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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 04/2023-PMGP
114001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: PE 04/2023-PMGP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/03/2023 09:00
Publicação: 01/03/2023 20:50
Homologação: 24/03/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 12
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 09/10/2023 17:02 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 09/10/2023 17:00 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 09/10/2023 17:01 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 09/10/2023 17:01 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 09/10/2023 17:01 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 01/03/2023 20:47 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 01/03/2023 20:46 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 01/03/2023 20:49 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 01/03/2023 20:47 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CI | 09/10/2023 17:02 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 01/03/2023 20:50 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 01/03/2023 20:50 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERNCIA | 01/03/2023 20:48 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU Nº 41, PAG. 262 | 01/03/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 35306, PAG. 137 | 01/03/2023 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO OFICIA DE AVISOS, NA SEDE DA PMGP | 01/03/2023 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZONIA, PAG. 10 | 01/03/2023 |
| 5 | Site | www.portaldecompraspublicas.com.br | 01/03/2023 |
| 6 | Portal da Transparência | https://goianesia.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ | 01/03/2023 |
Participantes 3
Vencidos 2
Venceu 2 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LATERÍTICO (PIÇARRA): | R$981.489,90 | R$0,00 | |
| 2 | SEIXO LAVADO: | R$1.088.278,35 | R$724.500,00 | VENCEDOR -33,43% do valor de referência |
| 3 | SEIXO MISTO: | R$607.086,15 | R$327.750,00 | VENCEDOR -46,01% do valor de referência |
| 4 | AREIA GROSSA: | R$641.920,00 | R$0,00 | |
| 5 | AREIA FINA: | R$1.173.330,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$4.492.104,40 | R$1.052.250,00 | -76,58% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SEIXO LAVADO: | R$1.088.278,35 | R$0,00 | |
| 2 | LATERÍTICO (PIÇARRA): | R$981.489,90 | R$0,00 | |
| 3 | SEIXO MISTO: | R$607.086,15 | R$0,00 | |
| 4 | AREIA GROSSA: | R$641.920,00 | R$334.080,00 | VENCEDOR -47,96% do valor de referência |
| 5 | AREIA FINA: | R$1.173.330,00 | R$650.000,00 | VENCEDOR -44,60% do valor de referência |
| TOTAIS | R$4.492.104,40 | R$984.080,00 | -78,09% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AREIA FINA: | R$1.173.330,00 | R$0,00 | |
| 2 | AREIA GROSSA: | R$641.920,00 | R$0,00 | |
| 3 | SEIXO MISTO: | R$607.086,15 | R$0,00 | |
| 4 | SEIXO LAVADO: | R$1.088.278,35 | R$0,00 | |
| 5 | LATERÍTICO (PIÇARRA): | R$981.489,90 | R$443.770,00 | VENCEDOR -54,79% do valor de referência |
| TOTAIS | R$4.492.104,40 | R$443.770,00 | -90,12% do valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AREIA FINA: | METRO CÚBICO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 10.000 | R$117,33 | R$1.173.330,00 | Lote vencido por HR DE ALMEIDA & CIA LTDA-ME pelo valor de R$650.000,00-44,60% do valor de referência |
| 2 | AREIA GROSSA: | METRO CÚBICO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 6.400 | R$100,30 | R$641.920,00 | Lote vencido por HR DE ALMEIDA & CIA LTDA-ME pelo valor de R$334.080,00-47,96% do valor de referência |
| 3 | SEIXO MISTO: | METRO CÚBICO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 3.450 | R$175,97 | R$607.086,15 | Lote vencido por A B SANTOS LTDA pelo valor de R$327.750,00-46,01% do valor de referência |
| 4 | SEIXO LAVADO: | METRO CÚBICO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 3.450 | R$315,44 | R$1.088.278,35 | Lote vencido por A B SANTOS LTDA pelo valor de R$724.500,00-33,43% do valor de referência |
| 5 | LATERÍTICO (PIÇARRA): | METRO CÚBICO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 22.300 | R$44,01 | R$981.489,90 | Lote vencido por NORTE MADEIRAS PAINEIS SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$443.770,00-54,79% do valor de referência |
| TOTAIS | 45.600 | R$753,06 | R$4.492.104,40 | R$2.480.100,00 | |||
Contratos 12
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
114474 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
A B SANTOS LTDA 38.205.243/0001-39
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/04/2023
FIM
10/04/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
114440 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
A B SANTOS LTDA 38.205.243/0001-39
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/04/2023
FIM
10/04/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
114445 - SEC MUN DE EDUCACAO
A B SANTOS LTDA 38.205.243/0001-39
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/04/2023
FIM
10/04/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
114001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA
A B SANTOS LTDA 38.205.243/0001-39
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/04/2023
FIM
10/04/2024
CONTRATO
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Não há aditivos
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
114474 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
NORTE MADEIRAS PAINEIS SERVIÇOS LTDA 45.334.925/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/04/2023
FIM
10/04/2024
CONTRATO
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
114440 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
NORTE MADEIRAS PAINEIS SERVIÇOS LTDA 45.334.925/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/04/2023
FIM
10/04/2024
CONTRATO
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PARTES
114445 - SEC MUN DE EDUCACAO
NORTE MADEIRAS PAINEIS SERVIÇOS LTDA 45.334.925/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/04/2023
FIM
10/04/2024
CONTRATO
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PARTES
114001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA
NORTE MADEIRAS PAINEIS SERVIÇOS LTDA 45.334.925/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/04/2023
FIM
10/04/2024
CONTRATO
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PARTES
114474 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
HR DE ALMEIDA & CIA LTDA-ME 18.035.740/0001-29
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/04/2023
FIM
10/04/2024
CONTRATO
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
114440 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
HR DE ALMEIDA & CIA LTDA-ME 18.035.740/0001-29
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/04/2023
FIM
10/04/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
114445 - SEC MUN DE EDUCACAO
HR DE ALMEIDA & CIA LTDA-ME 18.035.740/0001-29
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/04/2023
FIM
10/04/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
114001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA
HR DE ALMEIDA & CIA LTDA-ME 18.035.740/0001-29
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/04/2023
FIM
10/04/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF