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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2023
071808 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nº do Processo Administrativo: 001/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: PUBLICADA
Abertura: 16/03/2023 09:30
Publicação: 03/03/2023 10:45
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO | 21/03/2023 14:56 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO | 21/03/2023 14:57 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 21/03/2023 14:57 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 21/03/2023 14:57 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 03/03/2023 10:41 |
| 6 | FISCAL DO CONTRATO. | PORTARIA FISCAL DE CONTRATO | 03/03/2023 10:43 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 03/03/2023 10:41 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 03/03/2023 10:42 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE LEVANTAMENTO DE PREÇOS | 03/03/2023 10:42 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 03/03/2023 10:42 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 03/03/2023 10:42 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 03/03/2023 10:43 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU N° 43, SEÇÃO 3. PÁG. 283 - AVISO DE LICITAÇÃO | 03/03/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO ESTADO DO PARÁ N° 35.100. PÁG 232 - AVISO DE LICITAÇÃO | 03/03/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ. EDIÇÃO 3197 - AVISO DE LICITAÇÃO | 03/03/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | Publicado no Portal da Transparência do Município | 03/03/2023 |
Participantes 0
Lotes 9
Lote 1: CÓPIAS 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CÓPIA EM PRETO E BRANCO FORMATO A4 | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 590.672 | R$0,35 | R$206.735,20 |
| 2 | CÓPIAS DE PROJETOS ARQUITETÔNICO COLORIDO TAMANHO A1 | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 150 | R$23,00 | R$3.450,00 |
| 3 | CÓPIA COLORIDA FORMATO A3 | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 3.450 | R$5,00 | R$17.250,00 |
| 4 | IMPRESSÃO DIVERSAS, PAPEL A4, PRETO E BRANCO | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 18.250 | R$0,80 | R$14.600,00 |
| 5 | CÓPIA COLORIDA A4 | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 2.000 | R$2,75 | R$5.500,00 |
| 6 | IMPRESSÃO COLORIDO A4 | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 5.000 | R$2,75 | R$13.750,00 |
| 7 | IMPRESSÃO DE CERTIFICADO TAMANHO A4 | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 29.274 | R$4,50 | R$131.733,00 |
| 8 | CÓPIA EM PRETO E BRANCO FORMATO A3 | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 50.600 | R$2,75 | R$139.150,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
699.396 | R$41,90 | R$532.168,20 | |||
Lote 2: CÓPIAS DE MAPAS 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CÓPIAS EM METRO (PROJETOS, MAPAS ETC) | METRO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 150 | R$18,50 | R$2.775,00 |
| 2 | CÓPIAS DE MAPAS (COLORIDO) | METRO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 300 | R$14,00 | R$4.200,00 |
| 3 | CÓPIAS DE MAPAS (PRETO E BRANCO) | METRO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 150 | R$15,00 | R$2.250,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
600 | R$47,50 | R$9.225,00 | |||
Lote 3: SERVIÇOS DE PLOTAGEM 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE PLOTAGEM DE PROJETOS (COLORIDO) A1 | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 450 | R$17,00 | R$7.650,00 |
| 2 | SERVIÇOS DE PLOTAGEM DE PROJETOS (PRETO E BRANCO) A1 | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 450 | R$14,00 | R$6.300,00 |
| 3 | SERVIÇOS DE PLOTAGEM DE MAPA (COLORIDO) A1 | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 120 | R$47,50 | R$5.700,00 |
| 4 | SERVIÇOS DE PLOTAGEM DE MAPA (PRETO E BRANCO) A1 | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 100 | R$36,00 | R$3.600,00 |
| 5 | SERVIÇO DE PLOTAGEM DE MAPA COLORIDO A3 | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 350 | R$42,00 | R$14.700,00 |
| 6 | SERVIÇO DE PLOTAGEM DE MAPA PRETO E BRANCO A3 | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 350 | R$6,00 | R$2.100,00 |
| 7 | SERVIÇOS DE PLOTAGEM DE FOTOS | METRO QUADRADO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 980 | R$135,00 | R$132.300,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2.800 | R$297,50 | R$172.350,00 | |||
Lote 4: CARTILHAS/DIVERSOS 13
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BOLETINS, TAMANHO A4, FRENTE E VERSO, 3 FOLHAS, COLORIDO | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 13.235 | R$19,50 | R$258.082,50 |
| 2 | CARTILHA PROERD, 46 PÁGINAS, TAMANHO A4, COLORIDO, PAPEL COUCHÊ, ENCADERNADO | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 3.000 | R$277,00 | R$831.000,00 |
| 3 | IMPRESSÃO DE CALENDÁRIOS LETIVOS, PAPEL A3, COLORIDO | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 600 | R$13,50 | R$8.100,00 |
| 4 | IMPRESSÃO DE CARTAZES DE ACOMPANHAMENTO MENSAL, PAPEL A3, GRAMATURA 120G/M2, PRETO E BRANCO | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 16.500 | R$13,50 | R$222.750,00 |
| 5 | IMPRESSÃO CARTAZES DE LIVROS, PAPEL A3, GRAMATURA 120G/M2, PRETO E BRANCO | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 2.000 | R$15,00 | R$30.000,00 |
| 6 | CARTILHA DE NOTÓRIO SABER, TAMANHO A3, COM APROXIMADAMENTE 22 PÁGINAS, COLORIDO | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 120 | R$315,00 | R$37.800,00 |
| 7 | DIAGRAMAÇÃO E IMPRESSO DAS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA AS ESCOLAS INDÍGENAS | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 250 | R$120,00 | R$30.000,00 |
| 8 | CARTILHA DE L. NHEENGATÚ E L. MUNDURUKU, PAPEL A3, COLORIDO | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 120 | R$250,00 | R$30.000,00 |
| 9 | BOLETINS, TAMANHO A4, DOIS EM CADA FOLHA, FRENTE E VERSO, COLORIDO | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 46.460 | R$11,00 | R$511.060,00 |
| 10 | FICHA DE ACOMPANHAMENTO ESCOLAR, 2 FOLHAS, FRENTE E VERSO, COLORIDO | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 14.035 | R$13,00 | R$182.455,00 |
| 11 | IMPRESSÃO DE CONVITE PAPEL VERGÊ | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 500 | R$9,00 | R$4.500,00 |
| 12 | FOLDER | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 500 | R$11,00 | R$5.500,00 |
| 13 | PASTA ENVELOPE OFICIAL | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 1.000 | R$25,00 | R$25.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
98.320 | R$1.092,50 | R$2.176.247,50 | |||
Lote 5: ENCADERNAÇÃO 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ENCADERNAÇÃO EM ESPIRAL COM CAPA DE PVC, TRANSPARENTE NA FRENTE E COM COR NAS COSTAS (ATÉ 50 FOLHAS) | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 2.400 | R$6,50 | R$15.600,00 |
| 2 | ENCADERNAÇÃO EM ESPIRAL COM CAPA DE PVC, TRANSPARENTE NA FRENTE E COM COR NAS COSTAS (ATÉ 100 FOLHAS) | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1.700 | R$7,50 | R$12.750,00 |
| 3 | ENCADERNAÇÃO EM ESPIRAL COM CAPA DE PVC, TRANSPARENTE NA FRENTE E COM COR NAS COSTAS (DE 101 A 250 FOLHAS) | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 950 | R$10,00 | R$9.500,00 |
| 4 | ENCADERNAÇÃO EM ESPIRAL COM CAPA DE PVC, TRANSPARENTE NA FRENTE E COM COR NAS COSTAS (ATÉ 300 FOLHAS) | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 270 | R$11,50 | R$3.105,00 |
| 5 | ENCADERNAÇÃO EM ESPIRAL COM CAPA DE PVC, TRANSPARENTE NA FRENTE E COM COR NAS COSTAS (ATÉ 450 FOLHAS) | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 250 | R$14,00 | R$3.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
5.570 | R$49,50 | R$44.455,00 | |||
Lote 6: CARIMBOS 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CARÍMBO AUTOMÁTICO AUT/20 | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 30 | R$47,50 | R$1.425,00 |
| 2 | CARÍMBO AUTOMÁTICO AUT/30 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 54 | R$62,50 | R$3.375,00 |
| 3 | CARÍMBO AUTOMÁTICO AUT/40 | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 35 | R$77,50 | R$2.712,50 |
| 4 | CARÍMBO AUTOMÁTICO AUT/55 | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 10 | R$100,00 | R$1.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
129 | R$287,50 | R$8.512,50 | |||
Lote 7: CRACHÁ 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFECÇÃO DE CRACHÁ | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 30 | R$46,50 | R$1.395,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
30 | R$46,50 | R$1.395,00 | |||
Lote 8: LONA, FAIXA EM LONA, IMPRESSÃO BANNER 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FAIXA EM LONA 340G, IMPRESSÃO DIGITAL COM ACABAMENTO EM ILHÓS. | METRO QUADRADO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 149 | R$160,00 | R$23.840,00 |
| 2 | LONA 340G, IMPRESSÃO DIGITAL 4 X 0, COM ACABAMENTO PARA BANNER. | METRO QUADRADO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 378 | R$147,50 | R$55.755,00 |
| 3 | IMPRESSÃO BANNER COLORIDO EM PAPEL | METRO QUADRADO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 15 | R$100,00 | R$1.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
542 | R$407,50 | R$81.095,00 | |||
Lote 9: ADESIVO PLÁSTICO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ADESIVO PLÁSTICO LEITOSO, IMPRESSÃO DIGITAL 4 X 0 | METRO QUADRADO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 250 | R$130,00 | R$32.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
250 | R$130,00 | R$32.500,00 | |||