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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9-2023-001-CMJ
038002 - CAMARA MUNICIPAL DE JACUNDA
Nº do Processo Administrativo: 9-2023-001-CMJ
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/03/2023 08:00
Publicação: 01/03/2023 18:17
Homologação: 17/03/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 2
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 30/03/2023 09:36 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 30/03/2023 11:11 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 30/03/2023 09:54 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 30/03/2023 09:56 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 30/03/2023 09:55 |
| 6 | EDITAL | EDITAL DE LICITAÇÃO | 01/03/2023 18:01 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 01/03/2023 18:10 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO PÁG 51 A 60 | 01/03/2023 18:13 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 01/03/2023 18:12 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 30/03/2023 09:48 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 01/03/2023 18:15 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESUISA DE MERCADO | 01/03/2023 18:14 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA PÁG 33 A 36 | 01/03/2023 18:16 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará - Edição 3195 - https://www.diariomunicipal.com.br/famep/ | 01/03/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU - PÁG 271, Nº41, SEÇÃO 3 - AVISO DE LICITAÇÃO | 01/03/2023 |
| 3 | Portal da Transparência | https://camaradejacunda.pa.gov.br/ | 01/03/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | R$1.649.100,00 | R$1.635.000,00 | VENCEDOR -0,86% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.649.100,00 | R$1.635.000,00 | -0,86% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 300.000 | R$5,50 | R$1.649.100,00 | Lote vencido por POSTO DALLAS EIRELI-EPP pelo valor de R$1.635.000,00-0,86% do valor de referência |
| TOTAIS | 300.000 | R$5,50 | R$1.649.100,00 | R$1.635.000,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
038002 - CAMARA MUNICIPAL DE JACUNDA
POSTO DALLAS EIRELI-EPP 17.666.164/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/03/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
038002 - CAMARA MUNICIPAL DE JACUNDA
POSTO DALLAS EIRELI-EPP 17.666.164/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
038002 - CAMARA MUNICIPAL DE JACUNDA
POSTO DALLAS EIRELI-EPP 17.666.164/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/09/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
038002 - CAMARA MUNICIPAL DE JACUNDA
POSTO DALLAS EIRELI-EPP 17.666.164/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/08/2023
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF