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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#TOMADA DE PREÇO Nº001/2023
101002 - CAMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Nº do Processo Administrativo: 004/2023
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SITUADA NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, SNº - CENTRO – SANTA MARIA DAS BARREIRAS – PA, NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/03/2023 10:00
Publicação: 06/03/2023 13:04
Homologação: 28/03/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DA SESSÕES DE ABERTURA | 26/07/2023 16:26 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 26/07/2023 16:29 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 26/07/2023 16:33 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 26/07/2023 16:36 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 06/03/2023 13:00 |
| 6 | INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO | PESQUISA DE MERCADO | 06/03/2023 13:04 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 06/03/2023 13:00 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 06/03/2023 13:00 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 06/03/2023 13:00 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PESQUISA DE MERCADO | 06/03/2023 13:04 |
| 11 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PESQUISA DE MERCADO | 06/03/2023 13:04 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 26/07/2023 16:39 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 06/03/2023 13:01 |
| 14 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 06/03/2023 13:03 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU. Nº43, PAGINA 270 | 03/03/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA, Nº35.310, PAGINA 234 | 03/03/2023 |
| 3 | Mural Físico | MURAL DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS | 03/03/2023 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DA AMAZONIA | 03/03/2023 |
| 5 | Portal da Transparência | https://www.casadeleissmb.pa.gov.br/ | 03/03/2023 |
Participantes 2
Vencidos 3
Venceu 3 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | OLEO DIESEL COMUM - CASA DE TABUA | R$45.997,50 | R$45.997,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | GASOLINA COMUM - CASA DE TABUA | R$55.130,00 | R$55.130,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | OLEO DIESEL S-10 - CASA DE TABUA | R$93.690,00 | R$93.690,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | OLEO DIESEL COMUM - SANTA MARIA DAS BARREIRAS | R$52.125,00 | R$0,00 | |
| 5 | GASOLINA COMUM - SANTA MARIA DAS BARREIRAS | R$62.000,00 | R$0,00 | |
| 6 | OLEO DIESEL S-10 - SANTA MARIA DAS BARREIRAS | R$104.850,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$413.792,50 | R$194.817,50 | -52,92% do valor de referência | |
Vencidos 3
Venceu 3 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | OLEO DIESEL COMUM - CASA DE TABUA | R$45.997,50 | R$0,00 | |
| 2 | GASOLINA COMUM - CASA DE TABUA | R$55.130,00 | R$0,00 | |
| 3 | OLEO DIESEL S-10 - CASA DE TABUA | R$93.690,00 | R$0,00 | |
| 4 | OLEO DIESEL COMUM - SANTA MARIA DAS BARREIRAS | R$52.125,00 | R$52.125,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | GASOLINA COMUM - SANTA MARIA DAS BARREIRAS | R$62.000,00 | R$62.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | OLEO DIESEL S-10 - SANTA MARIA DAS BARREIRAS | R$104.850,00 | R$104.850,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$413.792,50 | R$218.975,00 | -47,08% do valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OLEO DIESEL COMUM - CASA DE TABUA | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 7.500 | R$6,13 | R$45.997,50 | Lote vencido por AUTO POSTO MEDRADO LTDA pelo valor de R$45.997,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | GASOLINA COMUM - CASA DE TABUA | VOLUME | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10.000 | R$5,51 | R$55.130,00 | Lote vencido por AUTO POSTO MEDRADO LTDA pelo valor de R$55.130,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | OLEO DIESEL S-10 - CASA DE TABUA | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15.000 | R$6,25 | R$93.690,00 | Lote vencido por AUTO POSTO MEDRADO LTDA pelo valor de R$93.690,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | OLEO DIESEL COMUM - SANTA MARIA DAS BARREIRAS | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 7.500 | R$6,95 | R$52.125,00 | Lote vencido por COMÉRCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEIS ALDEIA DO VALE LTDA pelo valor de R$52.125,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | GASOLINA COMUM - SANTA MARIA DAS BARREIRAS | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.000 | R$6,20 | R$62.000,00 | Lote vencido por COMÉRCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEIS ALDEIA DO VALE LTDA pelo valor de R$62.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | OLEO DIESEL S-10 - SANTA MARIA DAS BARREIRAS | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15.000 | R$6,99 | R$104.850,00 | Lote vencido por COMÉRCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEIS ALDEIA DO VALE LTDA pelo valor de R$104.850,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 65.000 | R$38,03 | R$413.792,50 | R$413.792,50 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
101002 - CAMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
AUTO POSTO MEDRADO LTDA 34.898.308/0001-18
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/03/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
101002 - CAMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
COMÉRCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEIS ALDEIA DO VALE LTDA 07.562.670/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/03/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF