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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2023-CEL/SEMUS
092221 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 00200101/23-CEL/SEMUS
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/03/2023 10:00
Publicação: 06/03/2023 11:21
Homologação: 24/04/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 13
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATAS DE REGISTRO DE PREÇO | 15/05/2023 09:53 |
2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 15/05/2023 09:51 |
3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 15/05/2023 09:52 |
4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 15/05/2023 09:45 |
5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 15/05/2023 09:47 |
6 | EDITAL | EDITAL | 06/03/2023 10:17 |
7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 06/03/2023 10:18 |
8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 06/03/2023 10:18 |
9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PESQUISA DE MERCADO | 06/03/2023 10:19 |
10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 15/05/2023 09:47 |
11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 06/03/2023 10:26 |
12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 06/03/2023 10:20 |
13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 06/03/2023 10:20 |
Publicidades 5
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DA AMAZONIA, PAGINA 05 | 06/03/2023 |
2 | Diário Oficial da União | DOU - SEÇÃO 03, ISSN 1677-7069, PAGINA 276 | 06/03/2023 |
3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - Nº 35.312, PAGINA 105 | 06/03/2023 |
4 | Diário Oficial do Município | FAMEP - Nº 3198, PAGINA 73/74 | 06/03/2023 |
5 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICIPIO DE DOM ELISEU | 06/03/2023 |
Participantes 2
Vencidos 7
Venceu 7 dos 12 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | CILINDRO PARA OXIGÊNIO MEDICINAL 7M³ | R$61.000,00 | R$42.000,00 | VENCEDOR -31,15% do valor de referência |
2 | UMIDIFICADOR E MÁSCARA PARA OXIGÊNIO MEDICINAL | R$4.733,35 | R$2.099,95 | VENCEDOR -55,64% do valor de referência |
3 | REGULADOR E FLUXOMETRO PARA OXIGÊNIO MEDICINAL | R$32.000,00 | R$0,00 | |
4 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO 07M³ | R$258.335,00 | R$59.995,00 | VENCEDOR -76,78% do valor de referência |
5 | AR MEDICINAL 3,5M³ | R$22.983,45 | R$0,00 | |
6 | CILINDRO PARA OXIGÊNIO MEDICINAL 10M³ | R$86.000,00 | R$64.000,00 | VENCEDOR -25,58% do valor de referência |
7 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO 2,5M³ | R$34.399,80 | R$7.199,40 | VENCEDOR -79,07% do valor de referência |
8 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO 10M³ | R$246.665,00 | R$59.995,00 | VENCEDOR -75,68% do valor de referência |
9 | AR MEDICINAL 2,5M³ | R$22.983,45 | R$10.500,00 | VENCEDOR -54,31% do valor de referência |
10 | AR MEDICINAL 10M³ | R$26.400,00 | R$0,00 | |
11 | AR MEDICINAL 7,0M³ | R$26.000,00 | R$0,00 | |
12 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO PPU 01M³ | R$52.666,80 | R$0,00 | |
TOTAIS | R$874.166,85 | R$245.789,35 | -71,88% do valor de referência |
Vencidos 5
Venceu 5 dos 12 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | CILINDRO PARA OXIGÊNIO MEDICINAL 10M³ | R$86.000,00 | R$0,00 | |
2 | CILINDRO PARA OXIGÊNIO MEDICINAL 7M³ | R$61.000,00 | R$0,00 | |
3 | UMIDIFICADOR E MÁSCARA PARA OXIGÊNIO MEDICINAL | R$4.733,35 | R$0,00 | |
4 | REGULADOR E FLUXOMETRO PARA OXIGÊNIO MEDICINAL | R$32.000,00 | R$26.000,00 | VENCEDOR -18,75% do valor de referência |
5 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO 07M³ | R$258.335,00 | R$0,00 | |
6 | AR MEDICINAL 3,5M³ | R$22.983,45 | R$10.150,00 | VENCEDOR -55,84% do valor de referência |
7 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO PPU 01M³ | R$52.666,80 | R$23.560,00 | VENCEDOR -55,27% do valor de referência |
8 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO 2,5M³ | R$34.399,80 | R$0,00 | |
9 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO 10M³ | R$246.665,00 | R$0,00 | |
10 | AR MEDICINAL 2,5M³ | R$22.983,45 | R$0,00 | |
11 | AR MEDICINAL 7,0M³ | R$26.000,00 | R$14.000,00 | VENCEDOR -46,15% do valor de referência |
12 | AR MEDICINAL 10M³ | R$26.400,00 | R$12.000,00 | VENCEDOR -54,55% do valor de referência |
TOTAIS | R$874.166,85 | R$85.710,00 | -90,20% do valor de referência |
Itens 12
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO 07M³ | METRO CÚBICO | 3392300400 - GÁS ENGARRAFADO | 5.000 | R$51,67 | R$258.335,00 | Lote vencido por GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI pelo valor de R$59.995,00-76,78% do valor de referência |
2 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO 10M³ | METRO CÚBICO | 3392300400 - GÁS ENGARRAFADO | 5.000 | R$49,33 | R$246.665,00 | Lote vencido por GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI pelo valor de R$59.995,00-75,68% do valor de referência |
3 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO 2,5M³ | METRO CÚBICO | 3392300400 - GÁS ENGARRAFADO | 600 | R$57,33 | R$34.399,80 | Lote vencido por GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI pelo valor de R$7.199,40-79,07% do valor de referência |
4 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO PPU 01M³ | METRO CÚBICO | 3392300400 - GÁS ENGARRAFADO | 400 | R$131,67 | R$52.666,80 | Lote vencido por W.S. SEVERO COMERCIO ATACADISTA DE GASES LTDA pelo valor de R$23.560,00-55,27% do valor de referência |
5 | AR MEDICINAL 3,5M³ | METRO CÚBICO | 3392300400 - GÁS ENGARRAFADO | 350 | R$65,67 | R$22.983,45 | Lote vencido por W.S. SEVERO COMERCIO ATACADISTA DE GASES LTDA pelo valor de R$10.150,00-55,84% do valor de referência |
6 | AR MEDICINAL 2,5M³ | METRO CÚBICO | 3392300400 - GÁS ENGARRAFADO | 350 | R$65,67 | R$22.983,45 | Lote vencido por GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI pelo valor de R$10.500,00-54,31% do valor de referência |
7 | AR MEDICINAL 7,0M³ | METRO CÚBICO | 3392300400 - GÁS ENGARRAFADO | 400 | R$65,00 | R$26.000,00 | Lote vencido por W.S. SEVERO COMERCIO ATACADISTA DE GASES LTDA pelo valor de R$14.000,00-46,15% do valor de referência |
8 | AR MEDICINAL 10M³ | METRO CÚBICO | 3392300400 - GÁS ENGARRAFADO | 400 | R$66,00 | R$26.400,00 | Lote vencido por W.S. SEVERO COMERCIO ATACADISTA DE GASES LTDA pelo valor de R$12.000,00-54,55% do valor de referência |
9 | REGULADOR E FLUXOMETRO PARA OXIGÊNIO MEDICINAL | UNIDADE | 3390303600 - MATERIAL HOSPITALAR | 50 | R$640,00 | R$32.000,00 | Lote vencido por W.S. SEVERO COMERCIO ATACADISTA DE GASES LTDA pelo valor de R$26.000,00-18,75% do valor de referência |
10 | UMIDIFICADOR E MÁSCARA PARA OXIGÊNIO MEDICINAL | UNIDADE | 3390303600 - MATERIAL HOSPITALAR | 50 | R$94,67 | R$4.733,35 | Lote vencido por GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI pelo valor de R$2.099,95-55,64% do valor de referência |
11 | CILINDRO PARA OXIGÊNIO MEDICINAL 7M³ | UNIDADE | 3390303600 - MATERIAL HOSPITALAR | 20 | R$3.050,00 | R$61.000,00 | Lote vencido por GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI pelo valor de R$42.000,00-31,15% do valor de referência |
12 | CILINDRO PARA OXIGÊNIO MEDICINAL 10M³ | UNIDADE | 3390303600 - MATERIAL HOSPITALAR | 20 | R$4.300,00 | R$86.000,00 | Lote vencido por GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI pelo valor de R$64.000,00-25,58% do valor de referência |
TOTAIS | 12.640 | R$8.637,00 | R$874.166,85 | R$331.499,35 |
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
092221 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI 24.878.503/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/05/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
092221 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI 24.878.503/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/10/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
092221 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI 24.878.503/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
092221 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
W.S. SEVERO COMERCIO ATACADISTA DE GASES LTDA 36.772.137/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/05/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF