Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#004/2023-CEL/SEMUS
000092 - DOM ELISEU
092221 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: 00200101/23-CEL/SEMUS

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim

Exercício: 2023

Situação: REALIZADA

Abertura: 17/03/2023 10:00

Publicação: 06/03/2023 11:21

Homologação: 24/04/2023 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 4

Aditivos: 0



Documentos 13


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATAS DE REGISTRO DE PREÇO 15/05/2023 09:53
2 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DA SESSÃO DE ABERTURA 15/05/2023 09:51
3 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DA SESSÃO 15/05/2023 09:52
4 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ADJUDICAÇÃO 15/05/2023 09:45
5 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 15/05/2023 09:47
6 EDITAL EDITAL 06/03/2023 10:17
7 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 06/03/2023 10:18
8 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DE CONTRATO 06/03/2023 10:18
9 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. PESQUISA DE MERCADO 06/03/2023 10:19
10 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO CONTROLE INTERNO 15/05/2023 09:47
11 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 06/03/2023 10:26
12 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 06/03/2023 10:20
13 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERENCIA 06/03/2023 10:20


Publicidades 5


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região JORNAL DA AMAZONIA, PAGINA 05 06/03/2023
2 Diário Oficial da União DOU - SEÇÃO 03, ISSN 1677-7069, PAGINA 276 06/03/2023
3 Diário Oficial do Estado IOEPA - Nº 35.312, PAGINA 105 06/03/2023
4 Diário Oficial do Município FAMEP - Nº 3198, PAGINA 73/74 06/03/2023
5 Portal da Transparência PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICIPIO DE DOM ELISEU 06/03/2023


Participantes 2


GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI

PESSOA JURÍDICA: 24.878.503/0001-22

Vencidos 7

Venceu 7 dos 12 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CILINDRO PARA OXIGÊNIO MEDICINAL 7M³ R$61.000,00 R$42.000,00 VENCEDOR
-31,15% do valor de referência
2 UMIDIFICADOR E MÁSCARA PARA OXIGÊNIO MEDICINAL R$4.733,35 R$2.099,95 VENCEDOR
-55,64% do valor de referência
3 REGULADOR E FLUXOMETRO PARA OXIGÊNIO MEDICINAL R$32.000,00 R$0,00
4 OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO 07M³ R$258.335,00 R$59.995,00 VENCEDOR
-76,78% do valor de referência
5 AR MEDICINAL 3,5M³ R$22.983,45 R$0,00
6 CILINDRO PARA OXIGÊNIO MEDICINAL 10M³ R$86.000,00 R$64.000,00 VENCEDOR
-25,58% do valor de referência
7 OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO 2,5M³ R$34.399,80 R$7.199,40 VENCEDOR
-79,07% do valor de referência
8 OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO 10M³ R$246.665,00 R$59.995,00 VENCEDOR
-75,68% do valor de referência
9 AR MEDICINAL 2,5M³ R$22.983,45 R$10.500,00 VENCEDOR
-54,31% do valor de referência
10 AR MEDICINAL 10M³ R$26.400,00 R$0,00
11 AR MEDICINAL 7,0M³ R$26.000,00 R$0,00
12 OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO PPU 01M³ R$52.666,80 R$0,00
TOTAIS R$874.166,85 R$245.789,35 -71,88% do valor de referência

W.S. SEVERO COMERCIO ATACADISTA DE GASES LTDA

PESSOA JURÍDICA: 36.772.137/0001-01

Vencidos 5

Venceu 5 dos 12 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CILINDRO PARA OXIGÊNIO MEDICINAL 10M³ R$86.000,00 R$0,00
2 CILINDRO PARA OXIGÊNIO MEDICINAL 7M³ R$61.000,00 R$0,00
3 UMIDIFICADOR E MÁSCARA PARA OXIGÊNIO MEDICINAL R$4.733,35 R$0,00
4 REGULADOR E FLUXOMETRO PARA OXIGÊNIO MEDICINAL R$32.000,00 R$26.000,00 VENCEDOR
-18,75% do valor de referência
5 OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO 07M³ R$258.335,00 R$0,00
6 AR MEDICINAL 3,5M³ R$22.983,45 R$10.150,00 VENCEDOR
-55,84% do valor de referência
7 OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO PPU 01M³ R$52.666,80 R$23.560,00 VENCEDOR
-55,27% do valor de referência
8 OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO 2,5M³ R$34.399,80 R$0,00
9 OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO 10M³ R$246.665,00 R$0,00
10 AR MEDICINAL 2,5M³ R$22.983,45 R$0,00
11 AR MEDICINAL 7,0M³ R$26.000,00 R$14.000,00 VENCEDOR
-46,15% do valor de referência
12 AR MEDICINAL 10M³ R$26.400,00 R$12.000,00 VENCEDOR
-54,55% do valor de referência
TOTAIS R$874.166,85 R$85.710,00 -90,20% do valor de referência

Itens 12


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO 07M³ METRO CÚBICO 3392300400 - GÁS ENGARRAFADO 5.000 R$51,67 R$258.335,00

Lote vencido por GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI pelo valor de R$59.995,00

-76,78% do valor de referência
2 OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO 10M³ METRO CÚBICO 3392300400 - GÁS ENGARRAFADO 5.000 R$49,33 R$246.665,00

Lote vencido por GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI pelo valor de R$59.995,00

-75,68% do valor de referência
3 OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO 2,5M³ METRO CÚBICO 3392300400 - GÁS ENGARRAFADO 600 R$57,33 R$34.399,80

Lote vencido por GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI pelo valor de R$7.199,40

-79,07% do valor de referência
4 OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO PPU 01M³ METRO CÚBICO 3392300400 - GÁS ENGARRAFADO 400 R$131,67 R$52.666,80

Lote vencido por W.S. SEVERO COMERCIO ATACADISTA DE GASES LTDA pelo valor de R$23.560,00

-55,27% do valor de referência
5 AR MEDICINAL 3,5M³ METRO CÚBICO 3392300400 - GÁS ENGARRAFADO 350 R$65,67 R$22.983,45

Lote vencido por W.S. SEVERO COMERCIO ATACADISTA DE GASES LTDA pelo valor de R$10.150,00

-55,84% do valor de referência
6 AR MEDICINAL 2,5M³ METRO CÚBICO 3392300400 - GÁS ENGARRAFADO 350 R$65,67 R$22.983,45

Lote vencido por GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI pelo valor de R$10.500,00

-54,31% do valor de referência
7 AR MEDICINAL 7,0M³ METRO CÚBICO 3392300400 - GÁS ENGARRAFADO 400 R$65,00 R$26.000,00

Lote vencido por W.S. SEVERO COMERCIO ATACADISTA DE GASES LTDA pelo valor de R$14.000,00

-46,15% do valor de referência
8 AR MEDICINAL 10M³ METRO CÚBICO 3392300400 - GÁS ENGARRAFADO 400 R$66,00 R$26.400,00

Lote vencido por W.S. SEVERO COMERCIO ATACADISTA DE GASES LTDA pelo valor de R$12.000,00

-54,55% do valor de referência
9 REGULADOR E FLUXOMETRO PARA OXIGÊNIO MEDICINAL UNIDADE 3390303600 - MATERIAL HOSPITALAR 50 R$640,00 R$32.000,00

Lote vencido por W.S. SEVERO COMERCIO ATACADISTA DE GASES LTDA pelo valor de R$26.000,00

-18,75% do valor de referência
10 UMIDIFICADOR E MÁSCARA PARA OXIGÊNIO MEDICINAL UNIDADE 3390303600 - MATERIAL HOSPITALAR 50 R$94,67 R$4.733,35

Lote vencido por GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI pelo valor de R$2.099,95

-55,64% do valor de referência
11 CILINDRO PARA OXIGÊNIO MEDICINAL 7M³ UNIDADE 3390303600 - MATERIAL HOSPITALAR 20 R$3.050,00 R$61.000,00

Lote vencido por GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI pelo valor de R$42.000,00

-31,15% do valor de referência
12 CILINDRO PARA OXIGÊNIO MEDICINAL 10M³ UNIDADE 3390303600 - MATERIAL HOSPITALAR 20 R$4.300,00 R$86.000,00

Lote vencido por GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI pelo valor de R$64.000,00

-25,58% do valor de referência
TOTAIS 12.640 R$8.637,00 R$874.166,85 R$331.499,35


Contratos 4


Contrato nº 20230243

R$136.633,58

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

092221 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI 24.878.503/0001-22


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
16/05/2023

FIM
31/12/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20230479

R$25.197,90

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

092221 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI 24.878.503/0001-22


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
18/10/2023

FIM
31/12/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20240138

R$83.957,87

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

092221 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI 24.878.503/0001-22


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
22/01/2024

FIM
31/12/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20230244

R$43.580,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

092221 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

W.S. SEVERO COMERCIO ATACADISTA DE GASES LTDA 36.772.137/0001-01


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
11/05/2023

FIM
31/12/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação