM E SERVICOS - EPP pelo valor de R$3.000,00-26,51% do valor de referência |
| 4 | CADEIRA FIXA COM BRAÇOS - C7 (PROINFÂNCIA) | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 20 | R$573,92 | R$11.478,40 | Lote vencido por J. L. R. ARAUJO COM E SERVICOS - EPP pelo valor de R$10.200,00-11,14% do valor de referência |
| 5 | CONJUNTO DE COLCHONETE PARA REPOUSO (4 UNIDADES) - CO3 (PROINFÂNCIA) | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 36 | R$384,92 | R$13.857,12 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | CONJUNTO DE COLCHONETE PARA TROCADOR (3 UNIDADES) - CO2 (PROINFÂNCIA) | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 4 | R$284,92 | R$1.139,68 | Lote vencido por J. L. R. ARAUJO COM E SERVICOS - EPP pelo valor de R$800,00-29,80% do valor de referência |
| 7 | ESCORREGADOR COM RAMPA E UMA ESCADA DE DEGRAUS EM POLIETILENO - ES (PROINFÂNCIA) | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 4 | R$683,99 | R$2.735,96 | Lote vencido por J. L. R. ARAUJO COM E SERVICOS - EPP pelo valor de R$2.500,00-8,62% do valor de referência |
| 8 | GANGORRA COM MANOPLAS DUPLAS EM POLIETILENO - GA (PROINFÂNCIA) | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 2 | R$1.073,80 | R$2.147,60 | Lote vencido por J. L. R. ARAUJO COM E SERVICOS - EPP pelo valor de R$1.900,00-11,53% do valor de referência |
| 9 | MÁQUINA DE LAVAR ROUPA CAPACIDADE DE 8 KG - MQ (MODELO PROINFÂNCIA) | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 4 | R$1.582,41 | R$6.329,64 | Lote vencido por J. L. R. ARAUJO COM E SERVICOS - EPP pelo valor de R$6.329,64Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | MIXER DE ALIMENTOS - MX (PROINFÂNCIA) | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 2 | R$252,64 | R$505,28 | Lote vencido por J. L. R. ARAUJO COM E SERVICOS - EPP pelo valor de R$505,28Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | APARELHO DE AR CONDICIONADO SPLIT 12000 BTU´S - AR3 (PROINFÂNCIA) | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 8 | R$1.871,92 | R$14.975,36 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 12 | BALANÇA DIGITAL 15 KG - BL1 (PROINFÂNCIA) | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 2 | R$1.128,92 | R$2.257,84 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 13 | BALANÇA PLATAFORMA 150KG - BL2 (PROINFÂNCIA) | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 4 | R$1.214,53 | R$4.858,12 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 14 | BATEDEIRA PLANETÁRIA 20 LITROS - BT2 (PROINFÂNCIA) | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 4 | R$4.915,27 | R$19.661,08 | Lote vencido por J. L. R. ARAUJO COM E SERVICOS - EPP pelo valor de R$13.800,00-29,81% do valor de referência |
| 15 | BATEDEIRA PLANETÁRIA 5 LITROS - BT1 (PROINFÂNCIA) | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 4 | R$2.288,31 | R$9.153,24 | Lote vencido por J. L. R. ARAUJO COM E SERVICOS - EPP pelo valor de R$8.500,00-7,14% do valor de referência |
| 16 | FORNO DE MICROONDAS 30 L - MI (PROINFÂNCIA) | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 4 | R$653,61 | R$2.614,44 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 17 | GELADEIRA DE USO DOMÉSTICO FROSTFREE RF2 (PROINFÂNCIA) | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 8 | R$2.394,00 | R$19.152,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 18 | GELADEIRA VERTICAL INDUSTRIAL 4 PORTAS RF1 (PROINFÂNCIA) | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 4 | R$5.867,67 | R$23.470,68 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 19 | BEBEDOURO ELÉTRICO CONJUGADO COM DUAS COLUNAS - BB1 (PROINFÂNCIA) | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 4 | R$1.620,06 | R$6.480,24 | Lote vencido por J. L. R. ARAUJO COM E SERVICOS - EPP pelo valor de R$4.500,00-30,56% do valor de referência |
| 20 | CASINHA DE BONECA MULTICOLORIDA EM POLIETILENO - CS (PROINFÂNCIA) | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 2 | R$4.607,33 | R$9.214,66 | Lote vencido por J. L. R. ARAUJO COM E SERVICOS - EPP pelo valor de R$6.900,00-25,12% do valor de referência |
| 21 | FOGÃO 04 BOCAS DE USO DOMÉSTICO - FG2 (PROINFÂNCIA) | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 2 | R$2.590,00 | R$5.180,00 | Lote vencido por J. L. R. ARAUJO COM E SERVICOS - EPP pelo valor de R$4.500,00-13,13% do valor de referência |
| 22 | FREEZER VERTICAL - FZ (PROINFÂNCIA) | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 2 | R$4.559,11 | R$9.118,22 | Lote vencido por J. L. R. ARAUJO COM E SERVICOS - EPP pelo valor de R$8.600,00-5,68% do valor de referência |
| 23 | LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL 8L - LQ1 (PROINFÂNCIA) | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 2 | R$1.258,58 | R$2.517,16 | Lote vencido por J. L. R. ARAUJO COM E SERVICOS - EPP pelo valor de R$1.460,00-42,00% do valor de referência |
| 24 | LIQUIDIFICADOR SEMI-INDUSTRIAL 2 LITROS LQ2 (PROINFÂNCIA) | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 4 | R$680,82 | R$2.723,28 | Lote vencido por J. L. R. ARAUJO COM E SERVICOS - EPP pelo valor de R$2.500,00-8,20% do valor de referência |
| 25 | PURIFICADOR DE ÁGUA - PR (PROINFÂNCIA) | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 6 | R$1.269,19 | R$7.615,14 | Lote vencido por J. L. R. ARAUJO COM E SERVICOS - EPP pelo valor de R$6.699,96-12,02% do valor de referência |
| TOTAIS | 154 | R$45.570,79 | R$196.109,04 | R$97.413,46 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024938 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL
J. L. R. ARAUJO COM E SERVICOS - EPP 83.913.665/0001-13
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/04/2023
FIM
10/04/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF