Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#8/2022-029PMP
000098 - PARAUAPEBAS
098397 - FUMEP-FUND.DE EDUC.DO MUN.DE PARAUAPEBAS

Nº do Processo Administrativo: 8/2022-029PMP

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - RUA RIO DOURADO, S/N, BEIRA RIO I, PARAUAPEBAS - PA - CEP 68.515-000. 1º PAVIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS ( ENTRADA PELO ESTACIONAMENTO).

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2022

Situação: REALIZADA

Abertura: 11/01/2023 09:00

Publicação: 01/03/2023 10:26

Homologação: 03/02/2023 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 2

Aditivos: 2



Documentos 12


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DE SESSÃO DE ABERTURA 01/03/2023 10:40
2 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO 01/03/2023 10:40
3 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO 01/03/2023 10:41
4 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 01/03/2023 10:41
5 EDITAL EDITAL E ANEXOS 01/03/2023 10:12
6 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 01/03/2023 10:12
7 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 01/03/2023 10:12
8 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS E QUANTITATIVO DE PREÇOS 01/03/2023 10:13
9 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER C.I 01/03/2023 10:41
10 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 01/03/2023 10:13
11 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 01/03/2023 10:13
12 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERENCIA 01/03/2023 10:13


Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União Aviso de Licitação, Página 329, Seção 3, nº 240. 22/12/2022
2 Diário Oficial do Município Aviso de Licitação, Página 04, nº 314. 22/12/2022
3 Mural Físico Aviso de Licitação, publicado no mural de avisos da PMP. 21/12/2022
4 Portal da Transparência Aviso de Licitação, publicado no Portal da Transparência. 01/03/2023


Participantes 2


AIR88 COMERCIO E SERVICOS DE LIVROS E EDUCACAO LTDA

PESSOA JURÍDICA: 29.503.043/0001-71

Vencidos 5

Venceu 5 dos 19 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 COTA PRINCIPAL AMPLA PARTICIPAÇÃO: LIVRO PRODUÇÃO TEXTUAL E ORTOGRAFIA APLICADA R$879.083,00 R$822.268,00 VENCEDOR
-6,46% do valor de referência
2 COTA RESERVADA PARA: ME / EPP: LIVRO PRODUÇÃO TEXTUAL E ORTOGRAFIA APLICADA 6º A R$292.956,75 R$0,00
3 ITEM EXCLUSIVO PARA ME / EPP: LIVRO DO PROFESSOR - A CAMINHO DO CONHECIMENTO - 4 R$4.734,40 R$0,00
4 ITEM EXCLUSIVO PARA ME / EPP: LIVRO DO PROFESSOR - A CAMINHO DO CONHECIMENTO - 3 R$3.443,20 R$0,00
5 ITEM EXCLUSIVO PARA ME / EPP: LIVRO DO PROFESSOR - A CAMINHO DO CONHECIMENTO 2º R$3.614,20 R$0,00
6 ITEM EXCLUSIVO PARA ME / EPP: LIVRO DO PROFESSOR - A CAMINHO DO CONHECIMENTO 1º R$3.614,20 R$0,00
7 COTA RESERVADA PARA ME / EPP: LIVRO EJA - A CAMINHO DO CONHECIMENTO - 4ª ETAPA H R$23.342,00 R$0,00
8 COTA PRINCIPAL AMPLA PARTICIPAÇÃO: LIVRO EJA - A CAMINHO DO CONHECIMENTO R$70.026,00 R$0,00
9 ITEM EXCLUSIVO PARA ME / EPP: LIVRO EJA - A CAMINHO DO CONHECIMENTO - 3ª ETAPA R$45.410,80 R$0,00
10 ITEM EXCLUSIVO PARA ME / EPP: LIVRO EJA - A CAMINHO DO CONHECIMENTO - 2ª ETAPA R$37.479,02 R$0,00
11 ITEM EXCLUSIVO PARA ME / EPP: LIVRO EJA - A CAMINHO DO CONHECIMENTO 1ª ETAPA CI R$43.132,28 R$0,00
12 COTA RESERVADA PARA ME / EPP: LIVRO PRODUÇÃO TEXTUAL E ORTOGRAFIA APLICADA - MAN R$41.594,00 R$0,00
13 COTA PRINCIPAL AMPLA PARTICIPAÇÃO: LIVRO PRODUÇÃO TEXTUAL E ORTOGRAFIA APLICAD R$124.782,00 R$123.000,00 VENCEDOR
-1,43% do valor de referência
14 COTA RESERVADA PARA ME / EPP: LIVRO PRODUÇÃO TEXTUAL E ORTOGRAFIA APLICADA 9º AN R$292.220,94 R$0,00
15 COTA PRINCIPAL AMPLA PARTICIPAÇÃO:LIVRO PRODUÇÃO TEXTUAL E ORTOGRAFIA APLICADA R$877.094,78 R$808.139,00 VENCEDOR
-7,86% do valor de referência
16 COTA RESERVADA PARA ME / EPP: LIVRO PRODUÇÃO TEXTUAL E ORTOGRAFIA APLICADA 8º AN R$296.756,52 R$0,00
17 COTA PRINCIPAL AMPLA PARTICIPAÇÃO: LIVRO PRODUÇÃO TEXTUAL E ORTOGRAFIA APLICADA R$890.485,54 R$820.477,00 VENCEDOR
-7,86% do valor de referência
18 COTA RESERVADA PARA ME / EPP: LIVRO PRODUÇÃO TEXTUAL E ORTOGRAFIA APLICADA 7º AN R$285.085,00 R$0,00
19 COTA PRINCIPAL AMPLA PARTICIPAÇÃO:LIVRO PRODUÇÃO TEXTUAL E ORTOGRAFIA APLICADA 7 R$855.680,50 R$800.378,00 VENCEDOR
-6,46% do valor de referência
TOTAIS R$5.070.535,13 R$3.374.262,00 -33,45% do valor de referência

GOMES&SILVA ASSESSORIA E COMERCIO DE LIVROS LTDA

PESSOA JURÍDICA: 44.540.421/0001-80

Vencidos 14

Venceu 14 dos 19 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 COTA PRINCIPAL AMPLA PARTICIPAÇÃO: LIVRO PRODUÇÃO TEXTUAL E ORTOGRAFIA APLICADA R$879.083,00 R$0,00
2 ITEM EXCLUSIVO PARA ME / EPP: LIVRO DO PROFESSOR - A CAMINHO DO CONHECIMENTO - 4 R$4.734,40 R$4.620,00 VENCEDOR
-2,42% do valor de referência
3 ITEM EXCLUSIVO PARA ME / EPP: LIVRO DO PROFESSOR - A CAMINHO DO CONHECIMENTO 2º R$3.614,20 R$3.536,00 VENCEDOR
-2,16% do valor de referência
4 ITEM EXCLUSIVO PARA ME / EPP: LIVRO DO PROFESSOR - A CAMINHO DO CONHECIMENTO 1º R$3.614,20 R$3.536,00 VENCEDOR
-2,16% do valor de referência
5 COTA RESERVADA PARA ME / EPP: LIVRO EJA - A CAMINHO DO CONHECIMENTO - 4ª ETAPA H R$23.342,00 R$22.880,00 VENCEDOR
-1,98% do valor de referência
6 COTA PRINCIPAL AMPLA PARTICIPAÇÃO: LIVRO EJA - A CAMINHO DO CONHECIMENTO R$70.026,00 R$68.640,00 VENCEDOR
-1,98% do valor de referência
7 ITEM EXCLUSIVO PARA ME / EPP: LIVRO EJA - A CAMINHO DO CONHECIMENTO - 3ª ETAPA R$45.410,80 R$44.512,00 VENCEDOR
-1,98% do valor de referência
8 ITEM EXCLUSIVO PARA ME / EPP: LIVRO EJA - A CAMINHO DO CONHECIMENTO - 2ª ETAPA R$37.479,02 R$36.695,00 VENCEDOR
-2,09% do valor de referência
9 ITEM EXCLUSIVO PARA ME / EPP: LIVRO EJA - A CAMINHO DO CONHECIMENTO 1ª ETAPA CI R$43.132,28 R$42.230,00 VENCEDOR
-2,09% do valor de referência
10 COTA RESERVADA PARA ME / EPP: LIVRO PRODUÇÃO TEXTUAL E ORTOGRAFIA APLICADA - MAN R$41.594,00 R$41.200,00 VENCEDOR
-0,95% do valor de referência
11 COTA PRINCIPAL AMPLA PARTICIPAÇÃO: LIVRO PRODUÇÃO TEXTUAL E ORTOGRAFIA APLICAD R$124.782,00 R$0,00
12 COTA RESERVADA PARA ME / EPP: LIVRO PRODUÇÃO TEXTUAL E ORTOGRAFIA APLICADA 9º AN R$292.220,94 R$289.542,00 VENCEDOR
-0,92% do valor de referência
13 COTA PRINCIPAL AMPLA PARTICIPAÇÃO:LIVRO PRODUÇÃO TEXTUAL E ORTOGRAFIA APLICADA R$877.094,78 R$0,00
14 COTA RESERVADA PARA ME / EPP: LIVRO PRODUÇÃO TEXTUAL E ORTOGRAFIA APLICADA 8º AN R$296.756,52 R$294.036,00 VENCEDOR
-0,92% do valor de referência
15 COTA PRINCIPAL AMPLA PARTICIPAÇÃO: LIVRO PRODUÇÃO TEXTUAL E ORTOGRAFIA APLICADA R$890.485,54 R$0,00
16 COTA RESERVADA PARA ME / EPP: LIVRO PRODUÇÃO TEXTUAL E ORTOGRAFIA APLICADA 7º AN R$285.085,00 R$282.740,00 VENCEDOR
-0,82% do valor de referência
17 COTA PRINCIPAL AMPLA PARTICIPAÇÃO:LIVRO PRODUÇÃO TEXTUAL E ORTOGRAFIA APLICADA 7 R$855.680,50 R$0,00
18 COTA RESERVADA PARA: ME / EPP: LIVRO PRODUÇÃO TEXTUAL E ORTOGRAFIA APLICADA 6º A R$292.956,75 R$290.547,00 VENCEDOR
-0,82% do valor de referência
19 ITEM EXCLUSIVO PARA ME / EPP: LIVRO DO PROFESSOR - A CAMINHO DO CONHECIMENTO - 3 R$3.443,20 R$3.360,00 VENCEDOR
-2,42% do valor de referência
TOTAIS R$5.070.535,13 R$1.428.074,00 -71,84% do valor de referência

Itens 19


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 COTA PRINCIPAL AMPLA PARTICIPAÇÃO: LIVRO PRODUÇÃO TEXTUAL E ORTOGRAFIA APLICADA UNIDADE 3390305100 - DISCOTECAS E FILMOTECAS NÃO IMOBILIZÁVEL 4.132 R$212,75 R$879.083,00

Lote vencido por AIR88 COMERCIO E SERVICOS DE LIVROS E EDUCACAO LTDA pelo valor de R$822.268,00

-6,46% do valor de referência
2 COTA RESERVADA PARA: ME / EPP: LIVRO PRODUÇÃO TEXTUAL E ORTOGRAFIA APLICADA 6º A UNIDADE 3390305100 - DISCOTECAS E FILMOTECAS NÃO IMOBILIZÁVEL 1.377 R$212,75 R$292.956,75

Lote vencido por GOMES&SILVA ASSESSORIA E COMERCIO DE LIVROS LTDA pelo valor de R$290.547,00

-0,82% do valor de referência
3 COTA PRINCIPAL AMPLA PARTICIPAÇÃO:LIVRO PRODUÇÃO TEXTUAL E ORTOGRAFIA APLICADA 7 UNIDADE 3390305100 - DISCOTECAS E FILMOTECAS NÃO IMOBILIZÁVEL 4.022 R$212,75 R$855.680,50

Lote vencido por AIR88 COMERCIO E SERVICOS DE LIVROS E EDUCACAO LTDA pelo valor de R$800.378,00

-6,46% do valor de referência
4 COTA RESERVADA PARA ME / EPP: LIVRO PRODUÇÃO TEXTUAL E ORTOGRAFIA APLICADA 7º AN UNIDADE 3390305100 - DISCOTECAS E FILMOTECAS NÃO IMOBILIZÁVEL 1.340 R$212,75 R$285.085,00

Lote vencido por GOMES&SILVA ASSESSORIA E COMERCIO DE LIVROS LTDA pelo valor de R$282.740,00

-0,82% do valor de referência
5 COTA PRINCIPAL AMPLA PARTICIPAÇÃO: LIVRO PRODUÇÃO TEXTUAL E ORTOGRAFIA APLICADA UNIDADE 3390305100 - DISCOTECAS E FILMOTECAS NÃO IMOBILIZÁVEL 4.123 R$215,98 R$890.485,54

Lote vencido por AIR88 COMERCIO E SERVICOS DE LIVROS E EDUCACAO LTDA pelo valor de R$820.477,00

-7,86% do valor de referência
6 COTA RESERVADA PARA ME / EPP: LIVRO PRODUÇÃO TEXTUAL E ORTOGRAFIA APLICADA 8º AN UNIDADE 3390305100 - DISCOTECAS E FILMOTECAS NÃO IMOBILIZÁVEL 1.374 R$215,98 R$296.756,52

Lote vencido por GOMES&SILVA ASSESSORIA E COMERCIO DE LIVROS LTDA pelo valor de R$294.036,00

-0,92% do valor de referência
7 COTA PRINCIPAL AMPLA PARTICIPAÇÃO:LIVRO PRODUÇÃO TEXTUAL E ORTOGRAFIA APLICADA UNIDADE 3390305100 - DISCOTECAS E FILMOTECAS NÃO IMOBILIZÁVEL 4.061 R$215,98 R$877.094,78

Lote vencido por AIR88 COMERCIO E SERVICOS DE LIVROS E EDUCACAO LTDA pelo valor de R$808.139,00

-7,86% do valor de referência
8 COTA RESERVADA PARA ME / EPP: LIVRO PRODUÇÃO TEXTUAL E ORTOGRAFIA APLICADA 9º AN UNIDADE 3390305100 - DISCOTECAS E FILMOTECAS NÃO IMOBILIZÁVEL 1.353 R$215,98 R$292.220,94

Lote vencido por GOMES&SILVA ASSESSORIA E COMERCIO DE LIVROS LTDA pelo valor de R$289.542,00

-0,92% do valor de referência
9 COTA PRINCIPAL AMPLA PARTICIPAÇÃO: LIVRO PRODUÇÃO TEXTUAL E ORTOGRAFIA APLICAD UNIDADE 3390305100 - DISCOTECAS E FILMOTECAS NÃO IMOBILIZÁVEL 600 R$207,97 R$124.782,00

Lote vencido por AIR88 COMERCIO E SERVICOS DE LIVROS E EDUCACAO LTDA pelo valor de R$123.000,00

-1,43% do valor de referência
10 COTA RESERVADA PARA ME / EPP: LIVRO PRODUÇÃO TEXTUAL E ORTOGRAFIA APLICADA - MAN UNIDADE 3390305100 - DISCOTECAS E FILMOTECAS NÃO IMOBILIZÁVEL 200 R$207,97 R$41.594,00

Lote vencido por GOMES&SILVA ASSESSORIA E COMERCIO DE LIVROS LTDA pelo valor de R$41.200,00

-0,95% do valor de referência
11 ITEM EXCLUSIVO PARA ME / EPP: LIVRO EJA - A CAMINHO DO CONHECIMENTO 1ª ETAPA CI UNIDADE 3390305100 - DISCOTECAS E FILMOTECAS NÃO IMOBILIZÁVEL 206 R$209,38 R$43.132,28

Lote vencido por GOMES&SILVA ASSESSORIA E COMERCIO DE LIVROS LTDA pelo valor de R$42.230,00

-2,09% do valor de referência
12 ITEM EXCLUSIVO PARA ME / EPP: LIVRO EJA - A CAMINHO DO CONHECIMENTO - 2ª ETAPA UNIDADE 3390305100 - DISCOTECAS E FILMOTECAS NÃO IMOBILIZÁVEL 179 R$209,38 R$37.479,02

Lote vencido por GOMES&SILVA ASSESSORIA E COMERCIO DE LIVROS LTDA pelo valor de R$36.695,00

-2,09% do valor de referência
13 ITEM EXCLUSIVO PARA ME / EPP: LIVRO EJA - A CAMINHO DO CONHECIMENTO - 3ª ETAPA UNIDADE 3390305100 - DISCOTECAS E FILMOTECAS NÃO IMOBILIZÁVEL 214 R$212,20 R$45.410,80

Lote vencido por GOMES&SILVA ASSESSORIA E COMERCIO DE LIVROS LTDA pelo valor de R$44.512,00

-1,98% do valor de referência
14 COTA PRINCIPAL AMPLA PARTICIPAÇÃO: LIVRO EJA - A CAMINHO DO CONHECIMENTO UNIDADE 3390305100 - DISCOTECAS E FILMOTECAS NÃO IMOBILIZÁVEL 330 R$212,20 R$70.026,00

Lote vencido por GOMES&SILVA ASSESSORIA E COMERCIO DE LIVROS LTDA pelo valor de R$68.640,00

-1,98% do valor de referência
15 COTA RESERVADA PARA ME / EPP: LIVRO EJA - A CAMINHO DO CONHECIMENTO - 4ª ETAPA H UNIDADE 3390305100 - DISCOTECAS E FILMOTECAS NÃO IMOBILIZÁVEL 110 R$212,20 R$23.342,00

Lote vencido por GOMES&SILVA ASSESSORIA E COMERCIO DE LIVROS LTDA pelo valor de R$22.880,00

-1,98% do valor de referência
16 ITEM EXCLUSIVO PARA ME / EPP: LIVRO DO PROFESSOR - A CAMINHO DO CONHECIMENTO 1º UNIDADE 3390305100 - DISCOTECAS E FILMOTECAS NÃO IMOBILIZÁVEL 17 R$212,60 R$3.614,20

Lote vencido por GOMES&SILVA ASSESSORIA E COMERCIO DE LIVROS LTDA pelo valor de R$3.536,00

-2,16% do valor de referência
17 ITEM EXCLUSIVO PARA ME / EPP: LIVRO DO PROFESSOR - A CAMINHO DO CONHECIMENTO 2º UNIDADE 3390305100 - DISCOTECAS E FILMOTECAS NÃO IMOBILIZÁVEL 17 R$212,60 R$3.614,20

Lote vencido por GOMES&SILVA ASSESSORIA E COMERCIO DE LIVROS LTDA pelo valor de R$3.536,00

-2,16% do valor de referência
18 ITEM EXCLUSIVO PARA ME / EPP: LIVRO DO PROFESSOR - A CAMINHO DO CONHECIMENTO - 3 UNIDADE 3390305100 - DISCOTECAS E FILMOTECAS NÃO IMOBILIZÁVEL 16 R$215,20 R$3.443,20

Lote vencido por GOMES&SILVA ASSESSORIA E COMERCIO DE LIVROS LTDA pelo valor de R$3.360,00

-2,42% do valor de referência
19 ITEM EXCLUSIVO PARA ME / EPP: LIVRO DO PROFESSOR - A CAMINHO DO CONHECIMENTO - 4 UNIDADE 3390305100 - DISCOTECAS E FILMOTECAS NÃO IMOBILIZÁVEL 22 R$215,20 R$4.734,40

Lote vencido por GOMES&SILVA ASSESSORIA E COMERCIO DE LIVROS LTDA pelo valor de R$4.620,00

-2,42% do valor de referência
TOTAIS 23.693 R$4.041,82 R$5.070.535,13 R$4.802.336,00


Contratos 2


Contrato nº 20230128

R$3.205.529,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

098397 - FUMEP-FUND.DE EDUC.DO MUN.DE PARAUAPEBAS

CONTRATADO

AIR88 COMERCIO E SERVICOS DE LIVROS E EDUCACAO LTDA 29.503.043/0001-71


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
05/04/2023

FIM
05/04/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Contrato nº 20230127

R$1.255.248,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

098397 - FUMEP-FUND.DE EDUC.DO MUN.DE PARAUAPEBAS

CONTRATADO

GOMES&SILVA ASSESSORIA E COMERCIO DE LIVROS LTDA 44.540.421/0001-80


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
05/04/2023

FIM
05/04/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Aditivos de Contrato 2


Aditivo: 1º ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

098397 - FUMEP-FUND.DE EDUC.DO MUN.DE PARAUAPEBAS


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
05/04/2024

FIM
05/04/2025

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 1º ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

098397 - FUMEP-FUND.DE EDUC.DO MUN.DE PARAUAPEBAS


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
05/04/2024

FIM
05/04/2025

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF