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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9.2023-0001-SRP
057001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
Nº do Processo Administrativo: 20230215/01/
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/03/2023 09:00
Publicação: 01/03/2023 18:39
Homologação: 16/03/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 6
Aditivos: 7
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE SRP - 9-2023-001 - ASSINADA | 03/04/2023 17:00 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA DISPUTA DE LANCES | 22/03/2023 11:53 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DO RESULTADO FINAL PREGÃO 01 | 22/03/2023 11:53 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO 01 | 22/03/2023 11:52 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 01 | 22/03/2023 11:53 |
| 6 | EDITAL | EDITAL PREGÃO 001-2023 PASSAGENS FLUVIAL (SRP) | 01/03/2023 18:29 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 01/03/2023 18:30 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 01/03/2023 18:30 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 01/03/2023 18:31 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER C.I PREGÃO 9.2023-0001 TRANSP ASSINADO | 22/03/2023 11:53 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER PREGAO PASSAGENS PMPP ASSINADO | 01/03/2023 18:32 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇO | 01/03/2023 18:31 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | EDITAL PREGÃO 001-2023 PASSAGENS FLUVIAL (SRP) | 01/03/2023 18:33 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | DIARIO DO PARA | 02/03/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU | 01/03/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 02/03/2023 |
| 4 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS UNIDADE GESTORA | 02/03/2023 |
| 5 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ | 01/03/2023 |
| 6 | Portal da Transparência | https://www.pontadepedras.pa.gov.br/ | 02/03/2023 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PASSAGEM DE TRANSPORTE FLUVIAL (CADEIRA) PONTA DE PEDRAS/BELÉM. | R$349.137,50 | R$315.350,00 | VENCEDOR -9,68% do valor de referência |
| 2 | PASSAGEM DE TRANSPORTE FLUVIAL (CADEIRA) BELÉM/PONTA DE PEDRAS. | R$349.137,50 | R$315.350,00 | VENCEDOR -9,68% do valor de referência |
| TOTAIS | R$698.275,00 | R$630.700,00 | -9,68% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PASSAGEM DE TRANSPORTE FLUVIAL (CADEIRA) BELÉM/PONTA DE PEDRAS. | UNIDADE | 3390304900 - BILHETES DE PASSAGEM | 9.010 | R$38,75 | R$349.137,50 | Lote vencido por FERREIRA SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO LTDA pelo valor de R$315.350,00-9,68% do valor de referência |
| 2 | PASSAGEM DE TRANSPORTE FLUVIAL (CADEIRA) PONTA DE PEDRAS/BELÉM. | UNIDADE | 3390304900 - BILHETES DE PASSAGEM | 9.010 | R$38,75 | R$349.137,50 | Lote vencido por FERREIRA SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO LTDA pelo valor de R$315.350,00-9,68% do valor de referência |
| TOTAIS | 18.020 | R$77,50 | R$698.275,00 | R$630.700,00 | |||
Contratos 6
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
057001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
FERREIRA SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO LTDA 06.221.084/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/03/2023
FIM
17/03/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
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FERREIRA SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO LTDA 06.221.084/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/03/2023
FIM
17/03/2024
CONTRATO
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OUTROS DOCUMENTOS
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
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FERREIRA SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO LTDA 06.221.084/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/03/2023
FIM
17/03/2024
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FERREIRA SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO LTDA 06.221.084/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/03/2023
FIM
17/03/2024
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FERREIRA SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO LTDA 06.221.084/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/03/2023
FIM
17/03/2024
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VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/03/2023
FIM
17/03/2024
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Aditivos de Contrato 7
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
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VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/03/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
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OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
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Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
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FERREIRA SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO LTDA 06.221.084/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/03/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
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OUTROS DOCUMENTOS
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Detalhes do Aditivo
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PARTES
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FERREIRA SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO LTDA 06.221.084/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/03/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
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OUTROS DOCUMENTOS
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Justificativa.PDF
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PARTES
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FERREIRA SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO LTDA 06.221.084/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/03/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
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OUTROS DOCUMENTOS
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Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
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PARTES
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FERREIRA SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO LTDA 06.221.084/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/03/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
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OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
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PARTES
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FERREIRA SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO LTDA 06.221.084/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/03/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
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OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
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Detalhes do Aditivo
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PARTES
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FERREIRA SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO LTDA 06.221.084/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/03/2024
FIM
31/12/2024
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