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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9.2023-005
089001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
Nº do Processo Administrativo: 06022023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://LICITANET.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/03/2023 14:00
Publicação: 01/03/2023 11:08
Homologação: 22/03/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 18/05/2023 08:43 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 18/05/2023 08:43 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSOES DE JULGAMENTO | 18/05/2023 08:44 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 18/05/2023 08:44 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 18/05/2023 08:44 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 01/03/2023 10:57 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 01/03/2023 11:04 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 01/03/2023 10:58 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 01/03/2023 10:58 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 18/05/2023 08:45 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 01/03/2023 10:58 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 01/03/2023 10:59 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 01/03/2023 10:58 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 ISSN 1677-7069 N° 40,terça-feira, 28 de fevereiro de 2023 Pág 271 | 28/02/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municipios do Estado do Pará • ANO XIV | N° 3194 Pará, 28 de Fevereiro de 2023. | 28/02/2023 |
| 3 | Mural Físico | No Quadro de avisos na sala da comissão permanente de licitação na sede da prefeitura municipal | 28/02/2023 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal ECONOMIA B13 Diário do Pará TERÇA-FEIRA, Belém-PA, 28/02/2023 | 28/02/2023 |
| 5 | Site | https://licitanet.com.br/ | 28/02/2023 |
| 6 | Portal da Transparência | https://bomjesusdotocantins.pa.gov.br/ | 28/02/2023 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 03 - DIVERSOS | R$30.201,00 | R$30.195,00 | VENCEDOR -0,02% do valor de referência |
| 2 | LOTE 02 - CARIMBOS | R$148.800,00 | R$148.776,00 | VENCEDOR -0,02% do valor de referência |
| 3 | LOTE 01- CHAVEIRO | R$115.979,00 | R$115.940,00 | VENCEDOR -0,03% do valor de referência |
| TOTAIS | R$294.980,00 | R$294.911,00 | -0,02% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: LOTE 01- CHAVEIRO 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COPIA DE CHAVE | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1.460 | R$11,00 | R$16.060,00 |
| 2 | SERVIÇO DE CONSERTO DE FECHADURA | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1.260 | R$42,33 | R$53.335,80 |
| 3 | COPIA DE CHAVE CODIFICA PARA CARRO | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 45 | R$105,00 | R$4.725,00 |
| 4 | CONFECÇÃO DE CHAVE CODIFICADA PARA CARROS | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 40 | R$603,33 | R$24.133,20 |
| 5 | SERVIÇO DE ABERTURA DE CARRO | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 45 | R$105,00 | R$4.725,00 |
| 6 | REPOSICAO DE FECHADURA EM PORTA BLINDEX | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 100 | R$130,00 | R$13.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2.950 | R$996,66 | R$115.979,00 | |||
Lote 2: LOTE 03 - DIVERSOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MANUTENCAO EM PORTAS E JANELAS DE BLINDEX | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 300 | R$100,67 | R$30.201,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
300 | R$100,67 | R$30.201,00 | |||
Lote 3: LOTE 02 - CARIMBOS 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFECÇÃO DE CARIMBO AUTOMATICO MEDIO | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 800 | R$48,33 | R$38.664,00 |
| 2 | CONFECÇÃO DE CARIMBO AUTOMATICO GRANDE | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 800 | R$102,67 | R$82.136,00 |
| 3 | CONFECÇÃO DE CARIMBO AUTOMATICO PEQUENO | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 800 | R$35,00 | R$28.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2.400 | R$186,00 | R$148.800,00 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
089417 - FUNDO MUN DE MEIO AMBIENTE
Z A FERREIRA VIDRACARIA 26.079.218/0001-77
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/04/2023
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
089398 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Z A FERREIRA VIDRACARIA 26.079.218/0001-77
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/04/2023
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
089397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Z A FERREIRA VIDRACARIA 26.079.218/0001-77
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/04/2023
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
089001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
Z A FERREIRA VIDRACARIA 26.079.218/0001-77
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/04/2023
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
089001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
Z A FERREIRA VIDRACARIA 26.079.218/0001-77
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/04/2023
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF