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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#006/2023-PE
110001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
Nº do Processo Administrativo: 017/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.LICITANET.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/03/2023 08:30
Publicação: 01/03/2023 13:50
Homologação: 14/03/0203 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 3
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 13/04/2023 13:58 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA SESSÃO E ABERTURA | 13/04/2023 13:58 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA SESSÃO E JULGAMENTO | 13/04/2023 13:59 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 13/04/2023 13:59 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATO DE HOMOLOGAÇÃO | 13/04/2023 13:59 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 01/03/2023 13:48 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 01/03/2023 13:48 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 01/03/2023 13:48 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 01/03/2023 13:48 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROILE INTERNO | 13/04/2023 14:00 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 01/03/2023 13:49 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO DE PREÇOS - PESQUISA DE MERCADO | 01/03/2023 13:49 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 01/03/2023 13:49 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3, PAG. 259 | 01/03/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA, PAG. 135 e 136 | 01/03/2023 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZONIA - GERAIS - 10 | 01/03/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | http://brasilnovo.pa.gov.br | 01/03/2023 |
Participantes 2
Vencidos 6
Venceu 6 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FRANGO SEM TEMPERO | R$47.790,00 | R$47.700,00 | VENCEDOR -0,19% do valor de referência |
| 2 | CARNE BOVINA DE 2ª | R$78.525,00 | R$0,00 | |
| 3 | CARNE BOVINA DE 1ª | R$79.002,00 | R$73.080,00 | VENCEDOR -7,50% do valor de referência |
| 4 | CARNE BOVINA MOÍDA | R$79.050,00 | R$75.000,00 | VENCEDOR -5,12% do valor de referência |
| 5 | CARNE BOVINA COM OSSO | R$74.844,00 | R$72.800,00 | VENCEDOR -2,73% do valor de referência |
| 6 | ASA DE FRANGO | R$24.530,00 | R$23.000,00 | VENCEDOR -6,24% do valor de referência |
| 7 | PEITO DE FRANGO | R$62.075,00 | R$60.000,00 | VENCEDOR -3,34% do valor de referência |
| TOTAIS | R$445.816,00 | R$351.580,00 | -21,14% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FRANGO SEM TEMPERO | R$47.790,00 | R$0,00 | |
| 2 | CARNE BOVINA DE 2ª | R$78.525,00 | R$72.000,00 | VENCEDOR -8,31% do valor de referência |
| 3 | CARNE BOVINA DE 1ª | R$79.002,00 | R$0,00 | |
| 4 | CARNE BOVINA MOÍDA | R$79.050,00 | R$0,00 | |
| 5 | CARNE BOVINA COM OSSO | R$74.844,00 | R$0,00 | |
| 6 | ASA DE FRANGO | R$24.530,00 | R$0,00 | |
| 7 | PEITO DE FRANGO | R$62.075,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$445.816,00 | R$72.000,00 | -83,85% do valor de referência | |
Itens 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ASA DE FRANGO | QUILOGRAMA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.000 | R$24,53 | R$24.530,00 | Lote vencido por D DE MENEZEZ CALDEIRA LTDA pelo valor de R$23.000,00-6,24% do valor de referência |
| 2 | CARNE BOVINA COM OSSO | QUILOGRAMA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.800 | R$26,73 | R$74.844,00 | Lote vencido por D DE MENEZEZ CALDEIRA LTDA pelo valor de R$72.800,00-2,73% do valor de referência |
| 3 | CARNE BOVINA MOÍDA | QUILOGRAMA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.000 | R$26,35 | R$79.050,00 | Lote vencido por D DE MENEZEZ CALDEIRA LTDA pelo valor de R$75.000,00-5,12% do valor de referência |
| 4 | CARNE BOVINA DE 1ª | QUILOGRAMA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.100 | R$37,62 | R$79.002,00 | Lote vencido por D DE MENEZEZ CALDEIRA LTDA pelo valor de R$73.080,00-7,50% do valor de referência |
| 5 | CARNE BOVINA DE 2ª | QUILOGRAMA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.250 | R$34,90 | R$78.525,00 | Lote vencido por ERIVAN FERNANDES DA SILVA 13118366249 pelo valor de R$72.000,00-8,31% do valor de referência |
| 6 | FRANGO SEM TEMPERO | QUILOGRAMA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.000 | R$15,93 | R$47.790,00 | Lote vencido por D DE MENEZEZ CALDEIRA LTDA pelo valor de R$47.700,00-0,19% do valor de referência |
| 7 | PEITO DE FRANGO | QUILOGRAMA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.500 | R$24,83 | R$62.075,00 | Lote vencido por D DE MENEZEZ CALDEIRA LTDA pelo valor de R$60.000,00-3,34% do valor de referência |
| TOTAIS | 16.650 | R$190,89 | R$445.816,00 | R$423.580,00 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
110201 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
D DE MENEZEZ CALDEIRA LTDA 40.189.551/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/04/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
110001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
D DE MENEZEZ CALDEIRA LTDA 40.189.551/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/03/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
110005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
D DE MENEZEZ CALDEIRA LTDA 40.189.551/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/03/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
110001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
ERIVAN FERNANDES DA SILVA 13118366249 37.367.239/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/05/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
110005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ERIVAN FERNANDES DA SILVA 13118366249 37.367.239/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/03/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
110001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
D DE MENEZEZ CALDEIRA LTDA 40.189.551/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/11/2023
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
110005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
D DE MENEZEZ CALDEIRA LTDA 40.189.551/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/11/2023
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
110201 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
D DE MENEZEZ CALDEIRA LTDA 40.189.551/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/08/2023
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF